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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Do Viomundo
Deputado Paulão: Nota do Itamaraty à imprensa “rompe com tradições diplomáticas do Ministério, denotando sua instrumentalização político-partidária”
Mesmo em fim de feira, a base parlamentar golpista do usurpador Michel Temer (PMDB) tem atuado sistematicamente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados para impedir a convocação de membros do governo para dar explicações sobre condutas, no mínimo, inapropriadas.
Na reunião dessa quarta-feira (31/05), quando se decidiu a pauta de junho, a prática se repetiu com dois requerimentos.
Um deles, o do deputado federal Padre João (PT-MG), pedia a convocação do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.
Objetivo: esclarecer o edital de pregão eletrônico nº 07/2017, para contratar por R$ 78 milhões anuais (valor estimado) empresa privada para monitoramento de desmatamentos da Amazônia, entre outras atividades.
O outro, o do deputado Paulão (PT-AL), presidente da CDHM, convocava o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, para audiência pública conjunta com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Objetivo: prestar esclarecimentos sobre a Nota à Imprensa nº 163, de 26 de maio de 2017, na qual o Itamaraty insulta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A ONU Direitos Humanos e a OEA condenaram firmemente a escalada das violações dos direitos humanos no Brasil de Temer, mostrando que os organismos internacionais têm pleno conhecimento do que está acontecendo no Brasil.
O Itamaraty não gostou de ver fatos tão bárbaros escancarados ao mundo.
Teve um verdadeiro chilique, para tentar mostrar o contrário, desqualificando inclusive os dois organismos internacionais.
Eu, Conceição Lemes, diria que foi um tiro no pé. Vestiu a carapuça.
O requerimento de convocação de Aloysio Nunes feito pelo deputado Paulão vai na jugular:
A Nota rompe com as tradições diplomáticas do Ministério, denotando sua instrumentalização político-partidária por um governo sem legitimidade democrática e sem compromisso com os interesses nacionais, colocando em risco as boas relações que o Brasil sempre buscou manter com os organismos internacionais das mais diversas áreas.
A justificativa do deputado Paulão para a convocação de Aloysio é factual, um primor. Vale a pena ser lida. É um retrato deste momento. Confira:
No dia 24 de maio de 2017, em Brasília, um ato público pela renúncia do presidente da República e pela subsequente convocação de eleições diretas foi interrompido pela ação desproporcional e violenta das forças de segurança do Estado. Como resultado, houve o registro de 49 feridos, um deles por arma de fogo, e sete detidos.
Face às inúmeras ações brutais de agentes estatais naquele dia, muitas registradas em vídeo e amplamente divulgadas pela mídia e nas redes sociais, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dois dos principais organismos internacionais afetos à temática dos Direitos Humanos no mundo, emitiram comunicado conjunto de imprensa, em que:
“(…) exortam ao Estado do Brasil a regularizar os procedimentos policiais que envolvem o uso da força respeitando os estândares internacionais em matéria de direitos humanos, cumprindo com os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade que devem guiar o uso da força por parte de agentes de segurança do Estado. De acordo com os estândares internacionais, o uso da força por parte dos corpos de segurança deve estar definido pela excecionalidade, e deve ser planejado e limitado proporcionalmente pelas autoridades”.
No comunicado, os organismos internacionais apontam que os trágicos eventos do dia 24 de maio não se tratam de um caso isolado e demonstram profunda preocupação com a situação dos Direitos Humanos, como um todo, no país. Por este motivo, citam dois casos recentes do uso excessivo de força por parte das forças de segurança do Estado brasileiro, quais sejam, a chacina de trabalhadores rurais pela polícia, ocorrida em Pau D´Arco, no Pará; e a remoção forçada de dependentes químicos nas ruas de São Paulo.
A percepção de que há um caráter sistêmico nos ataques aos direitos do povo brasileiro desde o advento do Impeachment não é algo inaudito ou sem fundamento. A ofensiva contra direitos fundamentais tornou-se parte fulcral da agenda do governo ilegítimo, seja explicitamente, como nas impopulares reformas estruturais impostas à base da força e da desinformação, seja de forma velada pela criminalização de movimentos sociais e pelo reiterado desrespeito da liberdade de livre manifestação em todas as partes do país.
Em resposta ao comunicado conjunto em questão, no dia 26 de maio foi publicada a lamentável Nota à imprensa nº 163 do Itamaraty. Expressões como “leviandade” e “cinicamente”, entre outras, foram utilizadas para insultar organismos internacionais que agiram estritamente de acordo com suas competências e legitimidade. Em flagrante ato de destemperança, desrespeitando as tradições diplomáticas brasileiras, o atual Ministro das Relações Exteriores, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, instrumentalizou o Itamaraty para uma retaliação desarmônica com os princípios contidos no Artigo 4° da Constituição Federal, que orienta as relações internacionais do Brasil, assim como com diversos tratados internacionais dos quais o País é signatário.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos é um dos órgãos cuja legitimidade deriva diretamente da Carta das Nações Unidas, assinada pelo Brasil em 1945, tornando-o um dos 51 Estados-membros fundadores das Nações Unidas. O Itamaraty, cujos bons serviços prestados ao povo brasileiro são imensuráveis, sempre se valeu da condição de membro fundador da ONU para, seguindo o princípio da cooperação entre os povos viabilizado mediante a instituição dos organismos internacionais, buscar de forma incansável a promoção dos interesses nacionais no sistema internacional.
A atitude facciosa do Sr. Aloysio Nunes Ferreira, no afã de defender um regime que rejeita valores democráticos, rompe com as tradições diplomáticas do Ministério que chefia, tradições que constituem verdadeiros bens públicos, formas de operar na sociedade internacional já intrinsecamente conectados aos interesses nacionais brasileiros.
Há, por tudo que já foi apresentado, inegável interesse público de que sejam fornecidos os devidos esclarecimentos por parte do Ministro das Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, a respeito da Nota à imprensa nº 163 do Itamaraty.
Esta Comissão, com base no Artigo 58 da Constituição Federal e no Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu Inciso IV, convoca o supramencionado ministro de Estado para prestar, pessoalmente, no âmbito de audiência pública conjunta da CDHM e da CREDN, informações a respeito dos insultos proferidos contra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e contra a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
São com esses propósitos que apresento este requerimento na expectativa de contar com acolhida de todos os nossos pares na CDHM.
A base golpista do usurpador Temer, claro, agiu para impedir a convocação dos dois ministros.
O máximo que a oposição conseguiu foi transformar a convocação em convite.
Consequentemente, tudo pode acontecer.
Desde Sarney Filho e Aloysio protelarem, até o governo Temer cair, e eles juntos.
Até comparecerem, tomarem o café da tarde com os demais golpistas da comissão, e saírem sem esclarecer nada.
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Sou um critico integral da
Sou um critico integral da politica externa brasileira, explicita aqui em muitos artigos. Todavia há reparos a fazer nesta materia.
Faz parte da tradição diplomatica universal que a Chancelaria DEFENDE o Governo contra condenações ou demarches de organismos multilaterais SEMPRE, mesmo que esses organismos tenham razão substantiva em suas manifestações.
Essa é tradição tambem do Itamaraty e que foi praticada no GOVERNO DO PT em varias situações onde houve admoestações ou condenações de organismos multilaterais. Cito o caso da condenação pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
do projeto da Usina de Belo Monte, condenação fortemente rechaçada então pelo Itamaraty.
A Chancelaria tem por finalidade DEFENDER o Estado e não movimentos sociais ou ativismos internos de qualquer natureza.
Observe-se que quando a OEA se manifestou de forma muito mais dura contra o Governo da Venezuela, parlamentares do PT desclassificam a OEA de todas as formas, chamando-a como ” decadente instrumento do imperalismo”.
Agora defendem a mesma OEA quando esta condena o Brasil por atos contra direitos humanos que nem remotamente tem
a violencia da repressão estatal verificada nas ruas de Caracas, já com dezenas de mortos.
Politica externa não pode servir a luta ideologica interna porque envolve o nome e os interesses do Pais no mundo.
Concordo discordando
Concordo com sua análise a propósito da finalidade do Itamaraty. Ele realmente tem que ser o defensor do estado brasileiro, mas a comparação entre violência policial condenada pelo mundo inteiro e a defesa da construção de Belo Monte é comparar alhos com bugalhos.
Primeiro, quem conhece a região de Belo Monte, sabe que a condenação pela OEA era política.
Segundo, faltou explicar, que neste caso de agora, a condenação foi feita pela ONU, além da OEA, que como um organismo decadente sim, aproveitou a maré e seguiu a condenação.
Meu caro, o Alto Comissariado
Meu caro, o Alto Comissariado faz o que pelo pobre povo sirio, onde a violencia é maxima, de guerra?
È preciso operar na REALIDADE. Esses organismos tem reduzidissima importancia na REALPOLITK mundial,
sao apenas grifes simbolicas que não mudam um milimitro a cruel realidade das relações internacionais.
Os paises tomam conhecimento desse Alto Comissariado quando querem e lhes convem.
Um dramatico, muito mais que manifestações em Brasilia, caso de BARBARA AGRESSÃO AOS DIREITOS HUMANOS
foram os masssacres nos presidios brasileiros neste ano, Manaus, Rio Grande do Norte, Maranhão, Roraima, com mais de cem mortos decapitados e esquartejados. NADA FOI FEITO e os presidios estão exatamente do mesmo jeito, nada mudou.
COMO FICOU a posição do Governo brasileiro, do Alto Comissariado, o que foi feito de REAL?
Retorica não governa o mundo, aliás nem toca o mundo. Nota dos organismos e notas-respostas da Chancelaria não valem o papel e a tinta, é um esforço inutil perder tempo com isso.
O ACNUR tem “tanta
O ACNUR tem “tanta reduzidíssima importância” que aquele foi seu secretário por 10 anos acabou sendo nomeado Secretário-Geral da ONU (Antonio Guterres).
Nada a ver. ACNUR é o Alto
Nada a ver. ACNUR é o Alto Comissariado para Regugiados, não é o Alto Comissariado para Direitos Humanos, sobre o qual estamos aqui discutindo. O ACNUR, antiga UNRRA, tem vasto orçamento, grandes operações, existe desde 1946 e é um dos mais importantes braços da ONU em numro de funcionarios e orçamento.
É impressionante o nível de
É impressionante o nível de desinformação deste comentário. Realpolitik é um termo que se refere à política externa alemã do século XIX, o que demonstra o grau de desatualização do comentarista. Das escolas de pensamento sobre relações internacionais da atualidade, NENHUMA advoga esse tipo de Realismo puro defendido por Araújo, inexistente na prática das relações internacionais desde, pelo menos, a Idade Média.
No caso prático, basta notar como a maior potência do planeta, os EUA, mesmo em seu auge, nunca recorreu ao Realismo puro(que Araújo tenta qualificar com o conceito alemão, que ele simplemente não entende). Foi por iniciativa dos EUA que se criou no pós-Segunda Guerra(auge do poderio americano)a organização das Nações Unidas(que Araújo considera uma mera grife”), justamente por reconhecer a importância de organizações internacionais(conceito de cooperação internacional derivado das escolas Liberais, não Realistas, das relações internacionais)no exercício do Poder no contexto internacional.
Mas que salada, o que tem a
Mas que salada, o que tem a ver REALPOLITK com a Idade Media? A expressão alemã é um conceito atemporal e
não tem ciclos, refere-se a um tipo de operação da politica externa, seu contrario é uma politica de principios, como
praticou o Presidente Woodrow Wilson.
Um classico praticante da RALPOLITIK foi o Presidente Nixon, que sendo da ala direita do Partido Republicano fez acordo com o lider comunista Mao Tse Tung.
Seus comentários confusos
Seus comentários confusos apenas denotam seu desconhecimento de conceitos rudimentares e da história da teoria de relações internacionais.
Mas que salada, o que tem a ver REALPOLITK com a Idade Media?
É a origem das ideias que formam o conceito. Realpolitik é um termo do século XIX que faz referência aos pensadores do realismo clássico, como Tucídides, Maquiavel, Hobbes, etc. No século XIX, Clausewitz fez uma releitura desse realismo clássico introduzindo a dialética hegeliana em seu método de análise.
A expressão alemã é um conceito atemporal e não tem ciclos, refere-se a um tipo de operação da politica externa, seu contrario é uma politica de principios, como praticou o Presidente Woodrow Wilson.
Um classico praticante da RALPOLITIK foi o Presidente Nixon, que sendo da ala direita do Partido Republicano fez acordo com o lider comunista Mao Tse Tung.
Que bobagem, o que o presidente Wilson foi o presidente americano que mais interveio militarmente na América Latina, dando continuidade à política imperialista do Big Stick do presidente Roosevelt. No discurso diplomático, Wilson apenas articulou a retórica dos valores democráticos para a consecução dos interesses americanos no cenário internacional, origem conceito de “excepcionalismo”, pilar da política externa norte-americana.
A diferença do governo Nixon reside no fato da política de equilíbrio de poder defendida por Kissinger, ao invés da política de hegemonia americana resultante do conceito de excepcionalismo, mas, no geral, o governo Nixon apenas deu continuidade à política de distensão iniciada no governo JFK, buscando entendimento com a URSS, China, e retirando as tropas americanas do Vietnã.
Sobre comentário sobre o conceito supostamente atemporal, ver o artigo do Nassif de hoje, no trecho sobre o perfeito idiota latino-americano e o fim da história.
È preciso operar na REALIDADE. Esses organismos tem reduzidissima importancia na REALPOLITK mundial, sao apenas grifes simbolicas que não mudam um milimitro a cruel realidade das relações internacionais.
Mais um monte de bobagens, veja o caso de Kissinger, citado por Araújo como exemplo de Realpolitik, além dos exemplos de sua atuação mencionados no parágrafo anterior, basta ler a obra de Kissinger. Em “Mundo Restaurado”, Kissinger se mostra um entusiasta do Concerto Europeu – uma política de Congressos que antecedeu a formação de organizações internacionais como a ONU – baseada principalmente no princípio de legitimidade, ponto principal na atuação do chanceler Metternich, grande influência em Kissinger.
Esse antagonismo entre interesses e princípios existe apenas nas concepções infundadas do Araújo, nunca na realidade, que basicamente nega a importância do soft power nas relações internacionais.
Foi a nota
Foi a nota agressiva(“insultos”)que rompeu com a tradição diplomática brasileira. Parlamentares do PT, ou de qualquer partido, não são diplomatas, e assim não estão sujeitos aos protocolos diplomáticos.
A mera nomeação de um boquirroto desqualificado como Nunes é bastante ilustrativo do quanto esse governo rompe com as melhores tradições da diplomacia brasileira.
Contextualização
Qualquer país defende seus interesses,justos,éticos ou não.Por isto tem que se contextualizar.A defesa de Belo Monte se deu em meio de uma campanha com ligações externas,da midia que visavam parar as obras (o famoso video gotad’agua rebatido por jovens universitarios).Venezuela,com varios países latinos luta contra uma imensa pressão contra os governos de esquerda.Então como nos casos especificados para exemplos joga-los a comparação simplesmente a fatos comuns sem contexto tambem colocaestes organismos em uma simetria de ação que não existe.ONU e OEA ja tambem demonstraram varias vezes que agiram como uma secretaria do governo americano ou do sionismo.Os 2 condenam as ações do governo Temer porque é chutar cachorro morto principalmente com destaque na midia internacional.
A ONU não é uma secretaria do
A ONU não é uma secretaria do governo americano, o Conselho de Segurança tem a China e a Russia, que bloqueiam
decisões que interessam aos EUA. A Secretaria-Geral da ONU fica em Genebra e NÃO é controlada pelos EUA, 90% de seu staff é não-americano assim como o Secretario Geral, que é portugues, aliás os EUA se queixam há decadas da ONU e de seu esquerdismo que é preponderante na sua vastissima burocracia. Os EUA não fazem parte de varios organismos da ONU em sinal de protesto, ficaram fora da UNESCO por 18 anos.
Digno de nota, bom saber que
Digno de nota, bom saber que o boquirroto Aluisio Nunes, que reage com palavrões e ameaçando seus interlocutores com coito anal, representa exatamente o que o senhor Araújo “entende” por diplomacia.
https://www.youtube.com/watch?v=6ScIXNbNi_g
Nada a ver. Diplomacia é
Nada a ver. Diplomacia é impessoal, quem a pratica é o Itamaraty como instituição.
Comentário sem qualquer base,
Comentário sem qualquer base, o MRE simplesmente aplica a política externa definida pela Presidência, e quem comanda a instituição é o ministro.
O Ministerio das Realações
O Ministerio das Realações Exteriores é uma das grandes instituições do Estado e tem regras solidas, algumas seculares,
assim como as Forças Armadas, o titular da pasta dá sua orientação MAS não faz o que bem entender, há um sistema
de normas fundamentais na Casa, segue-se o protocolo diplomatico e a discrecionariedade do Ministro não é absoluta
O Brasil é parte da comunidade internacional e a obediencia a essas regras universais é da natureza das Chancelarias mesmo durantes guerras mundiais ou locais. Uma nota do Itamaraty não sai só da cabeça do Ministro, passa por varias instancias.
O MRE apenas implementa a
O MRE apenas implementa a política externa definida pela Presidência. Ponto final.
“Regras universais”?Seus comentários são cada vez mais confusos, antes você havia dito que a política internacional era baseada apenas na Realpolitik, agora fala em “regras universais”?
Em Direito Internacional, “regras universais” são conhecidas pelo conjunto de jus cogens, o que inclui, principalmente, a defesa dos direitos humanos, que você afirmou não terem qualquer importância em um mundo regido pelas contingências da Realpolitik.
Você também falou em “comunidade internacional”, um conceito estranho às teorias realistas, que entendem o contexto internacional como um cenário de anarquia.
Esses comentários confusos decorrem de sua falta de conhecimento do assunto, nota-se como você desconhece o significado dos conceitos mais primários.
Por fim, você fala em “protocolo diplomático”, e isso para defender o comportamento do Aloysio Nunes, que utilizou de sua posição de chanceler para emitir nota desrespeitosa contra duas organizações internacionais das quais o Brasil é membro, acusando-as de serem “tendenciosas”, “desinformadas” e agirem com “leviandade” e “má-fé”.
Mesmo assim
Os EUA fazem o que querem,impoem sua politica no oriente médio ate mesmo na Europa oriental nas fronteiras russas.China não pode fazer muito com seu principal cliente.Os russos não tem influencia para conter os impetos perialistas e sionistas americanos.Na historia da ONU quantas vezes ficou meramente no papel de fiador de americanos e sionistas ? Hoje é uma instituição desacreditada,não tem força nem para criminalizar as ações destes 2 países.O que se faz na Palestina é um crime contra a humanidade na mesm medida dos campos de concentração nazistas.Agora se quer se fazer de cego ou iludido com o papel da ONU é problema seu,mas não tiro uma virgula do meu comentário anterior.
liga não
Só outra vergonha que o Brasil passa. Pudera, governado por golpistas ladrões seria o que se esperar.
O pior é a doação da Base de Alcântara para os americanos, a troco de pura puxação de $aco. E o pré sal ?
O “mais pior !” é o silêncio dos milicos do Brasil. Cada um dos grupos humanos brasileiros adotou o lema: “Primeiro o Meu” aonde se busca empurrar o prejuizo com o bando governante para os outros. Vai sobrar para os pobres pagar a conta. O diabo é : o que farão os pobres quando sentirem a fome?
Vexame atrás de vexame!
Ai vem e ameaça parar de pagar a ONU e a OEA…
Só falta dizer que vai jogar pedra e pichar seus muros!
É coisa de irresponsáveis!
E ai ficamos fora de tudo!
O presidente é mau visto em todo planeta, por isso não viaja para lugar nenhum e ninguém liga para ele e nem ele tem tempo, pois seu tempo é gasto planejando uma forma de encobrir o mau feito de antes de ontem e amanhã terá que planejar como encobrir maus feitos de ontem…
Cada dia é uma tragédia!
Deve estar pagando a grande mídia para esconder todas as mazelas do governo na saúde, na educação, na geração de empregos!
Isso dá a dimensão dos golpistas!
Deveria falar de sí mesmo.
Deveria sim o Senador Aloysio Nunes explicar como recebeu o dinheiro da UTC!
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,tucano-aloysio-nunes-passa-a-ser-investigado-pelo-stf,1757244