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Em nota, a AGU respondeu que é dever do órgão, previsto na Constituição e reconhecido pelo STF, atuar na defesa das instituições federais
Jornal GGN – Depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmar que pretende romper convênio entre a Casa Legislativa e a Advocacia Geral da União (AGU), que defendia a Câmara em tribunais, a AGU respondeu que sua atuação independe de acordos de cooperação.
Segundo a AGU, membros de instituições federais têm direito de contar com representação judicial do órgão. “Independentemente da celebração ou suspensão de acordos de cooperação, as competências de representação judicial e extrajudicial constituem um dever da AGU e um direito das instituições federais e de seus membros”, disse a AGU, em nota.
O órgão lembrou que sua atuação está prevista na Constituição, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que tem outros escritórios em vários tribunais.
“Atualmente, a AGU mantém escritórios avançados no Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Câmara dos Deputados”, disse em nota.
A pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidenta da Comissão Mista de Orçamento, um advogado da União havia impetrado um mandado de segurança, na última sexta-feira (07), para anular a votação que aprovou as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta (06).
Na ocasião, Cunha criticou o órgão.
O presidente da Casa também chamou de “lenta” a atuação da AGU, a seu pedido, para invalidar a apreensão de documentos realizada em maio, na Câmara, como parte das investigações da Operação Lava Jato sobre o envolvimento do deputado no esquema de corrupção da Petrobras.
“Muito estranha a atuação da AGU, célere aonde não deveria ter atuado [o pedido da senadora] e lenta aonde tinha a obrigação de atuar”, escreveu no Twitter.
Ainda que inconstitucional, como apontado pela AGU, Cunha deverá romper com o órgão nesta terça-feira (11), quando ele retorna a Brasília. “Pretendo, sim”, confirmou a tentativa de rompimento com o presidente da Câmara ao G1.
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Cunha quer romper com a AGU
O motivo é a AGU ter feito o que Cunha pediu.
Acho que é a primeira vez na história do cosmo que alguém parte pra briga contra o próprio advogado, por tê-lo defendido.
E esse é o retrato da insanidade que virou a política no Brasil – é o Mundo do Bizarro!
Eh que Cunha de bebado nao
Eh que Cunha de bebado nao tem dono…
Como um mesmo órgão pode
Como um mesmo órgão pode defender o Executivo e o Legislativo? E nas causas em que houver conflito de interesses, vide defesa do duodécimo, jamais pago? Para os leigos, é fácil acreditar no que diz a AGU. Então por que razão ela não defende o Senado? Simples: lá tem advocacia própria. Então por que a Câmara nao pode criar a sua própria procuradoria, por emenda à Constituição, ou mesmo criar os cargos por Resolução? Não só pode, como deve, assim como ocorre em muitos estados. Trata-se de simples atuação do princípio da separação de poderes. Estranho é a AGU manter um acordo com a Casa para defendê-la. Cunha tem toda razão nesse ponto.
Feitico virou contra o
Feitico virou contra o feiticeiro.
esse cunha é bizarro demais!! merece uma jaula no zoo!
ele acha que o mundo deve se adaptar as necessidades dele. o que esse safado que é desviar mais dinheiro do congresso, através de pagamentos a advogados, quando tem a AGU para fazer isso sem cobrar nada.
Sai
E fica assistindo esse cara afundar de camarote.
O Cunha tem ser valor
Está mostrando que as nossas insituições não tem solidez nenhuma. Como um mequetrefe desses continua Presidente da Câmara?
…mas esse CUNHA hein?
E precisa da Globo pra dar um basta nesse pilantra…Que vergonha pra nós cidadãos brasileiros.
Adams e Cunha dão versões conflitantes sobre autoria de ação
Brasília – O advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divergiram nesta segunda-feira, 10, sobre a autoria de uma ação protocolada na última sexta-feira, 7, no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a invalidação de provas obtidas contra o deputado naOperação Lava Jato.
A AGU ingressou com um recurso no Supremo, em nome da Câmara dos Deputados, pedindo que os documentos obtidos no Departamento de Informática da Casa sejam invalidados.
O material foi apreendido no início de maio por autorização do Supremo e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação é parte das diligências realizadas em inquérito, dentro da Lava Jato, do qual Cunha é alvo. Contudo, o pedido para invalidar as provas só chegou ao Supremo na última sexta, três meses depois da apreensão dos documentos.
Logo depois de o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, ter publicado o pedido feito ao Supremo, Cunha recorreu às redes sociais negando que a ação tenha sido encomendada por ele.
Já o advogado-geral refuta a versão dada pelo parlamentar. “Essa história de que ele disse que não sabia não é verdade. Eu tenho tudo registrado aqui. Tenho dois ofícios da Câmara e ele me cobrou depois por telefone”, disse Adams, acrescentando que a solicitação foi feita na última sexta-feira.
“Na sexta-feira não pedi nada. Mentira dele. Cobrei ele de entrar pela Rose de Freitas, senadora contra a Câmara, o que ele não podia ter feito. Mentira que sexta cobrei isso”, disse se referindo ao telefonema da semana passada.
Embora tenha escrito ontem em sua conta do Twitter que não pediu à AGU que ingressasse no Supremo, Cunha disse hoje que, se pediu algo, foi na época do que chamou de “invasão” da Câmara.
“Isso é falta de respeito, se ele foi inepto em três meses e não fez. Nós estamos em agosto. É possível que a Câmara tenha mandado ofício, é normal. Mas eu no telefone na sexta é mentira”, disse.
“Cobrei e a ligação caiu, de ele ter advogado pela Rose”, afirmou. Na semana passada, a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o ato Câmara que permitiu colocar em votação em plenário quatro contas de presidentes da República. O pedido foi feito via AGU.
Já Adams rebateu as críticas de que tenha demorado para ingressar com a ação no Supremo e disse que a demora se deu porque a Câmara pediu para rever o parecer da AGU.
“A gente fez a petição e a Câmara quis rever, voltou de novo no início de julho e ai já estava em recesso”, defendeu Adams.
O advogado-geral disse ainda que, depois do recesso houve uma terceira cobrança de Cunha e então, a ação foi protocolada. “De fato, o presidente cobrou uma terceira vez. Eu fui checar e pedi que fosse cobrado”, explicou.
“Não pedi para questionar anulação de prova contra mim. Pedi para defender a prerrogativa da Câmara. Tenho advogado, não preciso dele (de Adams). E o que ele fez do ofício? Nada”, disse Cunha.
AGU
Em nota, a AGU esclareceu ainda que a representação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário “é uma determinação constitucional e uma prerrogativa da AGU já reconhecida em decisão do Supremo Tribunal Federal”.
O presidente da Câmara disse hoje que pretende romper o convênio com a AGU.
Amanhã , 11, se reunirá para discutir a viabilidade da medida, uma vez que depende do apoio da AGU nos Estados para ações trabalhistas. Cunha admitiu que não tem estrutura para substituir a AGU e que antes de tomar a decisão precisa ter segurança jurídica.
Sobre a intenção de Cunha de pedir a retirada de apoio da AGU, Adams disse que “se a Câmara quiser que se retire o recurso, é só oficiar que a gente desiste”. “A nossa atuação aqui não é por uma convicção institucional, é um dever funcional que nós cumprimos sempre”, declarou.
Em nota, a AGU escreveu que “vale destacar que independentemente da celebração ou suspensão de acordos de cooperação, as competências de representação judicial e extrajudicial constituem um dever da AGU e um direito das instituições federais e de seus membros. “
Talita Fernandes e Daiene Cardoso, doEstadão Conteúdo
Eta!
Ate vocês Brutos!
Jornalggn?
O fato eh Cunha contra Adams! Adams desmentiu Cunha, houve bate boca, ponto e Cunha apavorado que AGU andou com protocolo no STF lento, assim facilitando contra sua defesa no Lava Jato, provas.
Se soltarem texto assim aumenta a confusão na guerra previsto para quando chegar sábado.
demora
Ainda não prenderam o …..”elemento”?
*
E mais essa, se o Judiciário deixar passar, configura-se a cumplicidade no crime em flagrante delito !
O emprego da palavra
O emprego da palavra “presidenta” só é válida para a Dilma. Em outros casos é erro de português.
Não vá na onda, Ed Lopes!
Não vá na onda, Ed Lopes! Estude! Leia! O termo presidenta é tão legítimo como presidente, mestre e mestra, poeta e poetisa. Aquele idiota do ALexandre Gracia, que foi porta-voz do ditador Figueiredo, ficou repetindo no rádio e na TV um texto bobo, que criticava a presidente Dilma pelo uso do termo presidenta. Eu mesmo cheguei a receber de amigos o tal texto, que era atribuído a uma professora universitária, da área de Letras Vernáculas. Quando fui pesquisar a autenticidade (na verdade a falsidade) do referido texto, descobri que o nome da professora tinha sido utilizado indevidamente pelo autor “171”. Mais: a professora lecionava em área diversa, ciências exatas. Ou você acha que o uso do termo presidenta é erro de português por que os nascidos em Portugal o usam correntemente? Mas nem assim sua pretensão se confirma. A presidenta (ou presidente) Dilma discursa mal, se atrapalha com as palavras, etc. Isso ninguém nega. Mas Dilma não errou e não erra ao pedir que lhe tratem como presidenta.
Segue abaixo uma das respostas que dei, na época (janeiro de 2011) que começaram a implicar com Dilma pelo uso do termo presidenta.
[ Sabemos que a presidente (ou presidenta, como ela prefere ser chamada) não é lá essas coisas em termos de oratória e escrita. Ela merece críticas pelo autoritarismo e falta de educação que mais de uma vez demonstrou ter. A atividade pública dela deve ser avaliada e criticada, desde que com fundamentos e boa argumentação. Mas implicar com ela pelo fato de preferir o termo presidenta, enfatizando o fato de ser aprimeira mulher a presidir a república brasileira, é pura pretensão de pseudo-intelectuais que se acham o supra-sumo e depositários de todo o conhecimento da língua portuguesa. Vejamos o que aparece em três dos pricipais dicionários:
1) Michaelis
presidenta
pre.si.den.ta
sf (fem de presidente) 1 Esposa do presidente. 2 Mulher que preside.
2) Aurélio
s. f. (fam.) || mulher que preside; esposa de um presidente. F. Presidente
3) Caudas Aulete e Aulete digital
s. f. (fam.) || mulher que preside; esposa de um presidente. F. Presidente
Será que todos os dicionaristas e as equipes que trabalharam com eles na elaboração dessas obras de referência estão errados? Cecília Meireles não era poetisa (ou poeta) e mestra (ou mestre)?
Aprecio a erudição, mas detesto o pedantismo. Para os pedantes, Oswald de Andrade escreveu:
Pronominais
Dê-me um cigarro
Diz a gramática
Do professor e do aluno
E do mulato sabido
Mas o bom negro e o bom branco
Da Nação Brasileira
Dizem todos os dias
Deixa disso camarada
Me dá um cigarro
_______________________________]
Outra observação, Ed: o teu
Outra observação, Ed: o teu comentário contém erro de concordância nominal. Queres conferir? Então vamos lá. Assim escreveste: “O emprego da palavra “presidenta” só é válida para a Dilma. Em outros casos é erro de português.”
Na transcrição destaquei o sujeito e o predicativo desse sujeito (que o qualifica e determina). Observa que o substantivo “emprego”, núcleo do sujeito, é do gênero masculino (determinado pelo artigo definido “o”). Mas o predicativo que usaste tem como núcleo o adjetivo “válida”, uma palavra do gênero feminino. Ou seja: queres apontar um falso erro da presidenta Dilma, cometendo um erro de concordância nominal. Tu erras até na concordância ideológica “palavra – não é válida”, já que a palavra presidenta é sempre válida para designar a mulher que preside, como demonstrei em comentário anterior.
Video comentario ao trabalho de cunha
Um pouco de crédito ao Eduardo Cunha, pois ele é um verdadeiro trabalhador. Pena que não pelo bem do país. Segue um comentário lúcido, ácido, sarcástico e acuentuado
https://www.youtube.com/watch?v=gdtn_UAQIvI
Bata palmas pros nazistas tb
Bata palmas pros nazistas tb que trabalharam bastante para exterminar a minorias e maiorias nao “arianas” na primeira metado do sec XIX.
Viver no hospício é uma arte
Num país sério esse tal deputado Eduardo Cunha, e ainda Presidente da camara, já estaria afastado do cargo faz tempo.. Num país sério nem fhc, aécio, o tarja preta, Aloysio N, Agripino M, Renan C.., e tantos outros, estariam soltos e andando por aí `a vontade excretantdo o que neles abunda na cabeça, tal qual um camarao, e falando mal do Brasil na cara de nós brasileiros. Zombam do país e desrespeitam à todos nós.
Por que o país tem que descer tanto e demonstrar com todas as letras que as nossas instituiçoes públicas estao é, na verdade, atoladas na lama e a única saída, por ora, seria a de assistirmos à essa tragédia como se assistíssimos a uma comédia??
É um hospício.
Vergonha na cara, nenhuma!
Isso no incosnciente coletivo provoca um dano irreparável. É só olhar para a nossa história para vermos que nadar, nadar e morrer na praia é especialidade brasileira.
Viver no hospício é uma arte
Num país sério esse tal deputado Eduardo Cunha, e ainda Presidente da camara, já estaria afastado do cargo faz tempo.. Num país sério nem fhc, aécio, o tarja preta, Aloysio N, Agripino M, Renan C.., e tantos outros, estariam soltos e andando por aí `a vontade excretantdo o que neles abunda na cabeça, tal qual um camarao, e falando mal do Brasil na cara de nós brasileiros. Zombam do país e desrespeitam à todos nós.
Por que o país tem que descer tanto e demonstrar com todas as letras que as nossas instituiçoes públicas estao é, na verdade, atoladas na lama e a única saída, por ora, seria a de assistirmos à essa tragédia como se assistíssimos a uma comédia??
É um hospício.
Vergonha na cara, nenhuma!
Isso no incosnciente coletivo provoca um dano irreparável. É só olhar para a nossa história para vermos que nadar, nadar e morrer na praia é especialidade brasileira.
Otimo uso das palavras. Muito
Otimo uso das palavras. Muito lucida a analise. Ontem eu estava discutindo algo parecido e comparando a atitude de politicos com aqueles gorilas que jogam mato pra cima ficam bufando e batendo no chao. De ciencia, a politica do brasil nao tem nada.