Organizações civis defendem combate mais amplo de violência política no Brasil

Debatedores afirmam que o aumento da violência política reflete a polarização que vem ocorrendo no Brasil e no mundo; e pedem a responsabilização dos agentes como forma de conter o avanço dessa violência

Barbieri: a violência ainda é usada para deslegitimar, manter ou retirar benefícios, com fins políticos

da Agência Câmara de Noticias

Organizações civis defendem combate mais amplo de violência política no Brasil

Representantes de organizações da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira (29), a observação permanente da violência política praticada no Brasil. Participantes de videoconferência promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular fizeram recomendações que buscam interromper um ciclo de intimidação e ameaças a candidatos, vereadores e prefeitos, principalmente os que representam mulheres, negros e a população LGBT.

“Essa violência precisa ser investigada de maneira contínua. Não são fatos isolados. Ela acaba interferindo na democracia. Ela impede que grupos minoritários acessem o poder. Representantes desses grupos sofrem violência de maneira constante e podem, de uma hora para outra, ser vítimas de um atentado, de um assassinato”, afirmou no evento a representante da organização Terra de Direitos Gisele Barbieri.

Dados de uma pesquisa recente da Terra de Direitos e da organização Justiça Global indicam que a violência política está presente em todo o País, em todas as esferas de poder e em todas as siglas partidárias, mas principalmente no estado do Rio de Janeiro e na região Nordeste.

 

 

O estudo analisou 327 casos de violência noticiados na imprensa e ocorridos entre janeiro de 2016 e 1º de setembro deste ano. Entre os casos, houve 125 assassinatos/atentados, 85 ameaças e 33 agressões.

Gisele Barbiere destacou o salto no número de casos de 2018 (46) para 2019 (136); o que, segundo ela, reflete a polarização política e eleitoral que vem ocorrendo não só no Brasil, mas no mundo todo. A violência, disse ainda, é usada para deslegitimar, causar danos e manter ou retirar benefícios, com fins políticos.

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Mulheres
As mulheres representam apenas 7% das vítimas assassinadas. Por outro lado, somam 31% das ameaçadas e 76% das ofendidas. “Grande parte das ofensas está relacionada com racismo, além de homofobia, intolerância religiosa e até misoginia”, detalhou Barbieri.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) se mostrou especificamente preocupada com a violência contra as mulheres na política. “Nas eleições talvez esteja aparecendo agora, mas não é nova nos parlamentos. Temos ainda a responsabilidade de responder ao assassinato de Marielle Franco”, disse, mencionando a morte da vereadora pelo Psol no Rio de Janeiro, em 2018.

Coordenador da Frente em Defesa da Democracia, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) observou que há hoje no Congresso Nacional um movimento para a retirada dos avanços de gênero na política. O desafio, para ele, é envolver todas as correntes políticas no debate, inclusive as alas mais progressistas.

“Como a gente dialoga com os partidos de direita, com os partidos de centro?”, questionou. “Talvez a gente tenha que olhar para o campo progressista, mas principalmente como a gente dialoga, como a gente avança em termos de política em um país que neste momento avança sobre a violência como ferramenta?”

Reprodução
Deputado Marcelo Freixo participa de videoconferência
Marcelo Freixo: o ódio virou bandeira política

Recomendações
Além do monitoramento da violência política, o pesquisador da Justiça Global Antonio Neto recomendou a responsabilização de agentes e o enfrentamento da violência de gênero e racial.

No que diz respeito à responsabilização, Neto afirmou que os órgãos legislativos, como assembleias e a Câmara dos Deputados, precisam dar o exemplo e implementar uma política que tenha resultados concretos. Nos legislativos, disse, existem vários atos de violência que não são investigados. Os partidos políticos, acrescentou, também precisam proibir expressamente a violência política e punir os agentes que a exercem.

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Uma das diretoras da plataforma #MeRepresenta, Evorah Cardoso defendeu a responsabilização conjunta dos partidos políticos pela violência praticada por seus candidatos. “É preciso principalmente pensar a responsabilização que envolva a transferência de recursos públicos. A gente não pode permitir que recursos públicos sejam utilizados para a promoção da violência política durante as eleições”, declarou.

Discurso político
Para Evorah Cardoso, a Justiça Eleitoral também precisa se engajar no enfrentamento do problema. “A gente tem que parar de tratar [a violência] como uma relação entre indivíduos. A gente está falando de marketing político eleitoral. O discurso político tem ganhado votos e isso precisa ser combatido, não porque alguém cometeu violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, mas porque está conseguindo benefício com um discurso.”

Na avaliação de Marcelo Freixo, o ódio virou bandeira política. “Hoje quem fala de forma violenta e defende a tortura aumenta sua possibilidade de eleição dependendo de onde fala e como fala.”

Outras organizações
Também foram representadas no debate, entre outras organizações, a Coalizão Direitos na Rede, que lançou a cartilha “Eleições e internet: guia para proteção de direitos nas campanhas eleitorais”; a plataforma TretAqui.org, de coleta de denúncias de violência política, discurso de ódio e desinformação, praticados por candidaturas e contra candidaturas; e a Aliança Nacional LGBTI+, que também recebe denúncias de cunho LGBTIfóbico.

 

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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2 comentários

  1. Essa violência é incentivada pela atual gestão do governo federal, mas quem teria poder para dar respostas sérias nessa conjuntura de pandemia prefere negociar o inegociável. Aqui é permitido matar, é incentivado matar, não há qualquer resposta institucional à matança, vide o caso de Marielle. Este pais virou uma República de bananas. Falta vergonha!

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