O Plenário do Senado recebe nesta terça-feira governadores para para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019). A iniciativa da sessão foi do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma.
Pacheco falou sobre a expectativa para o debate nesta segunda-feira (28), após participar de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em São Paulo. Ele reconheceu que governadores e prefeitos têm ressalvas à reforma, mas disse acreditar que todos concordam com a sua essência.
— Estamos discutindo uma opção política por uma tributação unificada e pela agregação da Federação em torno de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Para isso, há sacrifícios. Isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes de que o recurso é para o Estado brasileiro, e deve ser repartido dentro da realidade de cada um. A reforma deve estar norteada num ânimo de ceder, não de conquistar.
PEC 45/2019
A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita a partir de um órgão criado especificamente para isso. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho.
Para Pacheco, o Senado vai conseguir guiar o amadurecimento da proposta e construir um consenso a partir da recepção de todos os anseios.
— Vamos ouvir todos os governadores presentes e acredito que a decisão que for tomada pelo Congresso Nacional será respeitada pelas instâncias de poder.
Com informações do Correio Braziliense e Agencia Senado
Deixe um comentário