Procurador que militou contra Dilma é impedido de ser testemunha no impeachment

Jornal GGN – O ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado da presidente Dilma Rousseff (PT) no julgamento do impeachment, conseguiu convencer o ministro Ricardo Lewandowski a desconsiderar a principal testemunha de acusação por falta de parcialidade. Por ter participado de protestos e atos para pressionar o Tribunal de Contas da União a dar parecer negativo para Dilma, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira está sendo ouvido apenas como informante. Isso significa que ele não é cobrado a dizer a verdade e que seu depoimento não tem valor de produzir provas para o processo.

Por Karine Melo e Carolina Gonçalves

Impeachment: principal testemunha da acusação é ouvida apenas como informante

Da Agência Brasil

A retomada da sessão de julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff foi marcada por um questionamento do advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, que impediu que a primeira e principal testemunha da acusação no processo fosse ouvida nesta condição. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, está sendo ouvido apenas como informante.

O principal argumento usado por Cardozo que convenceu o presidente da sessão Ricardo Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”. Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista questionando sua insenção como testemunha no processo.

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Para impedir que Oliveira fosse ouvido, Cardozo destacou que ele foi o formulador da tese das “pedaladas” e que ele é o “autor intelectual” do processo de impeachment. O advogado acrescentou que, se um membro do Ministério Público se pronuncia de fato e de direito sobre o tema do processo, ele se torna impedido de testemunhar.

Em processos desse tipo, as testemunhas são consideradas provas do processo. Já o informante colabora apenas com informações técnicas, mas continua obrigado a falar a verdade. No caso de Oliveira, como ele usou suas redes sociais para incentivar ministros do TCU a rejeitar as contas da petista, para evitar arguições de nulidade do processo junto ao STF e a cortes internacionais, Ricardo Lewandowski, achou melhor ouvi-lo como informante. Com a decisão, Oliveira fica desobrigado ao confinamento como as demais testemunhas.

Cardozo disse ainda que Júlio Marcelo de Oliveira não é isento e o acusou de ter se reunido com os autores do processo, os advogados Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.

Acusação

Em defesa da validade do testemunho de Júlio Marcelo, a advogada da acusação, Janaína Paschoal, disse que está cansada de “factoides e ofensas”. Ela pediu que Cardozo desse datas, locais e nomes de supostos encontros de Júlio Marcelo de Oliveira com os autores do processo de impeachment.

Janaína Paschoal classificou as acusações de Cardozo como “ofensas” e “difamação” e afirmou que conheceu o procurador na Comissão de Impeachment.

Procurador

Questionado sobre as acusações do advogado de defesa, Oliveira disse que não estimulou as manifestações para pressionar os ministros e que não participou de qualquer ato. “Divulguei, dizendo que considero apropriado que a sociedade brasileira amadureça no sentido de discutir as contas publicas”, afirmou.

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O procurador ainda negou que tenha se reunido com qualquer parlamentar ou denunciante autores do processo. “Só aconteceu nas vias em que fui convidado ou intimado pelo Congresso Nacional. Minha vida continuou restrita ao âmbito do Tribunal de Contas da União”, completou.

Neste momento os senadores fazem perguntas a Júlio Marcelo de Oliveira.
 

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6 comentários

  1. Esta figura, transformada em

    Esta figura, transformada em informante pelo juizo, tem acabar. 

    Janot, pediu pena de de mais de 20 anos para Azeredo. Por que não chamaram ele com testemunha, digo informante?

    Puro teatro.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    ( eu comentei anos, atras e aqui- quando saiu a pena – “qualquer um tem medo”…), está aí, no blog Nassif meu comentário e publico.

     

     

     

  2. Informante… MT era do consulado estadunidense, certo?

    Prezados,

     

    Não é que o procurador-militante-golpista foi rebaixado de posto!? Bem, agora ele está à altura do traidor-golpista-usurpador-corrupto, o anão  político e moral, michel tmer, que graças ao golpe de Estado foi alçado ao exercício provisório da presidência da república desde o dia 12 de maio.

  3. Será que não era melhor

    Será que não era melhor deixar o lewandoswki comer essa mosca e depois, justamente, fazer arguições de nulidade do processo junto ao STF e a cortes internacionais ??

    Creio que sim, pois tudo o que o Zé da Justiça faz é errado. Esse aí errou em nascer, e é o principal culpado pelo golpe…

    Ninguém liga para o que esse cara vai falar ou o que as testemunhas de defesa vão falar. Todo mundo já está com o voto definido. O negócio é deixar a maior parte das arbitrariedades correr para tacar mais ainda o processo na lama em uma corte internacional.

     

  4. veja só

    esse marajá e militante informal dos partidos, que acumulam derrotas eleitorais sucessivas nas eleições majoritárias federais, foi o único “ouvido” pelo “jornalismo”, igualmente militante do “jornal da band”, anunciado como testemunha de acusação.

    lula e dilma têm muita culpa nesse golpe fascista pois irrigaram, irresponsavelmente, com dinheiro público, esses valhacoutos que são a mídia corporativa.

  5. Procurador que militou contra Dilma é impedido de ser testemunha

    Esse zero do procurador Júlio Marcelo de Oliveira deveria pegar o cartãozinho vermelho dele e sair de fininho, ir para o mais longe possível, não serve para nada útil, só para atrapalhar.
    Como diz o Brito, é tão falso como uma nota de 0,50 centavos. Caramba, está faltando matéria prima humana, o quê esse cara está fazendo no Brasil, vá embora, aqui não é seu lugar. Estas sendo usado e serás descartado.

     

     

     

  6. O que é essa palhaçada de

    O que é essa palhaçada de pagar salário em dia útil para um Procurador ficar bostejando em plenário, sem sequer a obrigação de falar a verdade?  Que palhaçada é essa?

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