STF deve julgar hoje pedido de afastamento de Cunha

Jornal GGN – Nesta quinta (5), o Supremo Tribunal Federal deve julgar uma ação que pede o afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. O julgamento da ação apresentada pela Rede foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello. 

A ação argumenta que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumir no lugar da presidente Dilma Rousseff, Cunha se tornaria o novo vice. O parlamentar do Rio de Janeiro é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusao de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.

Da Folha

STF julga nesta quinta pedido para afastar Cunha da presidência

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (5) uma ação proposta pela Rede que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em sessão plenária.

O principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.

O presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.

Devido às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

Nos bastidores, ministros afirmam que a ação foi uma alternativa encontrada para a discutir a saída de Cunha do comando da Câmara, pedida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2015.

A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfrenta resistências na corte, sendo que os argumentos jurídicos foram considerados frágeis para justificar uma intervenção grave, que seria tirar o presidente de um Poder. O receio, em parte do tribunal, era levar o pedido a julgamento e a peça ser rejeitada, o que poderia fortalecer Cunha na Câmara, onde é alvo de processo de cassação.

Segundo ministros, a tendência, no entanto, é que o STF aponte que Cunha não pode substituir Dilma ou Temer, em caso de afastamento ou ausência. Com isso, os ministros acreditam que diminuem a pressão sobre o tribunal pelo julgamento.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou ser plausível a discussão sobre a legalidade de um político que é réu em processo criminal poder figurar na linha sucessória da Presidência. Relator da Lava Jato, Teori Zavascki também disse que esse tema seria levado para deliberação da corte.

Na ação, a Rede sublinha ainda que a vedação ao presidente da Câmara pode se estender brevemente ao próximo na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a denúncia e inquéritos criminais no STF. Ele, no entanto, não é réu ainda.

 

Redação

Redação

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  • PIADA O STF PRECISAR DE SOFISMA
    Em Pindorama os doutos da suprema corte precisam de uma sobra de bola pra chutar em gol. Onde chegamos!!!

  • Desculpa cínica!

    O único que interessa então é que o povo receba de forma mais palatável o Golpe do Temer. Grande coisa para Cunha não ser Presidente por alguns dias, se sendo Presidente da Câmara tem sido mais poderoso.

    O correto é prender ele, a sua filha e a sua mulher. Sem demora e sem desculpa.

    Este livro do Golpe de 2016 vai dar um Best Seller para o mundo todo, com corruptos, covardes, prepotentes e uma fauna enorme de cínicos.

  • Eu não acredito....

    Eu não acredito que o STF vá afastar Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Afinal, Cunha prometeu e cumpriu a promessa de liberar o aumento salarial das nossas excelências, que Dilma tinha vetado. Ou, se optarem pelo afastamento, na certa esquecerão na gaveta o processo que há contra Cunha no STF, para que ele prossiga como deputado federal. De qualquer forma darão um jeito de salvar a pele desse maquiavélico Cunha.

  • Puro teatro. Deixaram o homem

    Puro teatro. Deixaram o homem livre, leve  e solto pra fazer o serviç osujo e agora vão fazer de conta que a "justissa" é séria. Tá tudo podre, a solução seria dissolver as instituições e recomeçar do zero, mas é claro que isso é inviável. Não vale a pena perder tempo e vida com o Brasil. Estão aí Lula, Dilma, Dirceu, Genoíno e tantos outros pra provar isso. A tal "pátria mãe" não é nada gentil, não vale o amor dos filhos.

  • A hipocrisia reina nesse STF

    Afastou agora que já fez o trabalho sujo.Pra liderar um processo para afastar uma Presidente tudo bem? Aí ele não é bandido?

    Tem é que deixar ele lá e ainda ser presidente por alguns dias para mostrar ainda mais para o mudo a vergonha que está acontecendo aqui.

    Esta cada vez mais claro que tudo o que está acontecendo segue um roteiro muito bem escrito. Agora por quem é que a gente não sabe.

  •  
    Já está afastado por

     

    Já está afastado por decisão monocrática de Teori. O plenário só vai referendar.

  • Repetindo:  ate quinta feira,

    Repetindo:  ate quinta feira, ataque direto a Lula.

    Ops, esperem!  HOJE eh quinta feira!

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