TSE

Em um ranking de 188 países, Brasil ocupa a 156ª posição no que tange à presença de mulheres no Legislativo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá se engajar na elaboração de uma campanha de incentivo a uma maior participação da mulher na política brasileira. Em reunião nesta quarta-feira (18) com a bancada feminina do Congresso Nacional, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, afirmou que, “se queremos realmente a política equilibrada, nós devemos abrir as portas para a participação feminina”. Em um ranking de 188 países, o Brasil ocupa a 156ª posição no que se refere à presença de mulheres no Poder Legislativo.

Em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro recebeu as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, e Ana Amélia (PP-RS) e as deputadas federais Jô Moraes (PCdoB-MG), Rosane Ferreira (PV-PR), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Gorete Pereira (PR-CE), representando a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

As parlamentares pediram apoio ao presidente do TSE no sentido de promover campanha de estimulo à presença das mulheres na política brasileira, em conformidade com o que estabelece o art. 93-A da Lei das Eleicoes (Lei nº9.504/1997), introduzido pela chamada Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013). Segundo o dispositivo, o TSE, no período de 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais, “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”.

Elas também entregaram ao ministro Marco Aurélio um exemplar da publicação “+ Mulher na Política – Mulher, Tome Partido!”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. O trabalho, que contém diversos dados estatísticos, busca contribuir para que sejam disseminadas informações sobre a participação da mulher na política, especialmente nos parlamentos.

“Infelizmente, apesar de as mulheres serem a maioria do eleitorado, nós ocupamos cerca de 10% das cadeiras no Poder Legislativo, em todos os níveis. Significa dizer que o elemento conscientização é fundamental para o avanço da presença da mulher no parlamento”, destacou a senadora Vanessa Grazziotin.

Segundo ela, a reunião com o presidente do TSE foi bastante proveitosa. “Saímos felizes, porque a sinalização foi extremamente positiva. Como nós, o ministro considera a participação feminina na política fundamental para a construção da democracia e de uma sociedade mais justa, mais igual entre homens e mulheres”, concluiu a senadora.

O ministro Marco Aurélio frisou que ações nesse sentido são “muito importantes, porque é incompreensível que tenhamos um maior número, em termos de população, do gênero feminino e não haja a mesma participação na política”. “Costumo dizer que há a necessidade de se mudar rumos. E a mudança de rumos passa por essa compenetração, não só dos partidos políticos quanto ao tratamento igualitário, abandonando o machismo, como também pela percepção por parte dos eleitores”, disse.

O ministro destacou que uma maior representação feminina no parlamento brasileiro “será digna de elogios, sem dúvida alguma”. Em sua opinião, as mulheres são mais aplicadas no que fazem. “No Judiciário, por exemplo, cujo ingresso depende do concurso público, hoje, o maior número de aprovados é do sexo feminino. O Tribunal Superior Eleitoral, pensando no amanhã, estará engajado nessa tarefa de levar ao eleitor, como preconizado na própria lei que disciplina as eleições, um número maior de candidatas do sexo feminino”, afirmou.

Estatísticas

De acordo com o levantamento apresentado na cartilha “+ Mulher na Política: Mulher, Tome Partido”, em um ranking de 188 países, o Brasil – apesar de ser a 7ª economia do mundo e o 5º país em extensão geográfica e em população – é o 156ª no que se refere à presença do sexo feminino no Poder Legislativo, ficando atrás de países como os Emirados Árabes, que aparece na 100ª posição. No âmbito da América Latina, de 34 países, o Brasil é o 30º.

Além disso, apesar de o eleitorado feminino ser maior que o masculino, o número de mulheres eleitas nas últimas eleições ainda é muito inferior. Segundo dados do TSE do mês de novembro, o Brasil tem 141.522.258 eleitores, sendo 73.684.690 mulheres (52,07%) e 67.715.326 homens (47,85%). Em contrapartida, nas últimas eleições gerais, realizadas em 2010, foram eleitas apenas 45 deputadas federais, o equivalente a 9% do total de 513 membros da Câmara. Para o Senado, foram eleitas sete senadoras (13%), considerando-se as 54 cadeiras em disputa (dois terços) naquele pleito.