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Jornal GGN – Um relatório produzido pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP (Universidade de São Paulo) e pela Conectas Direitos Humanos revela “uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.
O Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da faculdade e a Conectas analisaram, desde março de 2020, as normas de resposta do governo à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o jornal El País, que obteve o documento, foram analisadas “portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos” do governo Bolsonaro, assim como declarações públicas do presidente.
A conclusão é que as medidas tornaram o Brasil um dos países mais afetados pela Covid-19. “Não é possível mensurar quantas das mais de 212.000 mortes de brasileiros poderiam ter sido evitadas se, sob a liderança de Bolsonaro, o Governo não tivesse executado um projeto de propagação do vírus. Mas é razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje suas mães, pais, irmãos e filhos vivos caso não houvesse um projeto institucional do Governo brasileiro para a disseminação da covid-19”, trouxe o jornal.
A publicação vai além. Diz não se tratar apenas de “incompetência” ou “negligência”, configurando a omissão. Mas, “ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço na publicação para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”.
E conclui que “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”.
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