Que papel poderia ter o Governo Federal diante de outro pedido de uso do volume morto pela SABESP?

Por Sergio G. Reis

A Crise da Água em SP: Que papel poderia ter o Governo Federal diante de outro pedido de uso do volume morto pela SABESP?

1) A SABESP e a Bolsa de Valores como cidadã privilegiada

Notícia de ontem do Estado de São Paulo,  Sabesp pede mais 106 bi de litros do volume morto do Cantareira nos conta que, após refazer os cálculos, a SABESP comunicou que a solicitação para a retirada de uma nova parcela do volume morto do Cantareira será de 106 bilhões, e não de 116 bilhões, como havia sido anunciado antes. Vale comentar, uma vez mais, o quanto é absolutamente esdrúxulo e escatológico que fiquemos sabendo de uma questão tão relevante como essa a partir de uma “conferência com investidores e analistas do mercado financeiro”, o que é noticiado pelo jornal sem qualquer juízo de valor. Não é preciso perder longas linhas para se dissertar o quanto eventos como esse nos ensinam a respeito de quais são os interlocutores efetivamente qualificados – os verdadeiros cidadãos – da SABESP. Não sou eu, ou você, mas sim o pobre especulador que perdeu quase 25% do que aplicou em ações da companhia na Bolsa de Valores desde o começo da crise (conforme esta notícia do UOL: Com crise da água, ação da Sabesp perde mais de 24% desde o início do ano ). Vejam vocês que, logo após o anúncio, os títulos da empresa subiram mais de 2% (Ação da Sabesp sobe 2% após planos para Cantareira). Sincronia interessante entre a notícia do dia anterior do UOL e a conferência, não? Parabéns aos envolvidos.

2) A Gravidade da Crise Contida na Nova Autorização

A matéria do Estadão nos informa que, na verdade, a ANA ainda não autorizou a extração propriamente dita desse novo volume morto, mas sim a realização de obras que venham a viabilizá-la. Entendo que este contexto nos forneça uma oportunidade de pensarmos um pouco a respeito de instrumentos de gestão relacionados aos dilemas federativos e a todas as implicações políticas como estratégias para contribuirmos para a resolução da crise. O que me parece cada vez mais claro é que a profundidade do problema cresce a um ritmo que torna cada vez mais complexo o seu equacionamento. Ao mesmo tempo, conforme entramos em campanha eleitoral, ganharão força discursos que busquem redimensionar ou transferir responsabilidades sobre a crise – que, a meu ver, possui fortíssimas razões gerenciais, mais propriamente e muito majoritariamente por parte do Governo de São Paulo. Cada vez mais parece evidente que, em caso de colapso do abastecimento, o Governo Federal será acusado como igualmente (ou principalmente) culpado pela tragédia – o que constituiria um grande equívoco conceitual do ponto de vista das competências federativas, mas o fato é que a questão não diz respeito apenas a digressões acadêmicas: há disputas políticas importantíssimas em jogo.

Há muitos, dentro do campo progressista, que desejariam, em virtude da plena responsabilidade pela crise, que Alckmin vencesse as eleições e que sofresse todas as consequências legais de sua decisão de expor 18 milhões de pessoas aos seus interesses eleitorais. Pessoalmente, não tenho dúvidas de que, em um contexto mais republicano, o Governador e as figuras estratégicas da SABESP já teriam sido indiciadas por improbidade administrativa (não sou advogado, mas parece cristalino, a essa altura, que diversos comportamentos de agentes governamentais têm colidido com princípios fundamentais da administração pública). Mas não sei se será esse o caso, mesmo em 2015, quando, mantidas as mesmas condições, viveremos uma realidade similar a de comunidades que habitam zonas desérticas (ou, para fazer outro paralelo, retornaremos à precariedade de abastecimento parecida com a que a própria região metropolitana vivia há 80 anos).

Entendo, no entanto, que uma leitura verdadeiramente progressista do problema deva se abster desse tipo de cálculo eleitoral. Um pensamento de esquerda deve estar focado nessas milhões de pessoas que ficarão sem água para beber, nos hospitais que terão atendimento precário, nas escolas que fecharão (e tantas já o têm feito com alguma frequência), nos serviços e comércios que sofrerão terríveis interrupções, nas indústrias que demitirão em massa, pararão a produção e que implicarão numa crise econômica significativa, de alcance nacional.

Em outras palavras, entendo que o Governo Federal precisa ter um papel mais ativo na condução da crise. Para se ter uma ideia, o chamado Comitê de Acompanhamento do Cantareira, que conta com representantes da ANA, do DAEE e da SABESP, não se manifesta publicamente há mais de um mês e meio, conforme outra notícia do próprio Estadão de hoje (http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,comite-anticrise-mantem-silencio-sobre-crise-da-agua-em-sp,1546436 ). A matéria aponta para discordâncias entre os órgãos a respeito das vazões de saída que devem ser efetivamente autorizadas – que determinam, no contexto, a velocidade do esgotamento das reservas, e o quanto delas devem ainda existir até que chegue a tão comentada “estação chuvosa” (que pode, na verdade, não ocorrer).

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Uma simples autorização do uso desses 106 bilhões restantes de volume morto por parte da ANA, sem nenhuma contrapartida, me parece um erro de grande magnitude. Isso porque caso todo esse volume for consumido (se é que é possível que o seja), o Jaguari-Jacareí ficará com menos de 3% do seu volume, ou quase 16 metros abaixo do seu “0% operacional”. Com relação à área ocupada pelo reservatório, a chegada a esse nível, quando comparada à área em que até então estava a água em Maio de 2013, nos dá a dimensão da tragédia irreversível: há um ano e três meses atrás, o acúmulo de água representava uma área de praticamente 40 km². Se esses 106 bilhões forem totalmente aduzidos (o que poderia ocorrer até meados de Dezembro), o Jaguari restaria com uma área de cerca de 6 km² – uma redução de 85%. Não é difícil de imaginar que, com tanto solo a mais exposto, se torne um milagre a plena recomposição, um dia, desse reservatório.

Chegaríamos ao fim do ano com o Sistema Equivalente com um nível de reservação de aproximadamente “-30%” do seu volume operacional. Se institutos meteorológicos como o Climatempo comentam que uma chuva de 1250 mm permitiria ao Cantareira, em condições normais, recuperar 30% de sua capacidade ao longo da estação chuvosa (e isso em um cenário em que ele já parta de um volume mínimo muito mais significativo, ou pelo menos acima do 0 operacional, e de uma vazão de entrada bem mais elevada), o quanto mais precisaria chover para que tivéssemos, em Maio do ano que vem, 40 ou 50% de sua capacidade (valores que permitiriam com que alcançássemos o final de 2015 sem racionamento ou uso do volume morto, considerando-se que, a partir da perda de 5% ao mês teríamos 10 ou 20% do nível máximo em Novembro)? E o que pensar quando esse instituto nos diz que talvez chova menos de 1000 mm (até 30% abaixo da média) neste próximo verão? Quão mais cataclísmico pode ser o cenário para daqui a apenas alguns meses?

Como um adendo, pode-se conjecturar, com base em dados sobre os reservatórios do Cantareira, que a solicitação feita pela SABESP significa o limite máximo e último de extração de água. Isso porque embora ainda haja água abaixo dos níveis de cota em que ficariam as represas após a retirada de tudo o que foi autorizado, esses parâmetros, que são o fundo do fundo dos reservatórios, ficam próximos das comportas das descargas, que enviam a água para os rios da bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), conforme determinação contida nas regras da outorga. O raciocínio que sustenta minha tese é simples: se a água ficar abaixo desses níveis, acaba tendendo a ficar abaixo dessas comportas, inviabilizando o transporte da água para as dezenas de cidades que também dependem, indiretamente, do Cantareira. Em síntese, colocar bombas de água para sugá-la abaixo desses níveis significaria “roubar” a água do PCJ para a região metropolitana de São Paulo, o que seria, acima de tudo, um acinte.  

Embora polêmico, me parece absolutamente defensável entender que o Governo Federal não pode deixar essas sandices ocorrerem – ou, pelo menos, não é possível compreender como uma postura estadista um mero “lavar de mãos”. É evidente que o envolvimento mais claro da União também poderia dar vazão a um discurso que trate de compartilhar as responsabilidades no sentido negativo da coisa (como dizíamos no começo do texto). Mas, tanto do ponto de vista do conteúdo ético como da própria estratégia política, é plausível propor uma atuação mais incisiva por parte da ANA e dos demais órgãos federais, já que, dessa forma, jamais a Administração Pública Federal poderia ser acusada de ser leniente.

Há uma questão legal imbricada nesse debate, já que estamos tratando da outorga do uso de bacias de rios que têm responsabilidade originária federal por se situarem em mais de uma unidade da federação (o que não é o caso, por exemplo, do Alto Tietê, de responsabilidade exclusiva de São Paulo). Em 1974, houve a primeira outorga para o desenvolvimento das ações de represamento e abastecimento a partir do Sistema Cantareira. Com duração de 30 anos, foi renovada em 2004, desta vez com duração de 10 anos. A imensa crise atual fez com que as discussões sobre os termos da renovação fossem adiadas, de forma que a outorga atual foi excepcionalmente mantida até Outubro de 2015.

É preciso entender, então, que a outorga é um instrumento político-administrativo, que estabelece compromissos para aquele que recebe o direito temporário de uso autônomo dos recursos. Uma série de proposições, por sinal, constavam do último instrumento, e várias delas foram descumpridas ou apenas parcialmente cumpridas pela SABESP (na mecânica paulista, a outorga é feita da ANA para o DAEE que, por sua vez, faz uma delegação à empresa pública). A outorga é expressão de uma transferência de um regime de responsabilidades. Em outras palavras, é como se o proprietário primeiro – a União, o povo brasileiro – autorizasse a uma parcela de seu bem nacional – um ente – o adequado uso desse recurso. De fato, já há alguns anos tem ocorrido a cobrança, a particulares, pelo uso da água a partir dos instrumentos de outorga – o que alguns especialistas consideram, inclusive, como um fator válido para aumentar a consciência a respeito do consumo adequado desse recurso.

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3) O que o Governo Federal Poderia Fazer?

Diante da gravidade da situação e da forma absolutamente precária e orientada a interesses meramente corporativos com que ela tem sido gerida pela SABESP, parece claro que São Paulo enfrenta um buraco sem saída. Não fosse o incomensurável custo político associado, talvez já houvesse até espaço para a solicitação de autorização de uma intervenção federal, nos termos do artigo 34 da Constituição Federal. Não só pelo caos súbito que geraria no Congresso – e, é claro, na mídia, a meses dos pleitos majoritários estaduais e nacional –, mas também por sua própria ineficácia constitutiva como solução técnica é que não soa como o caminho adequado para lidar com a crise.

O endereçamento de problemas de gestão e planejamento deve passar pelo emprego intensivo desses tipos de instrumentos. Diante da incapacidade estratégica ou da falta de vontade política dos órgãos estratégicos do Governo do Estado de São Paulo, cria-se uma oportunidade para que o Governo Federal lidere um processo de interlocução amplo, qualificado, público e interfederativo para criar constrangimentos fortes e positivos para a atuação da SABESP. Em outras palavras, ao tomar a frente de uma estratégia de articulação negocial que seja dialógica e propositiva, a União poderá contribuir para a superação do quadro dramático atual sem que seja percebida como uma figura autoritária que venha a solapar as complementares competências federativas.

Teríamos duas táticas básicas para encaminhar a questão: uma, mais agressiva; outra, a que julgo mais adequada em um primeiro momento, mais dialógica. Ambas seriam concretizadas mediante um instrumento básico de gestão pública, que seria um Pacto Interfederativo entre União, o Estado de São Paulo e os Municípios e Consórcios Municipais afetados, bem como, é claro, os Comitês e Agências de Bacia e representantes amplos da Sociedade Civil (ONGs, Academia e membros dos setores produtivos). Ambas estariam tratando, na verdade, de uma substituição momentânea, no contexto dessa crise extrema, da Outorga de 2004, que claramente aparece como um instrumento inadequado, neste momento, para endereçá-la. O Pacto Interfederativo seria ainda uma saída muito mais eficaz, efetiva e democrática do que o atual Comitê Anticrise – que, como vimos, permanece silente nestas horas cada vez mais críticas, simbolizando um clássico insulamento burocrático, sem participação de atores não puramente estatais.

O primeiro modelo, mais rígido, seria consubstanciado em um plano de metas e ações de curto, médio e longo prazo (3 meses, 1 ano e 4 anos, por exemplo) que a União estabeleceria para o cumprimento por parte do Governo do Estado de São Paulo, especificamente relacionadas à crise hídrica. Digo que seria um mecanismo mais agressivo por partir do pressuposto de que a União, de certa forma, ocuparia uma posição mais hierárquica, o que também geraria reações críticas severas, embora não venha a constituir um pacto necessariamente vertical, mas sim uma espécie de outorga ad hoc, de cunho bem mais específico, até como pressuposto para a renovação que poderá vir a ocorrer no final do no que vem. A legitimidade da União estaria exatamente nisso: como ente “proprietário/responsável original” pela bacia, tem condições de promover demandas excepcionais a partir do não atendimento por parte da SABESP dos termos do instrumento original e da própria realidade adversa que se instaurou no território-alvo da outorga.

O segundo modelo é mais adequado, acredito, por ser aparentemente mais suave, mas possivelmente mais eficaz e necessariamente mais democrático. A ideia seria, de fato, chamar o Governo de São Paulo para conversar (a negativa teria custos políticos consideráveis), e colocá-lo na roda de diálogo com os outros atores citados e, inclusive, com o Ministério Público e o Tribunal de Contas como observadores/convidados privilegiados. A primeira necessidade essencial é forçar, estimular a transparência: fazer com que a SABESP apresente um plano do que pretende fazer, a sério, com indicadores, ações, projetos, custos e prazos, nos intervalos estabelecidos no primeiro modelo (ou, pelo menos, até o prazo dado para a conclusão da renovação da outorga). Nesse sentido, seria o órgão estadual o autor do próprio plano, mas este deveria vir como pré-condição para a autorização do uso da segunda cota do volume morto. Esse é um elemento fulcral para a gestão adequada da crise. Por suposto, em sendo um pacto, poderia vir a conter compromissos, responsabilidades suplementares e estruturas de suporte institucional de cada uma das partes nele envolvidas, inclusive da própria União.

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Ao mesmo tempo, os outros atores – e, em especial, os vários movimentos da sociedade civil organizada (como o Instituto Socioambiental, que faz um trabalho extremamente qualificado) e da Academia (como o Instituto de Estudos Avançados, da USP, que já teve um protagonismo imenso em outras crises hídricas, e hoje não tem sido trazido para o debate, para além de outros think tanks de primeiro nível) – seriam convidados a discutir e avaliar o plano, apontando outras alternativas concretas para a gestão da crise, caso visualizadas. É fundamental ouvir outras vozes para além daquelas a quem a imprensa tem recorrido. A partir do Pacto, a SABESP produziria devolutivas para as sugestões desses partícipes proponentes (e das Agências e Comitês de Bacia, solenemente ignorados em diversas discussões essenciais no contexto da crise) que não fossem acolhidas. Esse é um encaminhamento básico e típico de democracias que pretendam ser minimamente substantivas, e constitui um pressuposto para a crença de que há possibilidade de a capacidade humana interferir de forma construtiva na realidade, sem a necessidade de apelos únicos à boa vontade climática – não é nada menos do que isso a razão de ser da gestão pública. Trata-se de acreditar que o planejamento com forte sentido democrático é um caminho real para a realização simultânea da cidadania e para o aperfeiçoamento das políticas públicas, inclusive em situações de crise aguda.

Hoje, por sinal, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica (que contou com pouquíssima publicidade por parte da imprensa, como foi o caso desta matéria da Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/08/1503386-governo-federal-diz-que-crise-da-agua-em-sp-pode-se-prolongar-ate-2016.shtml). Sem dúvida, uma iniciativa como essa poderia servir como substrato para um pacto interfederativo específico para o caso do Cantareira, no qual poderiam ser gestadas iniciativas interssetoriais importantes em domínios como a conservação dos mananciais, a gestão dos recursos hídricos, o saneamento e a educação para o consumo consciente, dentre outras áreas.

Teríamos, então, um esquema de gestão que reposicionaria os atores fundamentais do debate público: a SABESP seria retirada de sua torre aristocrática de marfim e finalmente inserida no regime democrático-republicano vigente neste país há um quarto de século; o Governo Federal seria removido de um certo laissez-faire atual e de uma postura marcada por uma leitura formal do momento, em nome de uma atuação de liderança e de controle progressista da situação, que transcenda as clivagens políticas e a aceitação dos factoides produzidos pela gestão Alckmin; a sociedade civil e os outros atores públicos sairiam da marginalidade do debate e seriam instigados a apresentar, com clareza e repercussão, os seus pontos de vista, dando novo relevo e riqueza ao debate. Funcionando, esse mecanismo poderia inspirar inclusive iniciativas localizadas baseadas nos mesmos fundamentos, levando-se em conta que existem situações graves de escassez hídrica para além da observada nas Bacias do PCJ e do Alto Tietê. Pactos regionais, quem sabe a partir do incentivo por parte de um Governo do Estado um pouco mais aberto, poderiam vir a ser conformados, bem como parcerias intermunicipais, como os consórcios, poderiam ser fortalecidas, em um sistema de ajuda mútua. Diante da tecnicidade do tema “recursos hídricos” e das dificuldades administrativas existentes em muitos municípios, é natural pensar que os problemas nessas micro-realidades sejam distintos dos observados em um Estado rico e poderoso como São Paulo. De todo modo, o Governo Federal poderia induzir, em um momento tão crítico para a precarização de um direito tão essencial para tantas pessoas, o desenvolvimento de processos que efetivamente poderiam contribuir para que o quadro crítico venha a ser superado.

A realidade é absolutamente adversa e o futuro poderá vir a ser incrivelmente nefasto para milhões de pessoas por um período de tempo em nada negligenciável. Anos e anos, quem sabe? É preciso, então, tomar grandes medidas – e, diante da atuação vituperiosa da gestão Alckmin, a inação acaba por ser, mesmo que não se queira, sinceramente, isto, uma condescendência e, talvez, uma conivência, a ser lamentavelmente aproveitada pelos setores mais conservadores dos nossos meios de comunicação na eventualidade do colapso efetivamente ocorrer. O tempo, contudo, está acabando: quanto mais ele passa, mais se olha para os céus em nome de chuvas cada vez mais espetaculares e improváveis. O reservatório Atibainha, no ritmo em que seu volume morto tem sido extraído (a partir do esgotamento quase completo da primeira fatia da reserva do Jaguari), talvez não dure nem mais 50 dias. Não sabemos se conseguirão fazer outro “puxadinho” a tempo para extrair a água situada em níveis ainda muito mais profundos do que aqueles que existiam em Maio. Mas, talvez, ainda tenhamos tempo de trazermos nossos melhores quadros, nossos setores mais representativos, nossos atores públicos mais republicanos e nossos cidadãos mais preocupados e engajados para sairmos, a partir de instrumentos de gestão e de uma prática dialógica e hermenêutica, do fundo desse poço que Alckmin e sua fixação eleitoral nos inseriram.

33 comentários

    • Como membro da Opus Dei

      isto jamais vai acontecer, se eles sao contra até aborto de anencefalos…Se ele renunciar  ao estilo do marido da Eloá, vai dizer que forças ocultas estao contra ele…o negocio deste cara está mais pra aquele produto de higiene que é usado para lavar as maos, tipo Pilatos..(minha memoria anda falhando…)

  1. Cade a Sabesp e o mito da

    Cade a Sabesp e o mito da iniciativa privada como bastião da gestão? Os lucros nao param de ir aos acionistas, mas o serviço, bem, o serviço… Depois reclamam alguns do Blog em relação ao “intervencionismo estatal”. Mais uma coleção para a balela de privado  eficiência. Obviamente, não se pode querer que a Sabesp “faça” água, mas com todas as informações trazidas a baila aqui no Blog, inclusive do post atual, é imperativo afirmar que sim, houve negligência dos “jestores”.

  2. Aperta os caras, Dilma!

    Muito bom artigo, também sou da linha que o Governo Federal deve tomar alguma iniciativa contundente, é sua obrigação deixar claro as competências de cada esfera de governo, também aproveitar para discutir alternativas urbanas de aproveitamento de água da chuva, telhados verdes, energia solar, etc.

    • Isso mesmo, boa hora parao

      Isso mesmo, boa hora parao Governo Federal falar sobre responsabilidade compartilhada. É muito cômodo para o governo de São Paulo cometer negligência por cima de negligência, fazer uma péssima gestão dos recursos hídricos e na hora que o calo aperta jogar a batata quente pro governo federal. É hota do governo federal chamar o Governador de São Paulo às suas responsabilidades e demonstrar de uma vez por todas, que definitivamente o culpado pela crise de abastacimento em São Paulo não se chama São Pedro!

  3. Lula

    Tem-se que dar absoluta visibilidade à crise. Vai ficar por conta dos blogs preogressistas. PIG? esqueçam.

    Se isso não for feito o partido do governador (PIG) vai por a culpa no governo federal. E no LULA ! 

    A situação é desesperadora. O povo tem o direito de saber a real situação e que as obras recomendadas desde 1999 NÃO foram feitas. Que o governador NÃO levou em conta a recomendação da SABESP feita em janeiro  2014 para que fosse implantado o racionamento. Não fez pensando na sua rteeleição  epara  sobrar dinheiro para os investidores. E para bancar a campanha do ÇERRA45. Tem o direito porque vai ser penalizado com a perda do emprego e com a falta de água para regar a horta de chuchu.

    -Ora, isso vai prejudicar a reeleição do Auquimin e do ÇERRA45……     

    -UUUUUUÊÊÊÊBBBBBAAAAAAA !!!!!!!!

     

     

  4. culpa de quem?

    do mercado, dos economistas, dos neo-liberais, dos tucanos, da Folha, do Estadão, da Globo e dos eleitores que votam em São Paulo, que descaradamente e sem escrúpulos vão tentar colocar a culpa no governo federal; que todos esses, que se f….

  5. Colapso iminente

    Sergio,

    Acredito que o período eleitoral, inegavelmente relevante, tenha sido o principal obstáculo para a participação do governo federal a fim de evitar o colapso iminente do fornecimento de água em SP.

    Assusta a precariedade das informações pela grande mídia e a aparente indiferença do paulistano, a respeito de assunto que peca pela urgência – sem água doce a Grande SP para de funcionar, é tragédia monumental.

    O desgoverno tucano demonstra, lamentavelmente, a sua enorme incapacidade para lidar com situações que exijam mais de 3 neurônios, e terá que baixar a cabeça para o governo federal, que, em breve momento, precisará entrar neste processo para fazer aqulo que tucano não conseguiu fazer, resolvê-lo.  

  6. Padilha

    No meu ponto de vista, a batalha para derrotar o atual governador e para barrar a tentativa ao senado de ÇERRA45 e a consequente eleição do Padilha e Suplici deveria ser jogada no campo da gestão irresponsável dos recursos hidricos pelo atual governo de São Paulo. 

    Isso deverá ter inclusive influência no resultado da eleição presidencial.  

    Skaf…quem?

    (Alguem sabe do que aconteceu ontem na interminável greve da USP?) balas de borracha?

  7. Observe,  criticam a

    Observe,  criticam a empiricus sobre o alarmismo, mas desejam o racionamento para alavancar o Padilha que não chega a 5% das intenções de voto.  

    • A falta de água é democrática

      Aliança, você mora no estado de São Paulo?

      A situação aqui ultrapassou há muito os limites do partidarismo e das ideologias. Quando ficarmos completamente sem água por aqui, todos serão afetados: petistas e psdbistas, esquerdistas e direitistas, adultos e crianças, gente saudável e gente doente, empresas e pessoas. Todo mundo, enfim.

      Inclusive, entendo que qualquer um que ganhe a eleição aqui em São Paulo terá esse imenso abacaxi (seco) para descascar. Ninguém que se elegesse, fosse de direita ou de esquerda, teria a menor condição de resolver sozinho tanto  a questão tática (a provável falta de água generalizada na RMSP em menos de 3 meses) quanto a estratégica (como impedir que isso nunca se repita). Mas São Paulo tem essa mania idiota de nunca pedir nem aceitar ajuda, parece-se com minha filha de 6 anos de idade.

      Então, não se trata de alarmismo para alavancar este ou aquele candidato. Trata-se de nossa sobrevivência – algo que está muito acima de nosso desejo que essa ou aquela candidatura seja vitoriosa.

        • O inverso por ter senso de

          O inverso por ter senso de coletividade e cidadania que não sou da tua laia.

          Vou dar uma chance.

          Coloca ai as propostas do Padilha (ou o PT) sobre o assunto nas eleições passadas.

          Aguardo.

           

      • Para o PT tem que existir o

        Para o PT tem que existir o racionamento, o interesse do partido vem acima do interesse da coletividade.

        Qualquer um que se elege a presidencia da republica também enfrentará diversos desafios para desatar os nós que foram criados.

        As reformas que o estado brasileiro necessita já passa do tempo.

        Mas quem vai vai fazer?

        Por exemplo, a reforma fiscal, tributária, administrativa, previdenciaria, entre outras dependem antes de uma reforma federativa.

        Senão for feito uma reforma federativa os estados vão entrar em conflito armado contra a união cedo ou tarde.

        • Você não entende mesmo, né?

          Tudo isso que você disse pode ser desfeito e resolvido, com um mínimo de boa vontade e desejo de entendimento entre as partes. No final das contas, tratam-se de questões sobre as quais temos controle completo. Até a questão da falta de energia elétrica que assolou boa parte do país em 2001 e 2002 pôde ser afinal resolvida, bastou a vontade de fazê-lo – vontade que não existiu no governo em que ela ocorreu.

          No caso da água, é diferente: o controle da situação já está fora de nossas mãos. A curto prazo – e mesmo a médio prazo – a situação é irreversível, e mesmo agora o racionamento somente adiará o inevitável. Não podemos construir usinas que criem água a partir do ar; não podemos instalar uma usina de dessalinização na baixada santista e enviar a água (que é caríssima quando obtida dessa maneira) pela serra do mar acima; não podemos ir buscar água no rio Amazonas ou no rio Negro para abastecer a RMSP.

          Uma vez fui a uma pousada em São Francisco Xavier, e o proprietário disse que levou mais de 30 anos para que ele pudesse reconstituir a mata nativa de sua propriedade. Ele me contou também que, conforme a mata ia se reconstituindo, a água começou a voltar; olhos d’água que estavam praticamente secos quando ele comprou o terreno se regeneraram, e um dos atrativos da pousada eram justamente as cachoeiras que acabaram se formando novamente. Entendo que a situação aqui de SP – se começássemos a plantar árvores agora – levaria mais ou menos o mesmo tempo para ser revertida.

          • Você tem muita fé nos

            Você tem muita fé nos politicos, eu sou cético sobre isso.

            E mais facil resolver a questão da água do que a politica , mas como o problema da água depende da politica o nó esta feito.

            Creio que os governos estão esperando a solução cair do céu ate a próxima crise de abastecimento.

            Se antes o problema de São Paulo era as enchentes, hoje é a falta de água.

            A solução destes problemas não vai virá dos politicos mas da população. 

  8. Ironico

    Os lucros são privados, mas o prejuizo é socializado. Eu, que vivo no nordeste, não sabia que a companhia de abastecimento de agua de São Paulo é uma empresa privada. Desde que essa crise começou, as informações são manipuladas pela grande midia para escamotear o fracasso desse modelo. E agora, todos clamam pela intervenção do governo federal. Ironico. O governo que os palistanos acreditam ser incompetente e aparelhado pelos partidos. É inacreditavel que uma cidade como São Paulo tenha chagado a esse nivel de aflição, a ponto de clamar pelo socorro de seu pior inimigo. Mais inacreditavel ainda, é a alta credibilidade de Alckimim, num quadro como esse. O governo federal deve socorrer sim. Mas deve cobrar caro. Muito caro. A contrapartida deve ser a exposição clara desse problema e a punição dos responsaveis.  É uma crise politica. E por isso a solução deve ser política. 

  9. Já passamos do ponto de não-retorno.

    Sergio, antes de tudo quero agradecer a você por nos colocar a par da real situação da crise hídrica que assola a RMSP. Se não fosse por você, eu morreria à míngua, com a secura de notícias dos órgãos oficiosos do governo do estado (folha, estadão, etc.).

    Quanto a todas essas belas sugestões que você colocou, infelizmente penso que elas nunca serão implementadas. Primeiro, porque já passamos o ponto de não-retorno no que diz respeito à situação da seca na RMSP (e no restante do estado, também). Não existe ação, neste momento, que impeça não só o racionamento – que já é praticado sem que nem a SABESP e o governo do estado o admitam, ver http://www.faltouagua.com – mas também o esgotamento total dos mananciais da região norte e nordeste da RMSP. Além disso, no restante do estado, a situação não é muito melhor: veja http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/07/ig_paulista/193126-mapa-da-seca-revela-situacao-dramatica-em-sp.html.

    Em segundo lugar, a cooperação entre governo federal e governo do estado – que nunca foi das melhores por causa da mania de autossuficiência de SP que remonta pelo menos à época da proclamação da república – caiu a níveis abissais com a chegada do PT ao governo federal. E a imprensa oficiosa de SP – que recebe mesada do governador do estado desde sempre – fez o que pôde para apagar esse incêndio com bastante gasolina. Não me lembro de ler nem aqui nem no restante da imprensa qualquer notícia – recente ou não – que mostre que o governo federal e o governo do estado de São Paulo tenham conversado muito, pelo menos não desde 2002. E boa parte do paulista/paulistano médio deve achar isso ótimo, já que há mais de três décadas temos aqui basicamente o mesmo grupo político no poder.

    Assim, o governo federal teria que investir também na mudança desse jeito de pensar das pessoas aqui do estado: teria que lembrar à população daqui que SP não é um país, não é um enclave de “civilidade” e de “desenvolvimento” no Brasil (até porque, se já foi uma ou outra coisa, certamente nunca foi as duas). É necessária uma mudança cultural: as pessoas daqui têm que aprender, de uma vez por todas, que SP é parte da nação e que as consequências de uma seca generalizada no estado trarão malefícios não só à população local como também ao resto do país. Infelizmente, se isso já era inviável com esse complexo de autossuficiência – que, repito, existe faz mais de 100 anos por aqui – as escaramuças entre PT e PSDB fariam com que uma mensagem dessas fosse prontamente rejeitada pela maior parte da população daqui. E ao encobrir a responsabilidade do governador e de seu grupo político, a mídia reforça e também se torna cúmplice dessa situação calamitosa.

    • Zarastro, agradeço pelo

      Zarastro, agradeço pelo interessante comentário. Talvez seu texto poderia virar um post próprio na página inicial, pois o debate a respeito dos problemas de cooperação interfederativa entre São Paulo e a União são, de fato, históricos e extremamente relevantes. Também acredito que a colaboração seja improvável, em especial neste contexto eleitoral. Mas é isso: neste contexto trágico e excepcional, seria a oportunidade de ocorrer uma quebra de paradigma. Se São Paulo recusa e o caos se instala, o ônus fica inteiro com Alckmin. É como na Teoria dos Jogos. E, como ambos colocamos, o desatre, se ocorrer, terá consequências nacionais, necessariamente. Então, apesar de todas as dificuldades partidárias e culturais, seria fundamental que a presidenta se lançasse a essa postura estadista. Se funcionar, teríamos uma reconfiguração histórica, na realidade brasileira, de uma série de pressupostos e lugares comuns na práxis de nossa gestão pública.

      Dito isso, também temo profundamente que já tenhamos cruzado o ponto do não retorno. Até cheguei a comentar isso em alguns outros artigos. E é impressionante, então, diante disso, o comportamento autofágico da grande mídia, que parece querer morrer abraçada ao seu projeto de poder falido do ponto de vista da realização da cidadania a respirar momentaneamente alguns suspiros de isenção e republicanismo.

      Um abraço

      • “Dito isso, também temo

        “Dito isso, também temo profundamente que já tenhamos cruzado o ponto do não retorno”:

        Dar uma olhada rapida:

        http://en.wikipedia.org/wiki/Dust_Bowl

        Desastre ecologico de proporcoes gigantescas.  Causado por praticas agriculturais erradas.

        Enquanto isso nao for corrigido a agua nao vai voltar pra Sao Paulo muito rapidamente nao.

        A esse ponto “de nao retorno” -por agora- para o Cantareira estou esperando ver o que Alckmin vai fazer porque eu REALMENTE adoraria ver um tucano tentando um projeto nessa escala e…  e dando certo.  Quero ver Alckmin trazer uma goticula dagua que seja pra quem quer que seja.

        Nunca aconteceu e nao vai acontecer, portanto a culpa vai cair em quem?  No governo federal, independente de tudo.

        E mais uma vez Sao Paulo vai tentar derrubar o governo.  Eles so estao esperando a histeria coletiva com a falta dagua.

      • A quebra de paradigma depende do governador

        Entendo que, já desde algum tempo, a quebra de paradigma depende muito mais do governador que da presidenta, infelizmente. Aqui onde moro e na maior parte dos lugares que frequento, Dilma é odiada não só politicamente mas também pessoalmente – e o que é pior, sem nenhuma razão. É um ódio irracional e completamente desmotivado. Com isso, mesmo que ela achasse que poderia ganhar politicamente com uma aproximação com Alckmin – o que, neste momento, não é absolutamente o caso – tal aproximação seria prontamente rejeitada pela população do estado, com o governador e a imprensa à frente. Afinal de contas, a presidenta também é um animal político, e vem sendo combatida pela imprensa do sudeste desde o primeiro minuto que assumiu o cargo.

        Para quebrar esse paradigma, o governador teria que admitir a existência da crise em público – que é o que se esperaria de um verdadeiro estadista. Isso até poderia legitimar sua reeleição (acho que você mesmo escreveu isso aqui). Porém, como sempre, o governador resolveu se esconder. E a mesma imprensa que “denunciaria” a aproximação de Dilma como se fosse uma tentativa de intervenção branca no estado protegeria o governador – aliás, como já o vem fazendo há anos. E quando digo imprensa, não me refiro só aos jornais: as rádios CBN (que é o verdadeiro bastião da linha jornalística d’O Globo em Sâo Paulo), Bandeirantes (que também edita o Metro, distribuído nas ruas gratuitamente), Eldorado (que é um braço do grupo Estado) e Jovem Pan têm um papel importantíssimo na inviabilização do diálogo entre as esferas estadual e federal de governo.

        • Sem dúvida, Zarastro.

          Sem dúvida, Zarastro. Tecnicamente, inclusive, o apoio federal “por provocação” (e não de ofício, como proponho) dependeria da declaração de “estado de calamidade pública” por Alckmin – o que seria o mais claro reconhecimento da gravidade do problema. Como sabemos, várias cidades foram forçadas a fazê-lo como forma de buscar ajuda prioritária do Governo do Estado, sempre focado apenas em sua própria SABESP (que não atende diretamente a todas as cidades). Na verdade, inclusive, a declaração de estado de calamidade pública era pressuposto para a autorização para a cobrança de multa por excesso de consumo que chegou a ser aventada. Alckmin desistiu da ideia em Junho, após anunciá-la em Março e Abril em razão disso – e, é claro, em virtude de seu “populismo gerencial”, como forma de evitar incentivos negativos em meio à campanha eleitoral.

          Concordo contigo que não é possível esperar esse comportamento estadista por parte desse governo. Aliás, como venho pontuando, a opção de Alckmin por arriscar o abastecimento de água de dezenas de milhões de habitantes em nome de suas pretensões eleitorais mais imediatas é um dos casos mais impressionantes de antirrepublicanismo da história do país (eu o comparo à política do encilhamento da República Velha). E, igualmente, a recepção de uma proposta como a que coloquei por parte da nossa imprensa seria, é claro, negativa, diante da resiliência desse “bandeirismo vanguardista-isolacionista” que persiste em parte dos formadores de opinião de São Paulo.

          Apesar de tudo isso, acho que o anúncio da disposição federal de facilitar a elaboração de um Pacto seria uma iniciativa que daria a publicidade necessária ao tema e, quem sabe, forneceria os incentivos para que determinados atores saíssem da inércia ou da marginalidade das discussões. Mais do que isso, como coloquei, estamos tratando, em última instância, de uma outorga federal – há regras e comportamentos que não estão sendo respeitados com relação a essa cessão temporária de uso, e há excepcionalidades que, a meu ver, demandam uma atuação mais incisiva por parte do responsável original (há milhões de vidas que, no limiar, terão um elemento básico de sua dignidade sequestrada por interesses os mais comezinhos).

          Mas, é claro, quando tratamos de política institucional e de eleições, os cuidados tomados pelos agentes políticos são ainda muito maiores do que os habituais. Infelizmente, talvez essa cautela – que pode ter todo o fundamento e razão em certo sentido, mas que se atrela a certas formas de se fazer política que eu eventualmente associo a práticas liberais-hegemônicas – possa, de uma forma ou de outra, contribuir para deixar ainda muito mais turva a nossa visão sobre o cenário dessa crise para os próximos meses, dada a perene irresponsabilidade tucana.

          Um abraço

  10. “A SABESP e a Bolsa de

    “A SABESP e a Bolsa de Valores como cidadã privilegiada”

    Pois é, o pig alardeia e os coxinhas repetem: “A Petrobrás está dando prejuízo (aos acionistas), por causa da “má gestão (e roubalheira) do PT”.

    Mas atenção coxinhas: A Sabesp de hoje pode ser a Petrobrás de amanhã.

    Eu, como ciclista militante estou achando ótimo. Se o Aécio ganhar, os coxinhas vão ficar com seu carrinho na garagem por falta de gasolina.

    PS: Obviamente retiro o que disse logo acima, pois como “não coxinha” (sou muito bem informado pelo blog do Nassif, entre outros), sei que a Petrobrás é muito mais que gasolina para o carro. É estratégica no desenvolvimento brasileiro

  11. Seria ótimo, se…

    Seria ótimo o Governo Federal assumir um papel protagonista nessa crise, mas há um porém. O Governo Federal borra as calças de mexer com os fascistinhas que governam SP. Esse pessoal de SP age como um estado dentro do estado, tomam decisões à revelia de quaisquer regras, sejam elas legais e muitas vezes confrontam decisões judiciais, como foi no caso do Pinheirinho. Se não houver coragem para enfrentar a arrogância e a audácia dessa gente, melhor o Governo Federal ficar na atitude contemplativa e deixar os paulistas pagarem as consequência pela estupidez que cometeram ao acreditarem nas mentiras dessa gente e reelegê-los de forma monárquica por 20 anos, com fortes tendências de chegar a 24.

  12. Acho pouco provável

    Acho pouco provável que neste momento se faça algo como o exposto no texto acima. Há muito em jogo e os jogadores morrem de medo de uma crucificação pública durante a campanha. O pior é que o tempo vai passando e os reservatórios vão secando pondo em risco toda a população e a economia do Estado e até do país.

    Alckmin é irresponsável, incompetente e cara de pau. Em qualquer país com uma justiça mais atuante já estaria respondendo por improbidade administrativa. Aqui, se candidata e o povo, pelo jeito (não confio nas estatísticas), ainda o apoio com seu voto.

  13. Das coisas que a mídia nunca

    Das coisas que a mídia nunca fala:

    – Que a Sabesp, responsável pela água dos paulistanos, era uma estatal que foi privatizada pelos iluminados tucanos que defendem o “estado mínimo” e o “choque de gestão”;

    – Que o Governador de São Paulo, o maior responsável por essa descalabro hidrico, é do PSDB, que por sinal é o mesmo grupo político de Aécio Neves e Serra;

    – Que o mesmo São Pedro que está sendo ingrato e cruel com São Paulo também não urinou ou espirrou o suficiente no Sertão Nordestino mas por lá não se tem notícia alguma de quase um colapso no abastecimento de água… isso apesar de o JN ter falado que existe uma crise “sistêmica e generalizada” de oferta de H2O em todo o Brasil… mentira deles, e descarada; Mossoró (cidade onde moro, Alto Oeste do RN, portanto numa das regiões mais secas do Brasil, média de 36 graus de temperatura chegando a picos de 40 graus facinho) vai muito bem de abastecimento e gestão de recursos hídricos… também não tivemos notícias de uso de volume morto de reservatório para abastecer Teresina ou Vitória da Conquista ou Fortaleza.

    Agora uma coisa é quase certa: até 5 de Outubro eles, com destaque para William Bonner e a Poetisa, jogarão a culpa todinha, por mais essa patifaria tucaníssima em SP, na ANA… e por evidente tabela… na Dilma, podem escrever.

  14. Ingerência absoluta!

    Na maioria das vezes o gestor público do setor de águas é um incompetente e não é responsabilizado.

    Mas, que gestor público é responsabilizado no Brasil? Somente os apontados pelo PT.

    A solução é rezar para São Pedro, o problema é que quem reza são os mesmos.

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