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https://www.youtube.com/watch?v=9UK_Xd2Dc8I width:700 height:394
Por Tod@s pela Constituição
Causou espanto, no último domingo, o teor das declarações de muitos deputados durante a sessão plenária da Câmara que decidiu pela abertura do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Especialmente entre aqueles que votaram “sim”, quase não houve menção aos supostos crimes de responsabilidade pelos quais a Presidenta é acusada.
Vale a pena lembrar, como já ressaltamos em várias postagens anteriores, o que constitui um processo de impeachment. Trata-se de uma medida de cunho jurídico-político para afastar presidentes/as da república comprovadamente responsáveis por crimes, seja de responsabilidade (aqueles que atentam contra a própria Constituição e o Estado brasileiro), seja crimes comuns. Em outras palavras, o instituto do impeachment existe como medida extrema, aplicável em situações em que o/a Presidente/a cometeu graves atos, especificados na Constituição nos artigos 85 e 86. Ele não é um instrumento de recall, ou de afastamento de governantes impopulares ou ineficientes. O impeachment é um julgamento de crimes, que é realizado pelo Congresso Nacional.
Por isso, novamente, o espanto frente ao que se ouviu dos deputados no último dia 17. A sessão tinha o objetivo de avaliar se havia indícios suficientes de crime por parte da Presidenta Dilma para que se autorizasse a abertura do processo de impeachment e que o Senado a julgasse. Trata-se de etapa de um julgamento, portanto, em que havia uma acusada – a Presidenta – e crimes dos quais ela era acusada.
É importante reforçar isso: não se trata de um sentenciamento meramente político. Seu caráter jurídico deriva da conexão entre um determinado ato praticado, sua caracterização como crime de responsabilidade e a verificação da vontade do agente em cometê-lo (o chamado dolo). Particularmente no caso da Câmara, pode-se afirmar que ele deveria ser ainda mais assentado em fatores jurídicos, pois efetivamente se avalia se os elementos trazidos à discussão admitem a realização de um julgamento de mérito, mais aprofundado, pelo Senado. É nessa Casa, então, que se parte para um estudo minucioso da alegação de crime, justamente para que se avalie, inclusive politicamente, a conveniência e a oportunidade de uma condenação – e a dosimetria, a pena para tanto, caso provas consistentes tenham sido produzidas. Vale dizer que mesmo aí, portanto, há espaço jurídico para a verificação de não-atendimento a requisitos que, de fato, constituiriam um processo de impeachment. Trata-se, enfim, de um processo que deveria ser sério e rigoroso.
Os decretos orçamentários editados em suposta desconformidade com a Lei Orçamentária Anual eram o núcleo da acusação feita contra a Presidenta. A defesa da Presidenta (bem como muitos juristas e especialistas da área orçamentária) argumentam que não há crime nos decretos. O que pensam sobre isso nossos deputados, representantes eleitos da população brasileira no poder legislativo? Talvez nunca saberemos, pois, apesar de terem majoritamente votado “sim” pela abertura do processo, seus votos não se fundamentaram nas acusações. Mais pareciam discursos eleitorais, em que remetiam a suas bases eleitorais argumentando defendê-las. Ora, num julgamento, os juízes não deveriam motivar suas decisões com base nos supostos crimes cometidos? A postura jocosa e irreverente de muitos não condiz com a gravidade da medida que se estava aprovando.
Vimos a sessão plenária se converter numa eleição indireta para a Presidência, na qual os deputados justificaram seus votos com menções a medidas de políticas públicas que seriam supostamente viabilizadas com o afastamento da Presidenta: combate à corrupção, crescimento econômico e aumento do emprego foram algumas das citadas. Não é para isso que existe o instrumento do impeachment: a disputa do teor das políticas públicas se dá no dia a dia da elaboração das leis, e nas urnas quando das eleições periódicas. E mais: os mandatos têm duração fixa; somente trocamos governantes, no regime presidencialista, após sua conclusão.
Além do completo desvirtuamento de um processo de julgamento de crimes, também vimos com preocupações as constantes menções dos deputados a temas que não são de interesse público. Como podemos ver pela leitura das transcrições dos discursos da sessão do dia 17 (disponível no site da Câmara dos Deputados em http://goo.gl/uuFr8O), houve 76 menções a Deus e 261 a família – em geral, fazendo referência aos familiares dos parlamentares, além de diversos interesses particularistas (como grupos religiosos e econômicos). A usurpação de uma instância destinada a processo do mais alto interesse para a política nacional para o proselitismo e satisfação de vaidades pessoais é extremamente preocupante, pois demonstra a fragilidade de nosso espaço público exatamente nos momentos em que o interesse público mais deveria prevalecer. A apologia à tortura e à ditadura militar na justificativa do voto de um deputado da extrema-direita antidemocrática terminaram por completar a afronta aos valores que são tão bem representados pela nossa Constituição.
Se este dia tão triste para as nossas instituições deixou algo de positivo foi o fato de evidenciar como o processo de impeachment atualmente em curso não está motivado em ilegalidades supostamente cometidas pela Presidenta Dilma, mas somente por interesses particularistas. Mais ainda, ele representa um desvirtuamento do instituto do impeachment conforme previsto em nossa Constituição e, por isso, a ameaça diretamente. Frente a esse cenário, só nos resta afirmar mais uma vez e categoricamente: NÃO AO IMPEACHMENT INCONSTITUCIONAL! NÃO AO GOLPE!
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Um dos maiores erros que
Um dos maiores erros que vocês brasileiros cometem ao lidar com política é acreditar que tudo é permitido quando se trata de política, por mais absurdo, ilógico ou sem sentido que seja. Em nenhum país maduro se remove um presidente do cargo “somente por questões políticas” e por óbvias razões, imaginem o caos que seria se por qualquer desentendimento entre membros do congresso decidissem remover o presidente para resolver? Ou tentem imaginar pelo menos, considerando que vocês perderam faz algum tempo a capacidade de enxergar o óbvio.
o video é bom mas…
faltou o “fecho de ouro”, a deputada Raquel Muniz de Montes Claros-MG citando o marido como exemplo de “o Brasil tem jeito” (e viria a ser preso menos de12h depois por corrução) e seu Sim, sim, sim, sim…
Inesquecível!
8O==
Quatro sims ?
Pelo que se comenta por aí, havia uma senha para o recebimento de R$ 400 mil da Fiesp…Parece que a senha era “família”…
A senha para a propina era citar a família antes do sim
Como eu gosto de Filmes e de Livros de Mistérios… Desperta a minha curiosidade uma boaTeoria da Conspiração… E esta do Emanuel Cancella tem lá um certo embasamento… A de que: “a senha para receber a mala, que dizem que rolou, era citar a família. Reforçando a tese foi um parlamentar após votar retornou bem depois ao microfone para homenagear a família.”
Poder de volta ao povo
Imagino que só derrotaremos esses canalhas quando tivermos maioria parlamentar de centro-esquerda. Realmente creio que o STF é incapaz de salvar o Brasil da merda política em que estamos atolados. Legislativo, Executivo e Judiciário deixaram de estar a altura do momento e o poder tem que ser devolvido o povo. Ufa!
O mandato da Dilma será o último sacrifício
O mandato da Dilma será o último sacrifício do pt
Um partido que já entregou tanto ao país: seus principais líderes políticos presos em nome do combate a corrupção entre vários outros expulsos
Nenhum outro partido cortou tanto na carne quanto o PT, nenhum outro partido teve tantos agentes políticos e aliados expostos de maneira tão visceral quanto o PT
A farsa provocada na votação do impeachment, o nojo da população pela hipocrisia dos deputados, acho tão necessária quanto a exposição dos políticos corruptos na mídia e na internet
A população precisa, necessita e carece de saber votar de maneira urgente
Não dá mais pra pegar o nosso voto e jogar na lata de lixo votando no primeiro pé rapado, ladrão, sujo e covarde que aparece ou que continua a aparecer na nossa frente
O mal dos governos do pt foi sempre depender dessa corja pra administrar o país
Eles não pensam na gente, no povo, isso ficou claro durante a votação
A Dilma será o nosso Cristo, carregando todos os nossos pecados junto com ela, porque fomos nós, ou por desonestidade, letargia ou simples conveniência, que colocamos esses senhores e senhoras no comando da câmara e do senado
Deixemos Barrabás governar e vejamos se o povo toma jeito
Ou nos tornamos um país ou uma república das bananas…
A mim, não causou espanto
A mim, não causou espanto algum. Nunca, na história deste país, os deputados foram tão verdadeiros quanto no fatídico 17/04. Quando disseram que votavam pelo filho, pela mãe, pela esposa, estavam confessando que são ególatras e que estão ali por eles próprios e por mais ninguém. O outro que votou pelo torturador confessou ser um fascista. As máscaras caíram ali, naquele momento, e não só entre os que votaram sim, mas também entre alguns que votaram não. Sempre soubemos disso, mas não havia a prova cabal. O crime de responsabilidade da presidência não restou provado, mas a incompetência para o cargo da maioria dos deputados, sim. De modo que Dilma está certa certa, desde 2013, é preciso fechar o Congresso e convocar eleição para eleger uma Assembleia Constituinte Exclusiva. Os deputados que aí estão, embora sejam a cara do brasileiro, pois fomos nós que os elegemos, não representam o país que desejamos construir. Caídas as máscaras e enxergando-se a si mesmos na tela da TV, parece que os brasileiros não gostaram da imagem que viram e resolveram diminuir a dose de hipocrisia com que nos comportamos diuturnamente. Depois de domingo, parece que ficou claro: não é Dilma que tem que sair, mas os congressistas.
dia 17 de abril
Mostraram realmente porque estão ali. Nada de Brasil, nada de povo. Só sua família e seu umbigo. È golpe muito feio e desumano. Também quero dizer que o Deus que elu acredito não tem nada a ver com os deles.
realidade
E por isso , claramente , se caracteriza GOLPE. parece não saberem nem o teor do processo.
Definitivamente não sabem do
Definitivamente não sabem do que se trata. Mais de um ano atormentando com o assunto e o pauzinho da farsa mostrou em seu bolão que até hoje não aprendeu a escrever a palavra impeachment, nem pediu à secretária que adicionasse no corretor ortográfico.
Uma sessão evidente
Uma sessão evidente nula.
Até o voto do júri criminal, que é o Povo soberano em decisão direta – e não os seus representantes temporários cumprindo contrato de mandato – precisa ter ligação com o caso, não podendo ser incoerente e arbitrário, sob pena de ser anulado na forma do art. 593, II, b, do CPP.
Qualquer ato administrativo, ainda que eminentemente político, tem um mínimo de finalidade prevista em lei ou na Constituição. Ainda que se jure de pé junto que o que está acontecendo é o rito de um impeachment legítimo, essa sessão descolada da realidade da acusação é inaceitável. O último a falar algo sobre crime de responsabilidade foi o relator, depois disso foram mais de quinhentos falando coisas sem ligação com o caso, uma arbitrariedade pura.
Se o STF não anular essa sessão, de tão evidente o descolamento entre o rito do impeachment previsto em lei e os fundamentos da quase totalidade dos votos, então é nulo o tribunal.
Fundam no STJ e vamos racionalizar melhor esse dinheiro público que estamos gastando, pois não faz sentido um tribunal constitucional que, na era da internet, fica assistindo pela TV a Constituição ser deformada por outro Poder da República.
Bichos Escrotos
O alvoroço das ratazanas. Bichos Escrotos:
https://www.youtube.com/watch?v=diJMzgpbrI4
foi e é golpé pórque Deus
foi e é golpé pórque Deus esteve e está ausente do lado dos golpistas –
talvez aí o desespero deles de clamar ao deus ausente para que protegessem suas infamias…
li antes do golpe camarilhístico um artigo meio profético dizendo que o
voto sim macularia para sempre o deputados e suas futuras gerações de familioares…
penso que aí está a justificativa para tantas alusões às famílias.
parece que estavam pedindo desculpas ao poco para que eximisse seus filhos
e familiares de qualquer culpa por suas cruéis infamias e insanias historicas…..
Sambinha do P.E.C.C.
(adaptado da obra do Língua)
P.E.C.C. pede passagem,
pra mostrar sua baixaria.
Defendendo o golpismo,
em um gesto de covardia.
Veio o messias trair bolsomário,
um sujeito enrustido,
um dia ainda vai sair do armário.
Defensor da tortura,
misógino fascista,
tipo de pouca cultura,
lia maincómpf o nazista.
No tribunal planaltino
elogiou torturador
sob os aplausos do consentino.
E hoje ele se preocupa
com a infiltração gayzista
no baixo-clero progressista
(e o infeliz)…
Infeliciano, crente afetado,
dedica o seu voto à familia,
aos zumbis e a seu deus manon…
Esse também tem ocultado
que a bricadeira favorita
É dar ao próximo uma mão.
Dignos de uma cuspida de uílis,
temem que o país se transforme
Num imenso arco-íris.
No plenário, enquanto
Comemoram a democracia finda,
Não conseguem se segurar,
E acabam soltando a franga:
Olê-olê-olê-olá,
bancada das biba acabou de chegar!!!
Olê-olê-olê-olá,
bancada das biba acabou de chegar!!!
E hoje somos maioria no congresso,
nosso bandido favorito
tem a alcunha de caranguejo,
tem a alcunha de caranguejo!!!
Plim, plim, plim, plim, plim, plim,
era assim que a tevê o Golpe proclamava…
Plim, plim, plim, plim, plim, plim,
era assim que a tevê o Golpe proclamava!!!