Laura Carvalho e a história das ideias econômicas de Gasparian

Arte Banksy

Laura Carvalho e a história das ideias econômicas de Gasparian à Juca Chaves

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Há alguns dias publiquei aqui uma resenha do livro “Valsa brasileira – do boom ao caos econômico”, de autoria de Laura Carvalho. Volto ao assunto porque há algo mais que pode ser dito tanto sobre a obra.

Quase no final do livro, a jovem economista afirma que:

“Não há experiência histórica de países que tenham conseguido desenvolver setores de alta tecnologia, por exemplo, sem o apoio do Estado. Como mostra o livro O Estado empreendedor, da professora Mariana Mazzucato, da University College London, o Vale do Silício resultou de enorme intervenção estatal. Toda tecnologia do iPhone foi financiada por agências públicas ligadas ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Lá o Estado também subsidia pesadamente setores-chaves como a produção de carros elétricos e energia solar.

O problema é que a política de desenvolvimento produtivo assim como todos os demais elementos da política econômica, não deve ser moldada pelo interesse de grupos econômicos específicos, e sim por uma análise dos benefícios gerados para o conjunto da sociedade. Mas o combate à corrupção tampouco deve tornar-se pretexto para uma criminalização da política em si. Apostar em uma política tecnológica estratégica, definida para um longo horizonte de tempo, é também a melhor forma de evitar a influência de grupos de alto poder econômico e a captura do Estado por esses interesses.

No Brasil, o arremedo de política industrial desse período não se voltou para os setores que gostaríamos de desenvolver. A política que existiu acabou garantindo a sobrevivência de setores industriais moribundos – o que pode ter ajudado a preservar empregos, mas não foi capaz de dar continuidade ao processo de crescimento inclusivo que marcou o período do Milagrinho ou de desenvolver setores que preparassem o país para os desafios do século XXI. Em particular, a sustentabilidade ambiental deve ser o eixo central de qualquer política que busque incentivar o surgimento de novos setores e de novas tecnologias.” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 180)

Grifei o trecho sobre a garantia política dada pelos governos petistas à sobrevivência de setores industriais moribundos porque o texto de Laura Carvalho me proporcionou uma sensação de déjà vu. Então resolvi consultar alguns livros que tomo a liberdade de transcrever abaixo. Peço ao leitor atenção e alguma paciência, pois faremos um longo passeio pela história recente das idéias econômicas no Brasil que marcaram os anos 1960, 1970 e 1980. Os economistas dos anos 1990 foram ignorados por uma razão que será explicada no final.

“… No século XIX a Alemanha e os Estados Unidos defenderam sua indústria nascente contra a concorrência da Inglaterra, mais avançado centro manufatureiro da época. Tivemos então o protecionismo aduaneiro cuja formulação se deveu a Friedrich List. A indústria brasileira se acha, igualmente, hoje, diante da impiedosa concorrência de grupos estrangeiros. Contrariamente porém do que ocorria no século passado não é a entrada de produtos acabados que nos ameaça mas a implantação no país, pelos concorrentes estrangeiros, de unidades produtivas completas. A proteção de que necessitamos não é, portanto, a oferecida pelo impôsto de importação. O empresário brasileiro para competir com as firmas estrangeiras deveria receber apoio financeiro especial e uma série de outras vantagens destinadas a proporcionar-lhe maior eficiência operacional. A alienação científica impede, todavia, que isso aconteça. Os responsáveis por nossa economia recusam-se a tomar conhecimento de qualquer tipo de protecionismo diferente do descrito por List e seus seguidores. A conseqüência disso tem sido a gradativa desnacionalização de importantes setores de nossa economia.” (Em defesa da economia nacional, Fernando Gasparian, Editora Saga, Rio de Janeiro, 1966, p. 258/259 – Discurso aos formandos da turma de 1965 da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP proferido em 21/03/1966)

“…Na verdade, a afirmação de que o grande problema dos países subdesenvolvidos é a falta de capital é uma meia verdade. Há, de fato, falta em alguma setores, onde a tecnologia é desconhecida, os investimentos necessários são muito elevados, o campo é virgem. Mas, em um grande número de setores não há falta de capital. Pelo contrário, há sobra. As empresas trabalham em regime de capacidade ociosa, os empresários e capitalistas isolados não sabem o que fazer de seus lucros, juros e aluguéis; acabam consumindo-os, remetendo-os para o exterior ou investindo-os improdutivamente no aumento de capacidade ociosa.

Mas isso é um contra-senso em têrmos de análise econômica, dirá alguém. E, de fato, se admitirmos a existência de um mercado integrado, de um mercado de capitais altamente desenvolvido, capaz de canalizar a poupança das mãos dos poupadores para as dos investidores, de uma perfeita mobilidade dos fatores de produção e particularmente do capital, e a existência de um comportamento essencialmente racional, próprio do homo economicus, então, de fato, não poderemos imaginar a possibilidade de, dentro de uma mesma economia, haver áreas estanques, haver setores com abundância e setores com falta de capital.

Como, porém, no caso brasileiro não podemos admitir nenhuma dessas premissas, somos obrigados a concluir que em determinados setores da economia brasileira há, efetivamente, sobra de capital. Não há sentido, portanto, em se admitir capital estrangeiro nesses setores. E o que já foi admitido deve ser cuidadosamente controlado.

Êste assunto é sem dúvida fascinante e mereceria um grande número de considerações. Nesse contexto, porém, não nos cabe estendermos sôbre o assunto. O que precisa ficar claro é que esta terceira ideologia possível para o Brasil, a do nacionalismo desenvolvimentista, não precisa adotar uma atitude radical. Mas mesmo sem ser radical, terá que ser eminentemente nacionalista, na medida em que reconhecer um amplo campo de conflito de interesses entre os países desenvolvidos, aos quais as atitudes imperialistas são inerentes, e o Brasil, e a afirmar a capacidade do país de desenvolver-se em têrmos independentes.

Além de nacionalista, esta ideologia será desenvolvimentista. Por desenvolvimento entendemos uma ideologia que coloque como principal objetivo o desenvolvimento econômico. Outras ideologia têm também o desenvolvimento como objetivo, mas trata-se de um objetivo subordinado. No momento em que o objetivo principal entra em conflito com o objetivo desenvolvimento, êste é posto de lado. Para o liberalismo, por exemplo, o objetivo estabilidade é muito mais importante do que o objetivo desenvolvimento. Para o liberalismo intervencionista tecnocrático-militar, além da estabilidade, há outro objetivo que domina todos os demais: a chamada ‘segurança nacional’, que acaba não passando de um sistema de manutenção no poder do grupo tecnocrático-militar dominante.” (Desenvolvimento e Crise no Brasil entre 1930 e 1967, L. C. Bresser Pereira, editora Zahar, Rio de Janeiro, 1968, p. 208/209)

“O erro básico do que podemos chamar de ‘reformismo’ é simplesmente não levar em consideração o fato de que o desenvolvimento econômico tem produzido, no Brasil, um regime capitalista com todas as contradições a ele inerentes. Como toda luta pelo desenvolvimento tem sido travada contra os resíduos pré-capitalistas da nossa economia colonial, gravou-se nos que participam da luta a convicção de que o capitalismo é inerentemente superior à economia que herdamos de nosso passado colonial. E ele é mesmo. Porém, esta superioridade relativa não impede que suas contradições criem, por sua vez, obstáculos ao desenvolvimento das forças produtivas.

Ainda mais: como todas as atenções se focalizaram sempre nos obstáculos estruturais ao desenvolvimento surgiu a idéia de que a inflação é causada por estes obstáculos, o que não deixa de ser igualmente verdadeiro. A rigidez da estrutura colonial da agricultura, p. ex., torna a oferta de produtos deste setor relativamente inelástica, o que constitui um dos fatores do encarecimento da alimentação nas cidades e, portanto, da inflação. É claro que uma reforma agrária que elevasse substancialmente a produtividade na agricultura eliminaria este foco inflacionário. Acontece que os obstáculos estruturais ao desenvolvimento não são as únicas causas da inflação. Esta é causada tanto pelos pontos de estrangulamento derivados daqueles obstáculos como pelo esforço para sua superação.

A contradição entre os impulsos desenvolvimentistas e os obstáculos pré-capitalistas geram o que se pode chamar de ‘crise estrutural’. Esta crise se manifesta nas contradições entre a expansão da indústria de base e a estreiteza do mercado de bens de produção, entre a necessidade de concentração de poupanças para inversões em grande escala e a debilidade do mercado de capitais (que enseja a exportação destes, em grau considerável), entre a demanda crescente de bens de produção importados e a relativa escassez de divisas, devido à presença exagerada de capital estrangeiro na economia e as remessas excessivas e incontroladas de lucros daí decorrentes etc. Dizer que cada um destes pontos de atrito entre os impulsos de desenvolvimento e as inadequações da estrutura constituem fatores autônomos da inflação é uma coisa. Porém supor que as reformas de base, que eventualmente poderão romper os obstáculos ao desenvolvimento, são a solução eficaz para o impasse inflacionário é coisa muito diferente.” (Desenvolvimento e crise, Paul Singer, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1977, p. 160/161)

“Em maio de 1983 o deputado Nilson Gibson (PDS-PE) – ao que tudo indica inspirado pelo ministro Delfim Netto – forneceu excelente álibi para os bancos. Insistentemente pilhados na prática de taxas de juro extorsivas em suas operações de desconto e empréstimo, os senhores da alta finança, até então, arrancavam os cabelos, desesperados para encontrar meios de esconder os pingues resultados da conta de lucros e perdas. Salvos pelo gongo, puderam tomar fôlego e posição para esmurrar o boneco de engonço da estatização dos bancos, grotesca criatura gestada nas provetas do Planalto. E, nesta singular exibição de músculos, conseguiam o apoio unânime dos demais segmentos empresariais, antes ocupados em se queixar da asfixia financeira a que vem sendo submetidos.

O coro de protestos estigmatizou o projeto do deputado pernambucano de infame prelúdio à liquidação da vida livre e democrática no País. O presidente da Federação Brasileira das Associações de Banco, Roberto Konde Bornhausen, em artigo publicado na Folha de São Paulo, domingo, 8 de maio, advertiu a sociedade: ‘O que o projeto propõe é o fim da livre iniciativa e sua substituição pelo capitalismo de Estado. Esta é sua verdadeira dimensão. E vai mais longe, pois ao substituirmos um regime econômico pelo outro, também e consequentemente, estaríamos partindo para substituir o regime democrático pelo regime socialista ou algum outro mais extremado.’ Não espantaria se este novo caminho para o socialismo viesse a ser incorporado na próxima edição do Manual de Economia Política da Academia de Ciências da União Soviética. O tedioso compêndio não foi capaz, após sucessivas revisões, de desvendar esta indolor dialética na marcha da destruição do capitalismo. Não antes que a intelligentsa de anedota e champanhota descobrisse este atalho insuspeitado. O mundo deve, ainda uma vez, curvar-se ao Brasil.

Enquanto ministros de Estado sugerem projetos inconsequentes e banqueiros discutem o socialismo, o capitalismo brasileiro afunda no pântano financeiro. Os bancos privados estão impedidos de financiar a produção em condições aceitáveis e, portanto, incapacitados de cumprir sua função pública de suprir e direcionar o crédito, porque são obrigados a desperdiçar suas energias no jogo patrimonial e especulativo com as autoridades monetárias. O Banco Central, perseguindo a austeridade monetária à outrance, impulsiona os frêmidos especulativos e agrava as incertezas dos mercados financeiros, movimentando um caudal de títulos dolarizados em sua errática operação de open market. Nesta verdadeira loteria em que se transformou a administração da moeda e do crédito em nosso país é arriscado prognosticar qual será o desfecho mais provável: se o Banco Central vai absorver, por quebra, as instituições privadas ou se estas lograrão, finalmente, ‘privatizar’ o Banco Central. Les jeux sont faits.” (O senhor e o unicórnio, Luiz Gonzaga de Mello Beluzzo, editora brasiliense, São Paulo 1984, p. 185/186)

Laura Carvalho defende a tese de que compete ao Estado desenvolver uma política industrial que proporcione o desenvolvimento tecnológico. Ela lamentou o fato de que setores moribundos da indústria foram protegidos pelos governos petistas.

No início dos anos 1960 a proteção da indústria brasileira era um corolário da tese de Fernando Gasparian, mas esse economista lamentou o fato dos brasileiros serem vítimas de uma ‘alienação científica’ que segundo ele nos impede “… de aplicar quaisquer receitas que não estejam descritas e sacramentadas em livros estrangeiros.” (Em defesa da economia nacional, Fernando Gasparian, Editora Saga, Rio de Janeiro, 1966, p. 260 – Discurso aos formandos da turma de 1965 da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP proferido em 21/03/1966)

Bresser Pereira e Paul Singer se esforçaram para superar a alienação científica apontada por Fernando Gasparian.

No final dos anos 1960 Bresser Pereira elaborou sua tese do nacionalismo desenvolvimentista, partindo do pressuposto de que o que existe no Brasil não é necessariamente a carência de capital e poupança e sim o fato dele ser incapaz de irrigar a economia de maneira a produzir inovação industrial. Ao contrário de Gasparian, que criticou as multinacionais e defendeu a adoção de estratégias inovadoras para proteger a indústria nacional, Bresser Pereira admitiu a necessidade de investimentos estrangeiros desde que eles fossem submetidos à uma estratégia nacional de desenvolvimento independente.

Em meados dos anos 1970 Paul Singer criticou a presença exagerada de capital estrangeiro na economia brasileira e as remessas de lucros daí decorrentes. Elas seriam exageradas e configurariam aquilo que o político Leonel Brizola popularizou como “perdas internacionais”. Mas enquanto Bresser Pereira olhou para a futuro (tentando formular uma ideologia do nacionalismo desenvolvimentista), Paul Singer olhou para o passado (para criticar o efeito histórico inercial das formas de exploração colonial que seriam um obstáculo estrutural ao desenvolvimento do Brasil). Singer defendeu o protecionismo como Gasparian, mas preferiu não se comprometer com a sobrevivência de setores industriais moribundos (para usarmos a linguagem de Laura Carvalho).

Nos anos 1980 Luiz Gonzaga de Mello Beluzzo escreveu sobre a década perdida. No centro de suas preocupações expressadas no texto transcrito estão os conflitos institucionais entre o Banco Central e os bancos privados, os quais não podiam cumprir sua função pública de suprir e direcionar o crédito necessário ao desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.

Na década seguinte ocorreria um dos desfechos que foi sugerido por Beluzzo nos anos 1980. FHC privatizou informalmente o Banco Central. Desde então os bancos privados não se dão ao trabalho financiar a produção em condições aceitáveis. Muito pelo contrário, eles preferem entravar o desenvolvimento do país cobrando taxas de juros estratosféricas. Sempre que o governo tenta reduzir os juros (como ocorreu durante o governo Dilma Rousseff), a reação dos bancos é previsivelmente negativa agravando a situação econômica do país. Não por acaso Laura Carvalho afirma que:

“A taxa de juros básica não apenas funciona como um piso para as taxas de juros que os bancos cobram sobre as operações de crédito, como afeta os juros que incidem sobre os títulos da dívida pública, de modo que a dificuldade em reduzi-la contribui para que o Estado transfira renda para os detentores de riqueza financeira.” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 52/53)

Segundo a jovem economista, durante o Milagrinho “…a renda do capital cresceu ainda mais e se manteve altamente concentrada nas mãos dos mais ricos” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 50). Esse crescimento do capital privado, porém, parece não ter sido reinvestido no desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Não sou economista, portanto, posso me dar ao luxo de acreditar que isso pode ajudar a explicar o fato da crise econômica atual ter surgido justamente no momento em que o Estado começou a perder sua capacidade de investir na economia.

A mim parece, portanto, que apesar de ser considerado um sucesso o Milagrinho foi um verdadeiro fracasso. O que os governos petistas fizeram foi colocar de cabeça para baixo a teoria de Paul Singer ignorando os aspectos fundamentais da tese de Bresser Pereira. De fato, Lula e Dilma apenas preservaram um dos entraves estruturais do capitalismo brasileiro: a ética da pilhagem*. Nesse sentido, podemos dizer que o golpe de 2016 ocorreu sem qualquer resistência aparente porque foi apenas uma continuação da pilhagem por outros meios.

Mesmo durante sua melhor fase, os governos petistas involuntariamente ou não se esforçaram para garantir a rentabilidade de um setor economicamente moribundo: a indústria do lucro fácil que nunca se traduz em investimento de risco. Os fundamentos dessa política econômica de longo prazo foram definidos por FHC e pelos cabeças de planilha nos anos 1990.

E já que desde os anos 1990 os dentes políticos da engrenagem econômica neoliberal fazem o Brasil voltar atrás sempre que tenta dar um passo adiante resolvi simplesmente ignorar os textos dos economistas que inspiraram FHC. Acredito que é preferível rir ao som do Juca Chaves:

“Este Brasil é um puteiro

Até aí nada de novo

Pois a puta é o próprio povo

O freguês ou é banqueiro

comerciante ou ladrão

Político é o cafetão

A polícia é a cafetina

A imprensa a cocaína

que vicia o cidadão”

(A culpa é do governo, Juca Chaves, editora Maltese, São Paulo, 1993, p. 60)

Impossível deixar de mencionar uma ironia. Nos anos 1960 Fernando Gasparian criticou a “alienação científica”, ou seja, a aplicação irrefletida no Brasil de teorias econômicas estrangeiras como aquelas que, três décadas depois, teriam supostamente sido impostas ao país pelos meninos de ouro de FHC. Todavia, ao empurrar goela abaixo dos brasileiros o neoliberalismo preconizado pelo “Consenso de Washington”, Pérsio Árida e seus colegas André Lara Rezende, Edmar Bacha e Gustavo Franco na verdade empregaram no final do século XX uma versão mais ou menos atualizada das estratégias monetárias inventadas aqui mesmo no final do século XIX (foi isso que Luis Nassif procurou demonstrar no livro Os Cabeças de Planilha). Portanto, Juca Chaves estava certo: o Brasil realmente é um puteiro.

*O inverso da ética protestante tal como ela foi percebida e descrita por Max Weber.