Foto: Agência Brasil
Por Felipe Pontes
O ministro da Defesa, general Silva e Luna, disse hoje (17) que o documento do governo dos Estados Unidos, divulgado na semana passada, a respeito da ditadura militar brasileira durante a gestão de Ernesto Geisel é um assunto encerrado do ponto de vista dos militares, e agora é uma atividade para historiadores.
“Para o Ministério da Defesa, esse tema se esgota na Lei da Anistia. A partir daí, é uma atividade para historiadores e, se houver demanda, para a Justiça. Com a Lei da Anistia, do ponto de vista militar, esse assunto fica encerrado”, disse o ministro após evento no Palácio do Planalto.
Um memorando de 11 de abril de 1974, assinado pelo então diretor da CIA (serviço de inteligência dos EUA) Willian Colby e endereçado ao então secretário de Estado Henry Kissinger, mostra que o ex-presidente Geisel (1974-1979) autorizou que o Centro de Inteligência do Exército (CIE) continuasse a política de execuções sumárias de opositores. Conforme o documento, o ex-presidente determinou que as execuções se limitassem aos mais “perigosos subversivos”.
A Lei da Anistia, editada em 1979, garante o perdão a todos os crimes cometidos durante a ditadura militar, tanto pela oposição política ao regime quanto pelos agentes do Estado responsáveis por crimes como tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias de opositores do regime. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao ser questionado por uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), confirmou a constitucionalidade da lei.
No último domingo (13), o chanceler Aloysio Nunes instruiu a embaixada brasileira a solicitar ao governo dos Estados Unidos a liberação completa dos documentos, após o Instituto Vladimir Herzog ter enviado uma carta na ao Itamaraty pedindo que o Brasil fizesse a solicitação. O Ministério das Relações Exteriores informou que aguarda posicionamento ao pedido.
Wilson Cajurú
18 de maio de 2018 11:30 pmO passado? Já era.
Houve crime e covardia dos dois lados. A anistia passou a borracha. Olhar para trás é pura perda de tempo. Nada vai mudar. É por isso que não se culpa o Papa Francisco pela inquisição e nem Portugal pela escravidão. A maioria dos atores está comendo grama pela raiz e os vivos, no bico do corvo. As instituições militares e politicas não são intrinsicamente más; só foram, em determinado estágio, tomadas pela truculência e estupidez humana. Não dá mais para punir e nem perdoar .
J. Dionizio
19 de maio de 2018 5:24 amDiscordo parcialmente
Concordo que houve crimes e covardias de ambos os lados, mas em nenhum momento a lei de anistia passou a borracha no passado. Ela apenas permitiu que ambos os lados não iniciassem um processo para a resolução de práticas criminosas, mas isso não quer dizer que todos os crimes, dores e perdas provocados não podem ser esquecidos.
A Igreja Católica hoje não é a mesma de 500 anos atrás, mas há esta chaga em sua história, que sempre será lembrada, assim como Portugal, que não representa o mesmo durante a colonização, mas sempre será lembrado como aquele que iniciou o processo de escravidão em uma escala totalmente desumana, se comparada com a prática realizada na antiguidade.
Legalmente, neste momento, não podemos punir nem perdoar, mas não podemos fazer do passado uma tábula rasa e ignorar tudo o que ocorreu, simplesmente porque uma lei impede de debater este tema.
alberto tiago
18 de maio de 2018 11:56 pmA estrutura autoritaria
A estrutura autoritaria Facista persiste no pais judiciario militares midia e o idiota acima fala em deixari pra la
Júlio Henrique
19 de maio de 2018 12:14 pmVocê sabe oque é anistia?
Você sabe oque é anistia?
Rafael Ramos
19 de maio de 2018 1:31 amEm outras palavras, o que
Em outras palavras, o que disse o ministro: a história é contada pelos vencedores e daremos quantos golpes forem necessários para sempre sairmos por cima da carne seca.
Vladimir
19 de maio de 2018 12:21 pmEssa milicada não
Essa milicada não entendeu,não entende e nunca entenderá que as FA são uma instiuição do Estado e não o contrário.