Mudanças de Bolsonaro no Coaf podem impactar investigações

Jornal GGN – As mudanças de Jair Bolsonaro no Coaf (Conselho Administrativo de Atividades Financeiras), saindo do controle do Ministério da Economia e passando para uma estrutura dentro do Banco Central, além de trocar o presidente e o nome do órgão, podem ter impactos políticos para diversas investigações.

Funcionários do órgão ouvidos por reportagem da BBC Brasil têm o receio de que a mudança também na estrutura atual dos técnicos que investigam os dados, passando de 37 servidores para 71, poderá interferir na independência política das investigações do Coaf.

Não mais chamado de Coaf, o órgão que será denominado Unidade de Inteligência Financeira (UIF) também sofrerá uma mudança de presidente, com a saída do auditor fiscal Roberto Leonel, que será substituído por outro de indicação do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o jornal, o mais cotado é o servidor do Banco Central Ricardo Liao.

A crise se aprofundou desde que o filho do mandatário Flavio Bolsonaro (PSL) passou a ser investigado na operação Furna da Onça, sobre esquema de corrupção envolvendo servidores do gabinete de Flávio, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entre eles o ex-motorista Fabrício Queiroz.

Duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram os holofotes ao órgão: em julho, Dias Toffoli suspendeu todos os processos que utilizavam dados compartilhamos por órgãos de fiscalização, incluindo o Coaf, sem a previa autorização da Justiça. E em agosto, Alexandre de Moraes suspendeu uma investigação da Receita sobre contribuintes que poderiam estar envolvidos em irregularidades.

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O então presidente do Coaf, Roberto Leonel, criticou as medidas do STF, o que incomodou o atual presidente da Republica e também o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não cabe ao Coaf questionar decisões judiciais. No entanto, não há como negar a preocupação com o impacto imediato da decisão liminar [de Toffoli] e, principalmente, caso seja mantida no julgamento [pelos demais ministros do STF]”, havia dito em julho, ao Estadão.

Neste domingo (18), o The Intercept Brasil e a Folha de S.Paulo divulgaram informações de que procuradores da Lava Jato de Curitiba poderiam estar em coordenação com o Coaf de Leonel, porque trocaram mensagens solicitando dados fora dos procedimentos normais e protocolos oficiais.

Com as recentes mudanças anunciadas por Bolsonaro, as dúvidas que ficam é se o órgão poderá ser influenciado e se as investigações que dependem dessas apurações financeiras possam sair prejudicadas.