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segunda-feira, janeiro 20, 2020
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    Tag: Coaf

    Xadrez do cerco final ao esquema Bolsonaro, por Luis Nassif

    Todos os personagens envolvidos no caso Marielle tem relação direta ou indireta com o esquema Flávio Bolsonaro. Daí, a convicção da Polícia Civil sobre o envolvimento dos Bolsonaro com a morte de Marielle.

    Coaf não violou lei ao enviar dados de Flávio Bolsonaro ao MP-RJ, diz procurador-geral

    José Eduardo Gussem explica o caso do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, opina sobre a ampliação da legítima defesa e defende que MP e o Judiciário abracem a tecnologia

    Câmara aprova transferência do Coaf para Banco Central mas mantém nome do órgão

    Na proposta do governo, órgão passaria a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira); Senado tem até dia 17 para evitar que MP perca a validade

    STF define regras para compartilhamento de dados entre órgãos de controle e Ministério Público

    Por 10 votos contra 1, plenário da Corte aprova orientação que deverá ser seguida por todos os tribunais em casos envolvendo compartilhamento de dados sigilosos

    Maioria no Supremo vota para liberar compartilhamento de dados sigilosos da Receita

    Decisão permite retomada de investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro e do seu ex-assessor Fabrício Queiroz

    STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados

    Dias Toffoli vota pela restrição entre órgãos de controle e entidades de investigação; falta análise de mais 10 ministros

    Como a Lava Jato do Rio de Janeiro blindou Flávio Bolsonaro

    Uma matéria do El Pais, de 11 de dezembro de 2018, do repórter Afonso Benites, desvendou o jogo de empurra do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro para abafar o caso Flávio Bolsonaro.

    Toffoli afirma que caso Flávio Bolsonaro não está em análise na Corte

    Jornal GGN – O caso Flávio Bolsonaro não está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o presidente da corte, Dias Toffoli, no...

    STF não pode ser emparedado porque no exterior querem impor decisões, por André Araújo

    Se na Suíça alguém acessar dados para "ver se acha" coisa contra um juiz da Suprema Corte de quem o bisbilhoteiro não gosta, a consequência também pode ser "suíça"

    STF começa julgamento sobre dados sigilosos em investigações, que pode anular caso Queiroz

    Debate considera se os dados sigilosos podem ser compartilhados entre os órgãos de fiscalização e o Ministério Público, sem necessidade de autorização

    Xadrez de como Guedes negociou o COAF com Moro antes da eleição, por Luis...

    Na negociação do pacote de promessas e contrapartidas entabulada por Guedes como fiador de Moro e Bolsonaro, quem está ganhando de goleada mesmo é o negociador Guedes, que até agora ganhou todas.

    Augusto Aras pede revogação de liminar que parou investigação sobre Flávio Bolsonaro

    Procurador-geral da República também quer que STF reconheça legalidade da transferência de dados do antigo Coaf para o Ministério Público sem quebra de sigilos

    O STF e o COAF, por Wilson Luiz Müller

    A leitura atenta da legislação pertinente deixa claro que o COAF não é um órgão de investigação, mas sim um órgão de controle e acompanhamento.

    Para aliados de Aras, decisão de Toffoli é benéfica para PGR

    Toffoli não vai acessar os dados dos 600 mil contribuintes que recebeu, e era isso que Aras queria, mas voltou a cobrar que o Coaf diga a quem, por que e como repassa informações. E o PGR também quer saber isso.

    Aras pede para Toffoli revogar decisão que lhe dá acesso a dados sigilosos de...

    'A medida é desproporcional e põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar direitos fundamentais', diz PGR

    Ministros do STF costuram regra para restringir partilha de dados da UIF

    Jornal GGN – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que, na próxima semana, o plenário irá restringir o compartilhamento de dados de órgãos...

    Xadrez para entender o ato de Toffoli requisitando os dados do COAF, por Luis...

    A única explicação racional é que continua em andamento uma guerra interna que poderá definir o futuro da democracia brasileira.

    Políticos e juristas estão em alerta devido a pedido de Toffoli por dados sigilosos

    Preocupação de devassa aumenta tensão entre congressistas; grupo aumenta pressão pela CPI da Lava Toga

    Dias Toffoli intima BC e obtêm dados sigilosos de 600 mil pessoas

    Presidente do STF pediu relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf nos últimos três anos; iniciativa preocupa governo Bolsonaro

    Ação sobre Flávio Bolsonaro deve ser julgada no STF ainda neste mês

    Depois da decisão que resultou na soltura do ex-presidente Lula, Corte se debruça sobre recurso extraordinário que atinge filho de Bolsonaro

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