Não é golpe? Eu, heim Rosa!, por Armando Rodrigues Coelho Neto

Não é golpe? Eu, heim Rosa!

por Armando Rodrigues Coelho Neto

“Na época, no Brasil, a expressão ‘Direitos Humanos’ era tida como palavrão”, diz Jards Macalé, quando, em 1973, estava organizando o show “Direitos Humanos no Banquete de Mendigos”. Segundo ele, 70% do roteiro do show foi cortado pelo Departamento de Censura da Polícia Federal, a mesma que hoje está a serviço de mais um golpe em nossa esquálida tentativa de democracia.Tempos, digo eu, que, à exceção dos tanques, não são tão diferentes dos de agora. Afinal, expressão Direitos Humanos continua distorcida.

Pois bem, tempos de censura, assassinatos, perseguições, banimentos… nos quais pelas normas ditatoriais os atos praticados com base no Ato Institucional nº 5, não eram passíveis de apreciação judicial.

Lembra disso, dona Rosa Weber? Hoje, o que se observa, é que alguns atos do Legislativo são ou não passíveis de apreciação judicial. Algo assim como tornar ministro o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva é dar foro privilegiado para furtar-se à ação de juiz de primeira instância. Mas, para outros não. Tratamento distinto para o mesmo ato por Dilma e Temer. Sei que, salvo exceções, muitos capitães do mato da PF faltaram àquela aulinha de história e não se dão ao trabalho de analisar contradições contemporâneas. Mas, presumo que o STF esteja atento.

Olha só, Dona Rosa, infeliz do país que pra admitir a ruptura constitucional precisa de tanques na rua. Quer tanque pior do que a TV Globo, Folha, Veja e outros que bombardeiam mentes descuidadas? Aliás, infeliz também do país que precisa de um Ministério da Cultura, já que cultura foi algo negligenciado por cinco séculos. Nesse contexto, fiquei perplexo com a suposta interpelação feita à Presidenta Dilma Rousseff, sobre o que ela pretende dizer com a palavra golpe. Ainda bem que o povo na rua e nos espaços culturais esteja respondendo por ela.

Juro que nesse instante de ameaça de ruptura constitucional, que nem Cunha, nem os Marinhos, nem a Corte Suprema querem que chame de golpe, só faltava mesmo a interpelação ser “de oficio” (de iniciativa do próprio Judiciário) pra consolidar o que o mundo civilizado já vê como golpe. Nesse momento de “convites coercitivos”, divulgação de conversas da Presidência da República (crime contra o Estado nos Estados Unidos), de vazamentos seletivos, de “pensamento único” – cuja hegemonia só é quebrada na rebeldia das redes sociais, está tudo muito estranho.

Pois bem, Dona Rosa, a Presidenta Dilma Rousseff não tem a obrigação de responder, mas é claro que por deferência à Suprema Corte ela o fará. Não obstante, já tem gente nas ruas e nas redes sociais recorrendo às suas próprias palavras. “Não tenho provas, mas a literatura jurídica me permite”.

Tempos controversos, não? Eduardo Cunha, que segundo um raivoso colunista, seria a sarjeta através da qual a Presidenta Dilma Rousseff seria defenestrada, só foi afastado depois de consumado e sacramentado um passo decisivo do golpe. Até então, o STF não mexia com a tal sarjeta, em nome da separação e harmonia dos Três Poderes. Creio, pois, que a literatura jurídica me autoriza a deduzir uma relação de causa e efeito.

Já escrevi aqui nesse espaço que estamos vivendo um “golpe da maconha intrujada”. Leia-se, tudo corre dentro da lei mas viciado na origem. Portanto nesse contexto de estranhos acontecimentos e desacontecimentos, a Presidenta Dilma só pode ser vítima ou ré. Segundo se depreende do “Livrinho de 88”, vítima pode lamentar e réu tem o direito de espernear, calar, mentir. Aliás, o mesmo livrinho fala de uma tal de liberdade de expressão, direito de defesa, direito de ir e vir, presunção de inocência… – razão pela qual comecei essa fala lembrando do show “Direitos Humanos no Banquete dos Mendigos”.

Essa petição dos golpistas que chegou à Corte Suprema deveria ter sido indeferida liminarmente, ou seja, de cara. Afinal, é golpe mesmo.

Tem cara, forma e cheiro de golpe. Sabe aquela história do, tem asa tem bico e não voa? É bule. Tem tudo de porco e não é porco, é feijoada? Pois bem, tem ares de legalidade, mas é golpe. Mas aí, quando vi a Presidenta Dilma Rousseff sendo intimada para explicar liberdade de expressão, pensei: eu, heim, Rosa!!!