O significado do 8 de janeiro de 2023
por Daniel Afonso da Silva
Um presidente da República de um país sério, digno e importante como o Brasil não cabe em cárcere. A prisão do presidente Lula da Silva representou o maior crime cometido ao país. A sua soltura foi a evidente expressão do arrependimento de frações decisivas da classe dominante brasileira com os sobressaltos do presidente Jair Messias Bolsonaro. A cotidiana hipertrofia do judiciário desde 2012 produziu uma verdadeira, em tese – e aqui é importante se recorrer ao juridiquês para não se ser acometido pelos desmandos de seus operadores –, “dictature de juges” [ditadura de juízes] à brasileira. Nenhum país do planeta permite ou suporta tal sequência.
O presidente Donald J. Trump talvez possua diversas razões para ser lançado na solidão de um cárcere. Mas o “deep state” [estado profundo] norte-americano renunciará ao feito com todas as suas forças. A integridade moral do presidente da República tem que ver com o interesse nacional. O mesmo interesse nacional que conduziu às interpretações e deliberações que livraram o presidente Bill Clinton das intempéries do escândalo com a estagiária, o presidente Barack Obama de várias investidas de seus oponentes e o presidente Jimmy Carther do seu momento de malaise.
Do mesmo modo, na França, o presidente Jacques Chirac, falecido em 2019, e o presidente Nicolas Sarkozy possuem possivelmente razões de sobra para frequentar espaços subterrâneos que sucederam a odiosa Bastilha. Mas as elites francesas e europeias impedem. Já dizia o general Charles De Gaulle, herói da Segunda Guerra Mundial e fundador da Quinta República Francesa: “em primeiro lugar o País, em seguida o Estado e, por fim, do Direito”.
Existe, portanto, uma lei não escrita chamada de interesse nacional em países da relevância da França e dos Estados Unidos que impede manobras que induzam a divisão e fragmentação da sociedade.
O Brasil é inquestionavelmente um país importante, decisivo e fundamental. Desde o início da sua mais recente redemocratização que ele figura entre as dez principais economias do mundo. Ele foi – e tende a voltar a ser – o “B” dos BRICS. Ele possui excedentes de softpower únicos. Seus predicados populacionais, culturais e naturais são excepcionais. E o “gigante como a própria natureza” é mais e mais verdade desprovida de patriotada assim como os imensos desafios internos na superação de desigualdades econômicas e sociais.
O Brasil é país multiplamente gigante e dispõe de um imenso lugar ao sol.
Sem rodeios: o Brasil e os brasileiros contam neste mundo, vasto mundo.
Os impeachments do presidente Collor de Mello em 1992 e da presidente Dilma Rousseff em 2016 foram claras demonstrações da fragilidade da classe política e das instituições brasileiras. Basta uma leitura atenta dos documentos produzidos pelo Congresso Nacional e apensados aos processos nas duas ocasiões. Caso se deseje uma mostra mais eloquente dessa fragilidade nada causa maior perplexidade que a notícia da aprovação retroativa de contas do governo da presidente Dilma Rousseff e o reconhecimento tácito e com dentes amarelos de que a narrativa das pedalas fiscais era um engodo.
Contudo, cumpre-se perceber que as instituições não deixaram de funcionar. Mas é fundamental que se reconheça que elas funcionam, mas, muita vez, muito mal.
Quem e o que há de reparar moral e politicamente a reputação social global e aura positiva de ingenuidade, humanidade e eventual bondade do presidente Collor de Mello e da presidente Dilma Rousseff? Ninguém nem nada. Águas passadas. Ou, como se diz no linguajar rudemente popular corrente: “passa-se o pano”, “bola pra frente”, “perdeu, Mané”.
A prisão do presidente Lula da Silva – diferente e muito mais grave que as efemérides de impeachment em questão – causou uma mácula insuperável para as gerações que assistiram a pirotecnia da república de Curitiba coonestada pela imprensa e por instituições políticas, judiciais e armadas nacionais.
“Ninguém anda impune sob palmeiras” cantava o poeta. Pois nenhum país complexo como o Brasil passa incólume pela prisão de um presidente da República. E, mais ainda, um presidente que tão completamente encarnou o conjunto dos gradientes da sociedade brasileira como fez o presidente Lula da Silva de 2003 a 2010.
É de se lembrar dos posicionamentos do presidente José Sarney e do presidente Fernando Henrique Cardoso quando a ideia de impeachment começou a rondar a presidência Lula da Silva por ocasião do escândalo do Mensalão. O primeiro fora enfático ao afirmar “não se toca no presidente Lula, ele é um patrimônio nacional”. O outro foi também decisivo ao indicar não querer sujar as suas “mãos de sangue”. Outras várias autoridades de envergadura moral, intelectual e política similar seguiram esse mesmo entendimento e posicionamento em 2005.
Pois a hipertrofia do judiciário a partir de 2012 baralhou as cartas. A classe política virou refém de expedientes judicializantes e o interesse nacional – nunca bem cosido – perdeu o rumo.
Tudo que se sucedeu do 6 de junho de 2013 ao domingo 8 de janeiro de 2023 participa da mesma cantilena: falta de rumo, bússola e dignidade. Foram míopes e indignos os senhores, com e sem caneta, que permitiram a prisão do presidente Lula da Silva em 2018. Ponto. Um presidente da República – tal e qual um monarca – não é uma pessoa normal tampouco ordinária, como asseverou Camille Desmoulins. E, portanto, não cabe num cárcere. De maneira que será outro erro ignominioso o avanço de qualquer ofensiva ao encontro do aprisionamento do presidente brasileiro que vem de deixar o governo e o país.
Da mani pulliti [operação mãos limpas] italiana, que lobotomizou frações inteiras do judiciário e da opinião pública brasileiros, resultou no senhor Silvio Berlusconni e na senhora Giorgia Meloni. Desnecessário dizer que essa gente brinca com fogo, namora o abismo e sonha sonhos estranhos à democracia.
Mais que nunca o Brasil precisa de uma “union nationale” [união nacional] no sentido mais eloquente que o termo união possa adquirir. A sociedade brasileira está muito machucada de tudo que a assola notadamente desde as noites de junho de 2013. O sistema partidário segue escalpelado e a classe política, revoltada.
Mais que nunca chega a vez do “ninguém solta a mão de ninguém” pelo país. O famigerado “Brasil acima de tudo” precisa ser pra valer. Mas apartidário, não revanchista e com austeridade. Em contrário, retirou-se o presidente Lula da Silva do cárcere – para onde ele jamais deveria ter sido enviado – por nada.
Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de “Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas”.
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