Da Revista Fórum
Ontem em conversa com o blogue, Serrano considerou o mandado de prisão temporária de João Santana e de sua esposa Mônica Santana, apenas como uma ação midiática, já que o casal havia se colocado à disposição do juiz Sérgio Moro para prestar esclarecimentos e dar depoimento. E, segundo Serrano, nesses caso o mandado de prisão temporária só serve a isso, a garantir que o investigado não fuja antes de depor.
O advogado também avalia que as investigações ganharam um rumo direcionado que estão transformando setores do poder judiciário em parte do processo político.
“Eu sou a favor que o Lula seja investigado. Se há suspeita ele tem que ser investigado. Muitos presidentes e primeiros ministros europeus o foram. Mas é um absurdo que o Aécio Neves não seja, que o Fernando Henrique Cardoso, que acaba de sofrer denúncias sérias, não seja. Quando a justiça se torna desigual, a democracia corre risco”, afirma.
Serrano considera grave o depoimento de Miriam Dutra afirmando que a Globo a manteve-a recebendo sem trabalhar na Europa e que por ter feito esse favor ao ex-presidente recebeu benefícios do BNDES. Como também acha muito suspeito o contrato dela com a Brasif, que administrava Duty Frees de aeroportos brasileiros, e que, segundo Miriam, pagou-lhe 3 mil dólares por mês durante quatro anos sem que trabalhasse. “Trata-se de uma questão absolutamente de interesse público, e com isso já há fortes indícios para se investigar Fernando Henrique. Não fazê-lo fere gravemente a democracia, porque dois campos políticos passam a ser tratados de forma desigual. É a democracia que entra em risco, não um partido ou uma liderança”, aponta.
Serrano também não se conforma com a decisão do STF de permitir que a condenação em segunda instância já permita prisão do réu antes de que ele tenha amplo direito à defesa. “O STF deve ser o guardião da Constituição. E o legislador quando escreveu a Constituição não disse isso. O Supremo não pode modificar uma norma constitucional dessa forma. Isso é gravíssimo”.
Serrano defendeu recentemente um pós-doutorado onde trata da formação do Estado de Exceção. E ele considera que a forma como a Justiça vem avançando sobre diretos e garantias no Brasil estão levando o país a este cenário.
Na sua opinião, a fraqueza do governo Dilma em lidar com esses abusos tem contribuído para isso. Serrano é pessimista em relação à alteração deste quadro se a sociedade e entidades fortes, como a OAB, não assumirem um papel mais protagônico contra esses abusos.
“Esse caso do João Santana e da sua esposa é sintomático. Todos os advogados e juristas sabem que está havendo abuso, mas faz-se de conta que tudo bem. Que como é para atingir um dos lados da política, que todos tem antipatia, pode”, concluiu.
A intuição de Pedro Serrano é que da mesma forma que aconteceu em Honduras e no Paraguai, quando a centro-esquerda deixar o poder, essas garantias constitucionais acabaram retornando. E que por outro lado, o combate a corrupção, que não é à corrupção, mas a um segmento político, também vai acabar.
Serrano considera a corrupção é um mal geral da democracia. Ou é combatido em todos os campos e em todas os segmentos políticos ou é algo para combater um segmento da política e não a corrupção propriamente dita.
M Thereza
23 de fevereiro de 2016 7:02 pmmidiática e coordenada. Renan
midiática e coordenada. Renan diz que quer votar o projeto de entrga do pré sal hoje. A prisão do João Santana ofusca todas as outras pautas. Delcídio, que é favor da entrega, foi solto e vao poder votar.
Ronaldo Souza
23 de fevereiro de 2016 7:24 pmCircos e palhaços da minha infância
– Hoje tem espetáculo?
– Tem sim senhor.
– E o palhaço o que é?
– Ladrão de mulher.
Quantas vezes corri pelas ruas de Juazeiro atrás da felicidade.
Ela que acabara de chegar mais uma vez através do circo, com seus carros desfilando pelas ruas da minha infância a anunciar:
– Senhoras e senhores, não percam os maiores artistas da terra no maior espetáculo do mundo.
E em desfile pelas ruas, alguns dos artistas se mostravam atraentes, alegres, sedutores, com todo poder de sedução do qual eles próprios não tinham nenhuma dúvida
A imaginação ia bem mais longe do que o homem que anunciava as maravilhas poderia supor.
Além do que a realidade poderia supor.
Adulto, quando levava as minhas filhas ao circo elas riam mais de mim do que dos palhaços.
É que eles já não tinham a mesma graça e elas não riam tanto.
Eu, morria de rir.
Era a infância ainda querendo morar no adulto, mesmo percebendo que a morada já não era a mesma.
E elas rindo porque me viam achando graça daquilo tudo.
Os circos e os palhaços desapareceram da minha vida.
E sem eles ela não é a mesma.
O mundo foi ficando chato, sem graça.
Vi então armarem-se outros circos e surgir outros palhaços.
Sem nenhuma graça.
Sem nenhum charme, não seduzem.
Circos que se armam a todo instante.
Palhaços que não fazem rir.
Sim, eu sei. Já tinha aprendido que os palhaços não são sempre alegres, não vivem com um sorriso no rosto o tempo todo.
Já sabia que por trás daquele sorriso pintado nem sempre havia um de verdade.
Mas não é isso.
São palhaços realmente diferentes.
Os donos do grande circo lhes deram outra tarefa.
O espetáculo não pode parar.
O grande circo se transformou em espetáculo de movimentos esquisitos e ganhou a amizade e proteção da mídia.
A televisão, particularmente, tornou-se poderosa aliada e mantenedora do grande circo e seus malabaristas.
Palhaços cujo show tira a alegria das famílias.
Dos pais.
Que já não veem seus filhos rindo como antes.
Eles, os palhaços, já não vestem as mesmas roupas alegres, coloridas, cheias de vida.
Estranho o modo como se vestem.
Cores escuras, mortas, sem vida.
Como se fossem coveiros.
É isso.
São palhaços coveiros.
Circo armado, espetáculo sem fim, da pior qualidade.
Ilusionistas, equilibristas, malabaristas, trapezistas que precisam de uma rede para lhes proteger, homens que brincam com fogo, que fazem o show somente para os portadores dos bilhetes mais caros e ocupantes dos melhores lugares, de onde chegam os presentes e as homenagens.
Os palhaços coveiros não conseguem arrancar um único sorriso, mas agradam.
Nesse circo não são os sorrisos que contam.
Vai-se o pão.
O circo continua.
A fome só será sentida depois.
Mogisenio
23 de fevereiro de 2016 8:13 pmEu não “brincaria” com esse
Eu não “brincaria” com esse tema.
Ruptura institucional é sério demais e não deveria ser “fomentada”, sobretudo, por um r. professor de direito.
O autor é respeitável, mas é parcial. Compreendam isso. Ele toma um “partido” que não foi analisado “nos autos”. Ou: se o foi, não restou como tese procedente. Ponto final.
Além disso, ele, o autor, não tem a competência de um magistrado. E mesmo se tivesse não seria apenas a decisão de um magistrado que vá definir “os rumos do país a ponto de provocar uma ruptura institucional.
O STF é o STF, gostemos ou não dele.
Eu, particularmente, NÃO tenho gostado da “atuação” do STF. Mas, e daí?
Isso é problema meu.
________________________
Por outro lado, agora com um viés particular, o meu, também acho que pode haver MAIS UMA, ruptura institucional no país.
Várias motivos me levaram a essa conclusão a qual, já deixou claro, prefiro que esteja equivocada.
Mas que parece,parece. Parece que estamos caminhando para mais uma ruptura constitucional. Até porque essa é a REGRA no Brasil.
Saudações
Maria Luisa
23 de fevereiro de 2016 8:15 pmE a coisa tende a piorar
“Na sua opinião, a fraqueza do governo Dilma em lidar com esses abusos tem contribuído para isso. Serrano é pessimista em relação à alteração deste quadro se a sociedade e entidades fortes, como a OAB, não assumirem um papel mais protagônico contra esses abusos.
Se for esperar algo do atual governo, da sociedade e a da OAB, vamos continuar nessa balburdia. A unica saida hoje, seria um governo forte (!) ou a oposição voltar ao governo para que tudo volte ao que sempre foi. Senão, vamos aos ‘trancos e barracos ‘até as eleições de 2018.
Carlos R. Corio
23 de fevereiro de 2016 8:57 pmTende a piorar mesmo!
Claro, voltando a oposição ao poder, indiscutivelmente acaba a balbúdia. Encerram-se as investigações quase que imediatamente e o Fantástico e o Big Brother recupera seus índices de audiência. Brasiiiiiiiiiiiiiiil!
wendel
23 de fevereiro de 2016 9:25 pmE ……………….
Então Maria Luiza – ” …..ou a oposição voltar ao governo para que tudo volte ao que sempre foi. “
Estou surpreso plor esta sua afirmação! Será que indiretamente vc sugere que voltemos àquela época onde prevalecia a corrupção engavetada pelo Brindeiro-Mor do governo fhc?
Com todos os vacilos e erros do PT, ainda prefiro que o monstro, conforme disse o Sepúlveda, investigue e puna. Mas que esta punição seja para todos e não somente para o PT.
Que se acabe com esta ideologia partidarizada do MPF, PF entre outras.
Estão ferindo de morte a Nação Brasileira !!!!!!!!!!!
Maria Luisa
24 de fevereiro de 2016 8:38 amAaaaaaah
Não. Minha observação é cinica, claro……..
CezarR
23 de fevereiro de 2016 8:25 pmSerrano, que já foi meu
Serrano, que já foi meu professor no extinto CPC, tocou num ponto que eu já me bato faz tempo, quando a centro-esquerda deixar o poder, as garantias fundamentais voltam. Só se combate os corruptos da centro-esquerda, mas por outro lado, se a centro-esquerda não ingressa no grande jogo, não governa! Em resumo: a esquerda não tem o direito de ser honesta nem o cheque em branco para delinquir que é dado à direita. A esquerda, portanto, tem que ser mais “profissional” no tal “aparelhamento estatal”, pois se lava a fama, deve deitar na cama.
Sérgio Rodrigues
23 de fevereiro de 2016 8:31 pmDisse tudo!…
Só as ruas nos salva!…
Roberto São Paulo-SP 2016
23 de fevereiro de 2016 8:39 pmO tiro saiu pela culatra
Não se emite mandato de prisão de alguém que está no exterior com previsão de retorno, simplesmente se aguarda o retorno para emitir o mandato de prisão.
Todos que fazem parte da investigação esperavam que João Santana não retornasse ao Brasil, permanecendo numa situação de foragido, abrindo espaço para um julgamento a revelia, e no momento em que se aguarda o julgamento das ações no TSE das eleições de 2014.
Diante da atitude de João Santana de retornar ao Brasil e se apresentar a justiça, vai ser difícil encontrar argumentos jurídicos para mante-lo preso antes do final do julgamento e de seus recursos.
Quem não deve não teme, principalmente se tiver milhões de reais para pagar bons advogados, esse parece ser o caso atual.
MARCOS F.L.
23 de fevereiro de 2016 8:53 pmÉ QUEM DISSE QUE MORO LIGA
É QUEM DISSE QUE MORO LIGA PARA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ISSO É COISA DE COMUNISTA.NA CABEÇA DELES VALE TUDO PARA PEGAR LULA E CRIMINALIZAR O PT O TESOUREIRO DOS OUTROS PARTIDOS ESTÃO SOLTOS E OS SEONEGADORES DA FAMÍLIA MARINHO ENVOLVIDOS COM A MOSSACK TAMBÉM.
Paulo Figueira
23 de fevereiro de 2016 8:56 pmNão sei se você percebeu, mas
Não sei se você percebeu, mas não há mais racionalidade nem respeito a qualquer argumento jurídico.
A constituição está sendo rasgada diariamente pela turma do Paraná e todas as demais instâncias estão acorvadadas pela pressão midiática.
Mesmo tendo dinheiro para pagar bons advogados, não creio que João Santana seja solto a não ser que se disponha a dizer qualquer coisa que os ajude a cumprir a tarefa de depor a Presidente Dilma ou implicar Lula de alguma forma.
Roberto São Paulo-SP 2016
23 de fevereiro de 2016 10:37 pmEles não queriam prender, e sim fazer um julgamento a revelia
A intenção era fazer um julgamento a revelia e influenciar as ações do TSE, mas João Santana se apresentou e vai complicar os objetivos da operação.
Agora vai prevalecer os fatos, e não as especulações em torno de foragido da justiça.
O fato de se apresentar a justiça é uma demonstração de confiança na obtenção de uma habeas corpus contra a prisão temporária, e deve ser solto ante do prazo de cinco dias do madato de prisão temporária.
Roberto São Paulo-SP 2016
23 de fevereiro de 2016 10:43 pmUm ato de desespero
A operação é ato de desespero, já que o processo de impeachment parece qua não vai ser aprovado, e o julgamento das ações no TSE estão se aproximando.
Eles estão correndo contra o relógio no momento.
serralheiro 70
23 de fevereiro de 2016 9:43 pmEstou desistindo.
Acompanho nossa política desde minha juventude. Com 13 anos de idade acompanhei o suicídio de Vargas que trouxe a mim sentidos antagônicos. Vargas na minha casa foi um anticristo. Sua morte chorada por tamanha parte de nosso povo me fez repensar este quadro. Novamente a eleição de Juscelino foi lastimada por quem me era mais próximo. Ao fim de seu mandato percebi que ele tinha melhorado muito nosso Brasil. Ás vesperas de 64 cumpria meu serviço militar no 2º GCAN 40 AuAAe quando estorou nossa “redentora”. Passado alguns dias e vendo o caminho que aquilo estava tomando pensei entrar em algum movimento armado para lutar pela democracia. Minha coragem não chegou a tanto. Acabei meu curso de engenharia e prestei concurso para a Petrobras sendo aprovado. Nela trabalhei por 32 anos entendendo que como esforço coletivo estávamos tendo contribuição efetiva. Tempos difíceis, nossa carência de petróleo impunha aos petroleiros tremenda pressão para produzir a qualquer custo, do qual lastimo a perda de vários companheiros e amigos. Estou aposentado a mais de uma década. Petróleo já não é problema a anos. Nunca me senti tão descontente como o que vejo agora. Não vejo só a ruptura institocional como expresso por Serrano. Nossas instituições que me pareciam ser esteio de nossa caminhada estão esmorecidas incapazes de qualquer afirmação de valor para resistir esta destruição de sentimentos de brasilidade e de valores morais que sempre acreditei.Temo pelos meus netos.
servidor publico
23 de fevereiro de 2016 9:59 pmalgemas
O João Santana foi algemado…
Ué ? Para ele não vale a 11a súmula vinculante do STF ? Para o Dantas valia ?
O que diabos está acontecendo ?
Fim de feira total…
servidor publico
23 de fevereiro de 2016 10:04 pmvídeo e súmula
A Súmula aqui:
http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=11.NUME.%20E%20S.FLSV.&base=baseSumulasVinculantes
o vídeo aqui:
[video:https://www.youtube.com/watch?v=D3xGEe1akFA][video:https://www.youtube.com/watch?v=D3xGEe1akFA]
Isso não é independência. Isso é despotismo, com dois pesos e duas medidas.
Uma vergonha. Um tiro que vai sair pela culatra contra a independencia das carreiras de Estado.
Luciana Mota
23 de fevereiro de 2016 10:34 pmDobramos o cabo da boa
Dobramos o cabo da boa esperança.
Luciana Mota
emerson57
23 de fevereiro de 2016 10:37 pmpovo
O povo caminha feliz para o matadouro.
E canta: Olê olê fora PêTê,
Acreditam que a Petrobrás será melhor administrada pelos gringos.
O mouro não deve satisfação a ninguém no território pátrio.
O STF, a OAB, a Presidenta, e o PT não se deram conta que o destino “danação” é o brejo.
Resta um consolo para os palhaços: No final, quando o povo perceber o logro, vai ser lindo ver a Globo queimar.
altamiro souza
24 de fevereiro de 2016 1:41 amalgemá-lo não é só absurdo
algemá-lo não é só absurdo como cruel, uma vez que ele se dispos
a dar depoimento há uma semana e, quando decretada a prisão, retornou espontanemanet do exterior….
Luiza
24 de fevereiro de 2016 2:54 amSó resta negociar a rendição e entregar a rapadura..
Serrano é bonzinho…Ruptura institucional de fato já ocorreu; a de direito é que vem sendo preparada .. Calma ! Um passo de cada vez. A lava jato teve/tem o seu tempo para “adaptar a legalidade” a cada uma de suas fases, afinal, é assim que se planta um golpe de Estado suave em nações pacíficas e despolitizadas como a brasileira. A coisa tem que ser paalatável para a massa, então os prazos e manobras, já que dispensados o uso da força, tem todo um preparo de base para receber o verniz da legalidade pelas maõs dos paladinos da justiça do país. E, por falar nisso, considerando o atual estado das coisas não demora muito, não… Já deve haver uma data mais ou menos prevista para Dilma descer a rampa, podem ter certeza, e ela sabe…ah se sabe….. O impasse no bastidor deve ser se ela desce “normal! ou com as mãos prá trás… Bem,,,. acho que Isso vai depender da conversa que ela se terá com essas “pessoas” e às portas fechadas. Lugo poderia discursar sobre isso.. Tenho comigo que ela descerá “normal”..
Confesso, é decepcionante o total despreparo da Dilma, uma exguerrilheira, para lidar com tudo isso desde 2012. Digo em 2012 porque essas forças que estão atuando hoje eram as mesmas daquela época e Dilma foi, sim, alertada sobre isso e tudo mais,.. Houve tempo para tomada de providencias para as coisas não chegassem ao ponto em que chegaram. Ela negligenciou a história e o fez por mais de uma vez , porque depois da sua reeleição, melhor do que ninguém, ela sabia que a coisa ia piorar e muito e que as instituiçoes nao iriam segurar a pressão. Nesse sentido, falta “Inteligencia” nos dois sentidos da palavra, se é que me entendem…
Agora, é entregar a rapadura e negociar a rendiçao levando-se em conta o mais íntimo institnto de sobrevivencia. A cobertura da tv aberta éque nos dirá o fruto dessa negociação..