Quem manda na nação: o voto ou o dinheiro?

Enviado por Photios Andreas Assimakopoulos

Quem manda na nação: o voto ou o dinheiro? Como os donos do poder (as elites dirigentes) dominam?

por Luiz Flávio Gomes

Urna EletrônicaNão há manual de ciência política que não ensina o valor igualitário do voto nas democracias (cada cabeça um voto). Como as pesquisas não mostram o real funcionamento do poder, sim, as aparências, quem vê superficialmente o resultado da eleição de 2014 chega à seguinte conclusão: nas classes A e B, de cada três votos, dois foram para Aécio. Nas classes D e E, de cada três votos, dois foram para Dilma. Na classe C houve divisão mais proporcional.

Dilma liderou entre os eleitores com até 2 salários mínimos (teve 63%); Aécio apareceu na frente entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (teve 65%) (ver Datafolha). O senso comum afirmou: os pobres elegeram Dilma. As classes populares deram mais votos para Dilma (e elas são mais numerosas). Então quem manda no Brasil (e em todas as democracias do mundo) é o voto? Vamos entender o tema.

Regra 1: o voto legitima o governante (o político) a tomar decisões em nome do povo (os legitima para governarem). Só isso. Nesse sentido, a democracia é puramente procedimental (Schumpeter).

Regra 2: mas quem influencia na tomada das decisões? Em regra, o dinheiro (ou seja: os interesses dos mais poderosos).

O voto diz quem pode tomar decisões (governar) em nome do povo. O dinheiro diz quais decisões devem ser tomadas (como se deve governar). Se o dinheiro público pode construir uma escola e um hospital ou ser emprestado com taxas privilegiadas para algumas empresas poderosas, quem influencia nessa decisão?

Crédito privilegiado com o dinheiro público

No governo FHC o dinheiro público dos fundos de pensão e do BNDES foi usado para que empresas privadas comprassem empresas públicas (ver Sérgio Lazzarini, Capitalismo de laços). Houve “privatização”, sem desestatização. No governo lulopetista os chamados “campeões nacionais” (JBS, Eike Batista, Odebrecht etc.) levaram fortunas em créditos subsidiados.

O governo Temer acaba de tomar a decisão de que R$ 5 bilhões do BNDES serão emprestados a taxas diferenciadas para empresas que queiram comprar outras em dificuldades financeiras.

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Todos são exemplos do “capitalismo à brasileira” (que enriquece alguns poucos com o dinheiro público privilegiado).

Quem influencia essas decisões de favorecimentos dos donos do poder? O voto ou o dinheiro? Quais empresas são escolhidas? As mais influentes, evidentemente, levam o dinheiro público para suas contas (e sua prosperidade financeira).

Nessa hora, frente ao poder do dinheiro (dos donos do poder), o voto tanto dos eleitores médios como o da base vira pó. Os que financiam as campanhas eleitorais levam vantagens imensas.

Num país com hiperescassez de crédito (e muito caro), ter dinheiro público privilegiado para poder comprar empresas à beira da falência por valor muito aquém do normal é um tremendo negócio.

Isso gera fortunas para alguns privilegiados (sendo patente a confusão entre o público e o privado, conforme a tradição patrimonialista). E o governo atende os interesses tanto de quem está falindo como de quem está comprando.

Quais empresas falidas serão beneficiadas e quais empresas compradoras serão aquinhoadas? Somente as que pertencem ao “clube dos donos do poder” terão acesso ao benefício.

“A linha foi uma grande jogada. Muitos players estratégicos que não têm acesso a capital porque o mercado de crédito está difícil terão uma linha para comprar ativos baratos e, com esses ativos, poderão voltar a crescer e a ganhar dinheiro”, disse Marcelo Gomes, diretor-executivo da consultoria Alvarez & Marsal (Valor Econômico).

Mais: a nova lei de falências (nº 11.101, de 2005) criou mecanismos para dar garantia aos compradores de ativos de empresas em recuperação judicial. O artigo 60 da lei garante que não haverá sucessão de dívidas para o comprador do ativo que for segregado na chamada Unidade Produtiva Isolada (UPI). A UPI “blinda” o investidor na compra do ativo da empresa em recuperação judicial de potenciais sucessões de dívidas.

A obtenção de créditos públicos privilegiados não é a cleptocracia. Cleptocracia é o funcionamento das instituições (das leis, da Justiça, da mídia, da política e da economia) que fomentam ou acobertam esse crédito público favorecido em benefício de poucos (de algumas elites), sobretudo quando sem critérios transparentes.

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Segundo o economista José Roberto Afonso, do Ibre/FGV, o elevado endividamento das empresas, que acabaram asfixiadas pelo aumento dos juros e alta do dólar, levou o banco (BNDES) a agir. “Pelo visto, o mercado não deu conta. E esperava-se que estrangeiros entrassem e comprassem as empresas brasileiras em má situação financeira, mas também não devem estar dando conta.” Ele critica, porém, que seja o BNDES o instrumento escolhido pelo governo para mitigar o problema. “Foge ao padrão do BNDES, que é o fomento para projetos de novos investimentos”, diz ele. “O BNDES é usado para fazer uma função que é própria do governo ou do Banco Central” (Folha).

Estudo de dois cientistas políticos norte-americanos

Mas não é novidade que os donos do poder (as elites dirigentes ou supercidadãos) dominam o poder econômico-financeiro, o político, o jurídico (até onde este permite) e o social (mídias, escolas, intelectuais etc.).

Os detentores de mais capitais (econômico, cultural, social, relacional etc.) contam com mais acesso ao poder político (logo, ao domínio da sociedade) e isso ocorre inclusive nas democracias (onde prospera o “mito” de que os votos possuem o mesmo valor).

No Brasil (como em tantos outros países) sempre se viveu essa realidade. Portanto, nada de inusitado. O que nos faltava era uma comprovação de tudo isso.

Essa confirmação veio com um estudo de dois cientistas políticos (Martin Gilens, da Princeton University, e Benjamin Page, da Northwestern University), que chegaram a algumas conclusões com implicações dramáticas para o funcionamento da democracia – seja nos EUA, seja em outros países (ver Dani Rodrik, Valor Econômico 11/9/14).

Foram usadas pesquisas de opinião pública em cerca de 2 mil questões de política governamental entre 1981 e 2002. A dupla analisou duas coisas: (a) se governo federal dos EUA adotou a política em questão no exercício do mandato seguinte à pesquisa e (b) mensuraram em que medida o resultado coincidiu com as preferências dos distintos eleitores (comparando os donos do poder com o restante da população).

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Diferentemente do que ocorre com os “eleitores da base da pirâmide” ou subcidadãos (mais ou menos 2/3 da população, no caso brasileiro), os “eleitores médios” ou cidadãos (classes “A” e “B”: grosso modo, quase 1/3 da população, no caso do Brasil) aparentemente contam com muita influência nas políticas do governo.

Mas isso ocorre somente na medida em que seus interesses coincidem com os dos donos do poder (que não chegam nem a 0,1% dos habitantes, no Brasil). Quando tais interesses são conflitantes, normalmente predominam as políticas sustentadas pelas elites dirigentes.

As preferências desse “eleitor médio” (cidadãos) e das elites econômicas (supercidadãos) não são muito diferentes no que diz respeito à maioria das questões de política de governo. Por exemplo, ambos os grupos de eleitores gostariam de ver uma defesa nacional forte e uma economia saudável (ver Dani Rodrik, citado).

Quando tais interesses são conflitantes (por exemplo: que se use o dinheiro público para subsidiar empréstimos privilegiados para algumas empresas), o efeito do “eleitor médio” cai para níveis insignificantes, ao passo que o das elites econômicas permanece substancial.

Conclusão: quando os interesses das elites dirigentes são distintos daqueles do restante da sociedade, é a opinião das elites que conta – quase exclusivamente.

Gilens e Page relatam resultados semelhantes para grupos de interesse organizados, que exercem uma influência poderosa sobre a formulação de políticas. Como ressaltam os autores, “faz muito pouca diferença o que o público em geral pensa” depois que são levados em conta os alinhamentos dos grupos de interesse organizados (eleitores médios) e as preferências dos donos do poder.

Quando há coincidência entre os interesses dos eleitores médios com os dos donos do poder (das elites), é inegável sua força política, porque nesse caso os políticos, que já atendem preponderantemente os interesses dos donos do poder (que são os que financiam suas campanhas eleitorais), também favorecem os eleitores médios. Quando há descoincidência, preponderam os interesses dos donos do poder (em detrimento do restante da população). 

8 comentários

  1. Excelente artigo. Como fazer

    Excelente artigo. Como fazer pra solucionar, com a supervisão sob o controle de judiciário e imprensa compostos de membros egressos dessas elites (ou, em grande parte, sujeitos ao convencimento de que dela fazem parte por “fraude de afinidade)? Comentário à parte: comé que alguém ainda leva em conta um babaquara consultor que usa uma expressão idiota e cafona como “players estratégicos”??? 

  2. Ora, isto é o óbvio quando os

    Ora, isto é o óbvio quando os governos são liderados pela direita.

    O que é surpreendente é que mesmo votando na esquerda moderada conciliadora como o Partido dos Trabalhadores, os donos do poder econômico continuem influenciando significativa e decisivamente o governo eleito pelo voto dos pobres.

    Quando o governo de esquerda tenta colocar no orçamento mais recursos para os pobres em educação e saúde, saneamento, habitação, segurança e previdência, o 0,1% de ricos providenciam a sua derrubada seja pelas armas, seja pelo golpe parlamentar. como aconteceu com Getúlio, Jango e o PT.

    Resta reconhecer que o PT tentou.

    O que é surpreendente, também, é que os 2/3 da base da pirâmide social não percebam uma coisa nem outra, ou seja que os 0,1% de ricos mandam e desmandam, independente de quem for eleito, e que o PT tentou mudar algumas regras do jogo e foi, por isto, impedido de continuar a governar.

     

  3. Possessão

    Democracia, liberdade,
    cidadania, interesse
    público, estado
    de direito, direitos
    humanos…

    Quem se ilude
    com a farsa do mundo?

    Quem tem grana tem a política,
    a polícia, a notícia, a lei, a justiça,
    o bem, a beleza, a ciência, a razão,
    a úlima palavra. Quem tem
    grana tem a verdade.

    Mas eles têm grana
    ou são por ela
    possuídos?

    • possessão….

      Tivemos mais de 70 anos de comunismo na antiga URSS. E não tivemos nada de diferente disto. Ou os hiper-milionários russos que lotaram Londres, nasceram num país capitalista? O voto livre e facultativo é a melhor opção. Pode não ser a solução para tudo. mas é a melhor saída. Vejam o plebiscito sobre a saída do Reino Unido da Comunidade Européia. Acertos e erros,  consertos e alterações são muito mais eficazes e simples através do voto soberano. Quanto à situação brasileira temos uma caricatura, uma aberração, um engodo a respeito de eleições. Um voto paulista não vale o mesmo do alagoano. O voto é ditatorialmente obrigatório. Não cremos em referendos nem plebiscitos. Tendemos a diminuir opinião e poder decisório da população. Vejam os 2 entre 4 presidentes, empossados de forma indireta numa República onde o voto é decisório segundo a Constituição. Mas também o governo eleito já havia menosprezado o voto em plebiscito não acatando a maioria, no caso do desarmamento. Temos uma República da Elite Pública. E só. E lembremos o discurso de toda esta nova elite pública, abraçada pelos cofres públicos nestes 30 anos, depois da redemocratização. Este é o povo cujo discurso a poucas décadas era contra o capital estrangeiro, incentivo e investimentos primordialmente sociais e proteção do patrimônio público garantindo nossa soberania contra os interesses estrangeiros. 2016, está aí para quem quiser enxergar. 

  4. Eu sou bobo, avante a r…

    Olá debatedores,

    sim, estou concordando com o r. jurista. De fato, na “democracia, sobretudo na “representativa”, o voto conta até o momento de sua efetiva realização. Até o momento de apertar o “sim” para um determinado candidato.

    Logo depois  o voto já não conta mais e os “representantes do povo que é bobo, avante a rede….” vão cuidar de seus interesses.

    Mas,  é claro. Esse “representantes” serão hábeis o suficiente nos  “discursos” que “agradam” o povo que é bobo, avante a r…”.

    Portanto, convenhamos. Isso muita gente já sabe. Vale lembrar Norberto Bobbio naquele livro clássico sobre o tema.

    Dito isso, gostaria de dizer-lhe, r jurista, que minha tese é outra. 

    Vejamos.

    Eu penso os interesses da “multidão” sem dinheiro, sem capital, isto é, os interesses daqueles que NÃO são os donos do poder podem prevalecer. Só não prevaleceram ainda por questões “culturais” e operacionais( para simplificar).

    Só não prevaleceram ainda porque , nós ( eu me incluo, portanto) somos bobos, avante a rede…

    A partir do momento que o povo que é bobo, avante a r… parar para pensar e perceber os “valores” da “nação”, ops, da “enganação”, e , ato continuo,, chutar a mesa! e agir, fica  fácil concluir que o “poder” dos supostos “donos do poder”  acaba imediatamente.

    Eis a “norma fundamental” para um novo poder originário! ( efetivamente originário dentro de uma efetiva norma fundamental pressuposta!)

    Vale dizer que  faz parte de “povo” que é bobo, avante a r… todos os que não são( ou estão) classificados como os  “donos do poder.”  Ora, donos do poder porque o povo é bobo, avante a r… !

    Assim, todos os soldados, policiais civis, militares, periferia, “indios”, “trabalhadores”, homens, mulheres, LGBT, e crianças, enfim, todos  enquadrados como   povo é BOBO, avante a rede….  a partir do momento que NÃO ACETAREM MAIS esse comando realizado pelaos “donos do poder” , se dará o fim dos donos do poder.  Acabou esse comando.

    Um novo comando, certamente, vai surgir. Mas, isso será decidido pelo povo que outrora era bobo!

    Então caberia a pergunta:

    Por que o povo que é bobo avante a rede… continua sendo um povo que é bobo avante a rede…?

    Por várias razões.

    Citareis algumas. Vejamos.

    1) O povo que é bobo avante a rede … “compra” pacificamente a “ideia” daqueles supostos “donos do poder”. Compra sem saber. Compra gato por lebre. Compra achando que terá um lugar no “reino dos céus” após a morte ou que o projeto é bom para “todos”. Só que não… Lembrem-se: o povo é bobo, avante a r….E por ai vai.

    2) o povo que é bobo, avante a rede… ( eu me incluo) admite as “ideias” de cultura,  contracultura, subcultura, como se fossem “naturais”.

    Nesse sentido, por alguma razão idiota qualquer, pensam que há “humanos” diferentes deles próprios.

    Só que no fundo, todos nós somos humanos. E humano é igual a humano, com uma exceção:  Uns são bobos, como nós, que somos bobos avante a rede… outros não.

    3) O povo que bobo e trouxa, razão pela qual, avante a rede…  , como consumidor estúpido, hipossuficiente e sobretudo, vulnerável, dentro de uma flagrante assimetria de informações “compra e vende ideias” que vão de encontro aos seus próprios interesses. Também pudera. O povo é bobo , avante a r….

    Eta povo bobo avante a r….

     

    4) Etc.

     

    Portanto, se fosse possível “limpar” a “ideologia” dominante, que manipula dados, cria e vende informações e de alguma forma conseguíssemos fazer com que o  “povo que é povo, avante a rede…” agisse em prol de seus interesses, que é maioria, diria que os tais “donos do poder” perderiam imediatamente os seus “títulos” de nobreza.

    Tudo bem. Para não dizer que não falei das flores, esse “povo que era bobo fim da rede… ”  vai respeitar os direitos humanos da minoria. Ou melhor, essa minoria, que era taxada como “donos do poder” fará parte da maioria. Portatno, não haveria a necessidade destes dois conjuntos: maioria e minoria.

    Seria mais ou menos por ai.

    No entanto, até o momento devemos nos contentar que como povo somos bobos avante a r…

     

    Tenho, pois, um bom dia. Povo trouxa!

     

  5. Quem manda na nossa nação?

    Quem manda na nossa nação? Ora bolas, é a globo, teúda e manteúda pelos bastidores do poder norte americano. Só por isso, ela é a 4a. rede de comunicações maior do mundo, ficando atrás das maiores americanas. E a família dirigente dela é a mais rica do Brasil. É mole ou quer mais?

  6. interessante!!

    Todo intelectual que escreve sobre o tempo atual. Tem por obrigação de ser imparcial, apresentar as politicas publicas do PT sendo igual as do PSDB e PMDB. 

    Se fosse igual o Dilma e o PT não teriam se tornado a escoria politica do país, não teria diminuído a pobreza e outra mazelas.

    No entanto o autor tem razão, a base da sociedade não tem poder nenhum. Até mesmo é incapaz de perceber os movimentos que lhe tirará direitos e benefícios. 

  7. O que é dinheiro, porque vale?

    Se dinheiro = voto então saber o que é dinheiro e porque vale é de suma importância.

    Dinheiro é uma coisa que em si só não tem serventia.

    Mas ele vale, o que garante o voto?

    Teriam o voto e o dinheiro a mesma origem, senão eles não podem ser confundidos , não é?

    Sem voto e sem dinheiro existiria mais felicidade no mundo, ou , paz?

    Na minha humilde opinião quem manda na nação é quem está no centro de gravidade dela e observa um sólido proxy construído pela arte e pela técnica da Geometria, do Tarot e da Astrologia.

    Simples assim.

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