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por Jeferson Miola
Paulo Sérgio Pinheiro, que foi Secretário Nacional de Direitos Humanos no governo FHC e membro da Comissão Nacional da Verdade no governo Dilma, verbaliza o sentimento que inquieta a sociedade brasileira: “Estamos vivendo no Brasil uma escalada autoritária“.
Na opinião dele, “Depois do fechamento do Instituto Lula não há absolutamente nenhuma dúvida. A decisão é um atentado contra o direito de associação, o direito de reunião, o direito de opinião, ao pluralismo e com um conteúdo nitidamente persecutório ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva“.
Ele afirma que “A sucessão de eventos confirma essa escalada“, e ilustra a afirmação com episódios como a violência contra os trabalhadores rurais no Mato Grosso, a repressão brutal na greve geral, a selvageria contra os índios Gamelas no Maranhão, a proibição de manifestações em Curitiba e a tramitação, no Congresso, de projetos que restauram a escravidão no meio rural brasileiro.
Na vida real, as regras do Estado de Direito estão suspensas. O devido processo legal e o princípio da presunção da inocência tornaram-se letra morta para determinados operadores da justiça.
É deplorável que no limiar da terceira década do século 21 juízes, procuradores e delegados de polícia instituam o princípio da presunção da culpa, pelo qual acusadores ficam dispensados da produção da prova de culpa, porque basta o desejo de condenar. Cabe aos acusados, convertidos em réus sem embasamento legal e sem provas, provar inocência.
Por outro lado, o sistema político foi deliberadamente colapsado; foi deixado aos frangalhos para permitir a dominância, na arena política, dos sem-voto, dos não-eleitos, daqueles que carecem de legitimidade democrática.
A política não está sendo deliberada pelo sistema político. O sistema, aliás, é refém da tirania do judiciário e da mídia, da Lava Jato e da Globo, que agendam o debate público a partir de um enquadramento enviesado para aniquilar inimigos ideológicos. Isso com a conivência da maioria de políticos corruptos do Congresso, muitos deles réus, que silenciam em troca de impunidade.
A escalada autoritária, se não for detida, evoluirá inexoravelmente para uma nova ditadura no Brasil. Uma ditadura diferente da instalada com o golpe civil-militar de 1964, porém nem por isso menos totalitária, menos regressiva e menos destrutiva que aquela.
A democracia, mesmo com defeitos e limites, é sempre preferível a qualquer regime autoritário. Só no ambiente da democracia e do Estado de Direito os conflitos políticos e sociais podem ser mediados e os impasses solucionados.
É crucial, por isso, que os setores democráticos da sociedade brasileira, dos diferentes matizes ideológicos, se unam na defesa da democracia, da Constituição e pela restauração do Estado de Direito.
Este momento crítico da política nacional convoca os movimentos sociais, os partidos políticos, as organizações populares e eclesiásticas; empresários, trabalhadores, universidades, artistas, intelectuais, juventudes e todos os democratas do país a defenderem a democracia.
Mesmo nos partidos que representam o conservadorismo atual [PSDB, PMDB, PPS, PTB, PSB etc] encontram-se pessoas que no passado estiveram nas trincheiras da resistência contra a ditadura. Aqueles que lutaram contra o arbítrio, mesmo que hoje defendam posições conservadoras, devem recobrar a consciência do quão terrível seria para o Brasil a repetição de nova tragédia ditatorial.
Esta é a hora de FHC, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Roberto Freire, Pedro Simon, Raul Jungmann e outros mostrarem que, mesmo sendo hoje de direita, ainda defendem a democracia enquanto um valor fundamental e irrenunciável.
No mundo empresarial existem empresários democratas, que sabem que não haverá reconstrução econômica e social do país fora de um ambiente de estabilidade social e de liberdade civil e política.
No judiciário, no STF, no MP, na PF, assim como no universo dos operadores do Direito, existem vozes dissonantes, que se insurgem contra a tirania jurídica que abastarda a democracia.
É somente no Estado de Direito, ao abrigo da Constituição, da justiça, da democracia e da República que os diferentes campos ideológicos podem se confrontar para construir saídas eficientes e, sobretudo, legítimas para esta que é a mais grave crise da história do Brasil nas últimas décadas.
A história cobrará muito caro daqueles que, por conveniência mesquinha, hoje se calam porque, afinal, neste momento o arbítrio se volta contra seus adversários. Mais cedo que tarde, porém, eles próprios, aqueles que hoje se calam e consentem, serão as primeiras vítimas do arbítrio e do fascismo.
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“Esta é a hora de FHC, José
“Esta é a hora de FHC, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Roberto Freire, Pedro Simon, Raul Jungmann e outros” mas não foram estes mesmos que jogaram gasolina, avgás, na fogueira? Que eles queimem nela agora!
E agora conta a do
E agora conta a do papagaio.
De qualqeur forma, agora é tarde demais. Já estamos na ditadura do neoliberalismo escrito na constituição. Eleições são irrelevantes.
Da PEC do Teto essa turma não vai abrir mão. É ela é a a ditadura, a ditadura do neoliberalismo iposta pela cÂmara, já que a esquerda JAMAIS terá votos para reverter isso.
Temos 20 anos de ditadura neoliberal pela frente a partir de 2018.
Resposta a comentário.
Infelizmente a maioria da população vive total insegurança juridica.O que vale na verdade é um ” para os amigos tudo para os inimigos o juiz aplica nem que seja uma nova lei.
melhor entendimento
Acho que é ilusório imaginar que a direita possa ter algum apreço pela democracia. No que resta da ética do mundo moderno, as posisições ideológicas são melhor definidas por Norberto Bobbio, mais ou menos com este conceito: ser de direita e reconhecer que a desigualdade existe e faz parte da vida; ser de esquerda é a mesma coisa, porém sem se conformar com isto.
O sujeito de direita prioriza o benefício ao indivíduo. O de esquerda não prioriza o coletivo, apenas busca moderar os ímpetos individualistas da sociedade, almejando uma utopia da redução da desigualdade.
Ninguém tem sucesso individual acima da média, mesmo que média alta, se não nutrir absoluto desprezo pelas necessidades da maioria. O bem sucedido apenas respeita formalmente as leis e a ética social. No fundo da alma acha tudo isto ridículo. Se tiver dinheiro, nenhuma condenação final chega nele, se sente um otário quando paga impostos, acha que a constituição é como uma bíblia que serve para mentir com a mão em cima num juramento, ou para comprar indulgência com leitura de poucos trechos a cada domingo. E este modelo de indivíduo é o que a maioria da população sonha para si, ignorante de que o modelo só funciona se a maioria fracassar no seu intento.
Basta de querer que a direita pense e sinta algum apreço pela democracia. O direitista não tem ética nem moral. Delfim vive zombando que o capitalismo não precisa ser ético nem moral, pois é aético e amoral, estas coisas não lhe dizem respeito. O direitista é guiado apenas pelos instintos, com a selvageria aclamada como espirito animal do empresário. A razão é apenas algum costume a ser contornado pela esperteza, que ele confundo com criatividade e espírito inovador.
A questão é muito mais dura. A maioria precisa aprender que vive uma ilusão. E é esta disposição para a ilusão que torna realidade o sonho da direita.
Muito bom teu comentário! E
Muito bom teu comentário! E quem melhor distribui ilusões se não nossa mirdia global? Seja um silvio santos, huck, bial, joaquim barbosa, se eles puderam vcs tbém podem, basta querer ser casa grande que um dia dela vc fará parte!
De que tanto precisamos
Bom, sei que existem democratas tanto na esquerda quanto na direita. O momento atual esta complicado porque a plutocracia brasileira resolveu reassumir o poder politico de qualquer maneira, aproveitando-se da falta de carater de gente como Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer e outros. Mas com os procuradores indo longe demais, personagens como Renan, Gilmar Mendes e, até, FHC estão tomando distância do moralismo da Lava Jato e vão, provavelmente, pedirem pela volta do estado de Direito Democratico. O problema é que tanto Gilmar Mendes quanto FHC não querem o PT muito menos Lula de volta ao Palacio do Planalto… Ai, veremos se teremos eleições em 2018, como reagirão se Lula for condenado e, se enfim, o rei do gogoh, Ciro Gomes, tera forças para enfim chegar a sua hora e vez.
“Mas com os procuradores indo
“Mas com os procuradores indo longe demais, personagens como Renan, Gilmar Mendes e, até, FHC estão tomando distância do moralismo da Lava Jato e vão, provavelmente, pedirem pela volta do estado de Direito Democratico.”
Não querem nada disso. Nenhum deles defende a anulação das medidas de Temer, quepara mim, é básico para a retomada do estado democrático de direito.
É fácil querer ser a favor da constituição agora que o neoliberalismo está escrito a fogo nela, e que a esquerda só elegerá 3/5 dos congressistas nas duas casas se a gente mandar o Brasileiro ficar em casa e chamar outro povo para votar no lugar dele. O povo Brasileiro JAMAIS dará 2/5 do congresso para a esquerda, quanto mais 3/5
Esqueci de explicitar que
Esqueci de explicitar que Gilmar, Renan e FHC, entre outros, pedirão a volta do estado de Direito para salvar a propria pele e a dos seus. De resto esta claro que eles não estão nem ai para os problemas da democracia brasileira e nem para a miséria que Michel Temer tem feito com o Brasil.
Serra o demo
José Serra é aquele mesmo? Aquele dos 23Mi U$ na Suiça segundo as denúncias? aquele mesmo que ajudou a derrubar Dilma? Tá entendi?
A farda nos porões mudou; serviço pago, de novo
A coisa será levada até as últimas consequências. Eles não vão parar. Sabem que só uma maioria do povo com visão, uma maioria que não tivesse sido contaminada pela imprensa hegemônica que se beneficiou da tese equivocada e covarde do “uso do controle remoto”, é que poderia mudar o rumo dessa tragédia anunciada. Ponto! Esses “caras” que estão aí agem por procuração para entregar o “serviço” – a destruição do país como Estado-Nação – para aqueles que dominam a circulção do dinheiro no mundo, os grandes negócios e a maioria dos recursos do planeta, porque é essa gente que está e sempre esteve por trás disso tudo. O dinheiro compra consciência, compra a alma e muito maiss…daqueles que são fracos e cheios de imundice.. Os “nossos”, na verdade “deles”, já entregaram a alma ao diabo faz tempo. A destruição da economia do país, da qualidade de vida dos brasileiros, a entrega vil doo patrimônio público em empresas, terras etc,a destruição dos direitos civis, sociais, trabalhistas, previdenciários etc não valem nem um centavo para nenhum desses que estão aí! . Estamos caminhando para repetir um passado aonde o sangue brasileiro foi comemorado, brindado e ingerido em taças ao som de sonoras garaglhadas em meio a discursos hpócritas e debochados. No passado não houve toga suficiente para encobrir tanta vergonha e horror. A sociedade ainda não percebeu as manobras todas. O custo disso tudo será alto e ceifará muitas vidas..direta e indiretamente. Não aprendemos nada…