Uma nova americanização do Brasil, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Só agora notei que o texto

Só agora notei que o texto tem alguns erros e ambiguidades. Aqui uma versão dele corrigida. Em negrito as correções:

Um dos episódios mais grotescos da História do Brasil é assim narrado por Moniz Bandeira:

“A americanização do Brasil significava, para os homens que assumiram o poder a 15 de novembro de 1889, o fim da herança colonial, a industrialização, o progresso da democracia. Era o mesmo ideal que, durante um século, todas as gerações revolucionárias agitaram. A república sintetizava-o, embora representasse um retrocesso institucional em relação à monarquia parlamentar existente no Brasil. O governo provisório lançou-se, febrilmente, à tarefa de sintonizar o Brasil com o tempo.

Rui Barbosa, à frente do Ministério da Fazenda, fundamentou na doutrina protecionista de Alexander Hamilton o esforço de industrialização a que compeliu o país. Abriu ainda mais as comportas do crédito, ampliando, extraordinariamente, as medidas que o governo imperial (gabinetes João Alfredo Correa de Oliveira e Afonso Celso de Assis Figueiredo, visconde de Ouro Preto) iniciou, para contornar a crise. Estimulou o surgimento de sociedades anônimas. Abandonou o lastro-ouro e permitiu (decreto de 17 de janeiro de 1890) que os bancos emitissem sobre apólices, papel garantindo papel. Era o encilhamento, segundo a linguagem do turfe. Assim, entre  novembro de 1889 e outubro de 1890, apareceram mais empresas que em sete décadas do Império.

O Brasil viveu momentos de delírio. Queria romper com tudo que lembrasse o passado. O radicalismo exacerbou-se. Pretendeu-se até mesmo expropriar as companhias estrangeiras e expulsar do país o capital europeu. As manifestações de nacionalismo, paradoxalmente, acompanhavam as tendências para a americanização do país. Uma comissão de cinco membros, sob a orientação de Rui Barbosa, elaborou a nova Constituição, uma cópia mais ou menos fiel da americana. Instituiu-se o federalismo. O país passou a se chamar Estados Unidos do Brasil. E adotou-se, na primeira hora, a bandeira estrelada, com listras auriverdes, proposta pelo senador José Lopes da Silva Trovão. A diferença consistia nas cores.

Rui Barbosa era o cérebro daquele governo de composição pequeno burguesa, sôfrego e ansioso para arrancar o Brasil do atoleiro pré-capitalista e equipará-lo aos Estados Unidos, ainda que pelo simples mimetismo. A americanização que imprimiu ao país correspondia ao estado de espírito das classes em ascensão, contrário à preeminência da Inglaterra. Os Estados Unidos, segundo se informava, ofereciam dinheiro mais barato e constituíam uma opção para o Brasil, cujo crédito ficara abalado na Europa. Esta era uma das razões que levavam o positivista Benjamin Constant, ministro da Guerra, a defender uma política exclusivamente americana, a Doutrina Monroe.” (Presença dos Estados Unidos no Brasil, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2007, p. 203/204)

Jurista como Rui Barbosa, Michel Temer deu um golpe de estado. Ao chegar ao poder colocou em prática seu plano para americanizar o país.

Em apenas um ano o Brasil praticamente renunciou a modernizar suas forças armadas, ofereceu a Base de Alcântara aos EUA, começou a privatizar a Petrobras e o pré-sal em benefício das companhias norte-americanas e reformou a legislação do trabalho e previdenciária de maneira a reduzir o custo da exploração capitalista e a maximizar os lucros em benefício dos investidores gringos e dos seus sócios brasileiros.

O resultado, contudo, não foi nem a modernização nem a industrialização acelerada do país. O desemprego aumentou, milhares de empresas foram fechadas, o comércio encolheu e as indústrias continuam demitindo ao invés de contratar. Apesar da redução da demanda os preços dos produtos continuam estáveis.

Rui Barbosa ofereceu crédito aos empresários brasileiros. Michel Temer fez o oposto. Ele forçou a CEF, o Banco do Brasil e o BNDES a cederem espaço aos bancos privados, que por sua vez continuam praticando juros estratosféricos e inibindo o crescimento do país.

Por falta de investimento, os centros brasileiros de pesquisa científica estão morrendo. Várias universidades públicas estão sendo literalmente assassinadas pelo governo federal e por governos estaduais. Todavia, nenhum indicador acusou uma redução no preço das mensalidades das universidades privadas.

A lei de mercado simplesmente não funciona num país em que a elite financeira/empresarial tem uma mentalidade quase feudal. A americanização do Brasil, contudo, beneficiou os norte-americanos. Eles já controlam quase todo o mercado de derivados de petróleo importados pelo Brasil, enquanto o país exporta petróleo cru sob a vigência de uma lei que transfere para o exterior quase toda a riqueza resultante da exploração petrolífera.

Pressionado pelo MPF, Michel Temer rasgou a Lei de Responsabilidade fiscal e distribuiu dinheiro à vontade para os Deputados não permitirem que ele seja criminalmente processado. Em algum momento começaremos a sentir os efeitos deletérios deste novo encilhamento, pois o endividamento do Estado cresce, a arrecadação cai e o aumento de gastos com emendas parlamentares vai explodir o orçamento, obrigando o país a tomar mais dinheiro emprestado.

Como no período 1889/1890 o Brasil vive momentos de delírio. Quer romper com tudo que lembre o passado. O radicalismo exacerbou-se tanto que Lula foi condenado sem provas por causa de um crime impossível (ele não recebeu como propina o imóvel que ainda é propriedade de uma construtora). Que empresário europeu, norte-americano ou asiático investiria num país em que os juízes são incapazes de reconhecer a validade do direito de propriedade e o princípio da presunção de inocência?  

Rui Barbosa não conseguiu americanizar o Brasil, pois a Assembléia Constituinte resistiu ao acordo aduaneiro celebrado com os EUA:

“…A notícia da assinatura do acordo, firmado em 31 de janeiro de 1891, provocou forte reação. Nilo Peçanha, deputado à Assembléia Constituinte, pediu uma sessão secreta para examinar as bases da negociação com os Estados Unidos. O deputado Amaro Cavalcanti apoiou-o. E o ministro Aristides Lobo considerava ‘tantos  e tão maus os resultados deste tratamento para as indústrias nascentes do país, que parece inútil discutir a razão que se pode alegar e  que justifique as causas deste tratado’. As críticas partiam de todos os setores da opinião pública. Antonio da Silva Prado, ex-ministro da Agricultura, entendeu que o esquema do tratado não era, efetivamente, de reciprocidade e condenou as cláusulas sobre o açúcar e o petróleo. O visconde de Ouro Preto, presidente do último gabinete de D. Pedro II, denunciou então o dedo de Blaine na queda do Império.” (Presença dos Estados Unidos no Brasil, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2007, p. 205)

Os dedos sujos da ex-embaixadora dos EUA na queda de Dilma Rousseff são evidentes. Ela preparou e fortaleceu o golpe reunindo-se com Michel Temer várias vezes antes dele começar a derrubar a presidenta do Brasil divulgando sua famigerada cartinha. Treinado nos EUA, Sérgio Moro ajudou a construir cenários para o golpe gravando criminosamente conversas entre Dilma Rousseff e Lula.

O juiz da Lava Jato também não se preocupou em contrapartidas fazer um acordo com autoridades norte-americanas que resultou na destruição das construtoras brasileiras que prestavam serviços à Petrobras. Tanto isto é verdade que recentemente Donald Trump tornou secretos todos os documentos que registram os negócios sujos das petrolíferas norte-americanas fora dos EUA.

A resistência ao golpe, porém, não se expressa como uma guerra ideológica à americanização do Brasil. A imprensa tupiniquim está toda ela comprometida com os ideais que nortearam o golpe de estado dado por Michel Temer com ajuda de sua quadrilha no Congresso e no STF, pouco importando o fato dele ser ou não derrubado em razão dos crimes que cometeu.

O que mais estranha nessa história toda é a aquiescência silenciosa das Forças Armadas do Brasil. Os comandantes militares brasileiros parecem estar resignados. Eles aceitaram pacificamente o rebaixamento ao posto de sarjentões de uma tropa de ocupação neo-colonial sob o comando do General do US Army que será designado para controlar tudo dentro e fora das nossas fronteiras? Se for este o caso, sugiro que eles comecem a hastear a bandeira dos Estados Unidos do Brasil ao lado da American Flag nos quartéis. Pelo menos assim saberemos de quem eles são amigos e inimigos.