Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Quem me acompanha no GGN já deve ter percebido que costumo resenhar livros dos mais diversos assuntos. Faço isso por prazer, para estimular a leitura e para prestigiar autores que nem sempre entram no foco de interesse da grande imprensa. Também faço isso porque gosto de desafiar minha própria capacidade de compreender fenômenos diferentes daqueles que fazem parte do meu universo profissional.

Há quase duas semanas estou sambando com o “Valsa brasileira”, de autoria da jovem economista Laura de Carvalho. Apesar de ser vertida numa linguagem acessível e elegante, a obra vinha se recusando a fornecer uma chave que me permitisse iniciar minha resenha. Isso porque o livro é extremamente profundo, se abrindo em leque para diversos assuntos: economia (teoria e prática), política, história recente brasileira, fake news econômicas e até questões jurídicas referentes ao Impedimento de Dilma Rousseff.

Encontrei um ponto onde ancorar minha resenha na questão explorada de maneira detalhada e recorrente na obra: a importância da FIESP para o que ocorreu antes e depois do golpe de 2016. Diz a autora:

“Desde 2011, a desaceleração econômica trouxe de volta um acirramento dos conflitos distributivos sobre a renda e o Orçamento público. A inflação de serviços, que crescia com os salários dos trabalhadores menos qualificados, deixou de ser compensada pelo menor custo dos produtos e insumos importados – que era fruto da valorização cambial – e passou a causar maior descontentamento.

As sucessivas tentativas de resolver tais conflitos priorizando o lado mais influente da barganha, ora pela via da concessão cada vez mais ampla de desonerações fiscais e subsídios às margens de lucro dos empresários, entre 2012 e 2014, ora pela via da elevação do desemprego, redução de salários e ameaça aos direitos constitucionais, desde 2015, não tiveram efeito na estabilização da economia.

A experiência brasileira durante o Milagrinho, quando a redução das desigualdades salariais e o crescimento econômico retroalimentaram-se em um círculo virtuoso – que beneficiou não apenas os mais pobres como também os mais ricos -, não parece ter sido suficiente para convencer boa parte da elite econômica do país de que a democracia e a inclusão social rendem bons frutos.

Pior. Das desonerações e subsídios do primeiro mandato ao ajuste fiscal do segundo, o governo Dilma cumpriu a risca a lista de exigências das elites empresariais e financeiras, que só fazia aumentar. Nem o desemprego galopante e a queda rápida dos salários dos trabalhadores menos qualificados ajudaram a resgatar o país dos seus captores. Os patos, ao contrário, continuaram multiplicando-se na avenida Paulista.

Considerando o fracasso dessa agenda em elevar os lucros e vendas, a pergunta que não quer calar é: por que o empresariado nacional apoiou essas políticas dando um tiro no próprio pé?” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 149/150)

Para entender a conclusão da autora e a resposta que ela deu a questão formulada é preciso voltar ao momento exato em que o governo foi capturado pela FIESP.

“No dia 26 de maio de 2011, um artigo publicado no jornal Folha de São Paulo e assinado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (o Paulinho), anunciava a realização de um seminário reunindo representantes de trabalhadores e empresários, que inauguraria um pacto em torno de um projeto industrializante do país.” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 57)

Após esclarecer quais eram os “produtos econômicos” vendidos ao governo e à sociedade pela FIESP, Laura de Carvalho passa a explicar de maneira detalhada como e porque eles resultaram na tragédia em que o país mergulhou.

“Essa agenda envolveu a redução dos juros, a desvalorização do real, a contenção de gastos e investimentos públicos e uma política de desonerações tributárias cada vez mais ampla, além da expansão do crédito do BNDES e o represamento das tarifas de energia. Pode-se dizer com segurança que os resultados de sua adoção foram desastrosos. A desaceleração da economia e a deterioração fiscal que se seguiram acabaram criando as condições para uma segunda mudança de modelo a partir de 2015, desta vez levando ao abandono do pouco que havia sobrado dos pilares do crescimento do Milagrinho.” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 59)

O Milagrinho a que a autora se refere é o crescimento sustentável do Brasil durante os dois mandatos de Lula, fenômeno que foi estudado de maneira detalhada no primeiro capítulo de “Valsa brasileira”. Além de contar com um cenário internacional favorável, o ex-presidente petista fez o que era necessário para alavancar o crescimento econômico. Lula investiu em obras públicas sem comprometer a estabilidade fiscal do país. Em razão da crise de 2008, que começou nos EUA e se espalhou pelo planeta, Lula concedeu temporária e excepcionalmente algumas desonerações fiscais para impedir a desaceleração da produção industrial, do consumo e do emprego. A escassez dos produtos desonerados, suponho eu, poderia acarretar uma elevação nos seus preços causando um impacto negativo na inflação.

O aumento das desonerações fiscais exigidas pela FIESP e concedidas tanto por Dilma Rousseff não foram capazes de reequilibrar a economia. Muito pelo contrário. Elas deterioraram as contas públicas obrigando o Estado a reduzir investimentos o que produziu uma espiral de retração econômica, redução de arrecadação tributária e mais cortes nas obras públicas (o que em algum momento comprometeu o apoio político do governo no Parlamento, pois centenas de Deputados e Senadores somente apoiavam o governo em troca das obras que foram canceladas, interrompidas ou paralisadas).

Apesar arrecadação continuar caindo, Michel Temer não reviu a política fiscal da antecessora. O que ele fez foi exatamente o que Dilma Rousseff vinha se recusando a fazer: obrigar os trabalhadores a pagar a conta do pato estragado da FIESP que foi enfiado goela abaixo dos brasileiros.

“O programa Uma Ponte para o Futuro apresentado pelo vice-presidente Michel Temer e empresários paulistas ainda em dezembro de 2015 já soava como um túnel para o passado. As propostas partiam do diagnóstico de que o ajuste fiscal conjuntural era insuficiente, pois os direitos adquiridos pela sociedade brasileira no período de redemocratização já não cabiam no Orçamento público. Em vez de imaginar estratégias para sanar os problemas fiscais pela via do crescimento econômico, da preservação de empregos e da redução da conta de juros, o programa do PMDB, que, como se verá, foi seguido à risca, começava com a flexibilização das leis trabalhistas, o fim da obrigatoriedade com saúde e educação e a desindexação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo. O texto também afastava a hipótese da elevação de impostos como caminho para o ajuste de contas.” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 109)

Após conseguirem de Dilma Rousseff as desonerações fiscais que desejavam, os empresários da FIESP apoiaram o golpe de 2016. Como o país não crescia eles resolveram garantir seus lucros à custa da brutal redução dos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais dos trabalhadores. Há dois anos a FIESP tem dado apoio quase incondicional ao usurpador Michel Temer e ao programa neoliberal da terra arrasada que ele impôs ao país. Laura de Carvalho explica de maneira detalhada como e porque a FIESP conseguiu o que queria, mas também o que não queria.

As falácias econômicas da agenda da FIESP e os equívocos cometidos pelo governo Michel Temer, sempre com apoio dos empresários que continuam amargando prejuízos e falindo, são explicitadas no capítulo 4 de Valsa brasileira. Numa síntese lapidar, Laura Carvalho afirma que “…falta a boa parte do empresariado nacional perceber que nada adianta ter uma fatia maior de um bolo menor.” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 151)

Eu poderia encerrar minha resenha por aqui. Mas vou me alongar um pouco porque o livro instigante da jovem economista – que além de bem estruturado, coeso e apoiado em dados estatísticos confiáveis e farta bibliografia – nos coloca frente a frente com um problema que nasceu com a própria democracia representativa. Numa democracia o fundamento do poder político é a soberania popular expressada através das eleições, portanto, é justo perguntar quem deve governar: a vontade de um punhado de empresários ou a vontade geral?

Desde que foi abduzido pela FIESP o Estado brasileiro tem sido governado em detrimento da vontade geral. A mim parece evidente que os desempregados e sub-empregados, cuja capacidade de consumir foi e continua sendo sendo reduzida, bem como os comerciante e empresários, que amargam prejuízos crescentes em razão da retração do consumo, gostariam que as coisas fossem bem diferentes. Elas não são e não serão enquanto a vontade geral não for capaz de governar nosso país.

O problema se torna mais dramático quando colocamos na equação outro fato importante. A ambição dos articuladores do golpe de 2016 (dentre os quais se destaca a própria FIESP, como menciona Laura Carvalho) de impedir que Lula seja candidato a presidente. O ex-presidente do Milagrinho contar com apoio de uma grande parcela da população brasileira. Se ele ficar fora da eleição a vontade eleitoral que emergirá das urnas não irá representar fielmente a vontade geral da nação brasileira.

A autora de “Valsa brasileira” identificou de maneira precisa a origem da tragédia brasileira quando disse que a crise e seu aprofundamento “…não parece ter sido suficiente para convencer boa parte da elite econômica do país de que a democracia e a inclusão social rendem bons frutos.” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 150).

Enquanto o Brasil não foi resgatado dos seus captores (ou seja, da FIESP e dos patos que ela colocou na rua e no poder) o caminho para o crescimento econômico continuará interditado. O que ocorreu e está ocorrendo deve servir de lição para os sindicalistas da CUT e da Força Sindical que cometeram o erro de apoiar a agenda da FIESP em maio de 2011. Eles foram vítimas de um “boa noite cinderela” para que o Brasil inteiro fosse levado a se tornar vítima de uma armadilha terrível. Essa armadilha também foi mencionada por Laura Carvalho:

“…sem uma revisão da PEC do teto de gastos, é seguro afirmar que os investimentos públicos em infraestrutura não atuarão como motor de crescimento na próxima década. A progressiva extinção dos mecanismos de financiamento de longo prazo a juros subsidiados também deve dificultar que o setor privado assuma esse papel. Para evitar outra década perdida, não basta parar de cavar o fundo do poço. É preciso parar de destruir as cordas que nos permitem sair dele.” (Valsa brasileira – do boom ao caos econômico, Laura Carvalho, editora Todavia, São Paulo, 2018, p. 147)

A autora do livro resenhado explica como e porque as cordas econômicas que tirariam o Brasil do fundo do poço estão sendo destruídas. Mas o livro dela também nos faz pensar nas cordas democráticas que foram sendo rompidas nos últimos anos e que e serão definitivamente cortadas se Lula não puder ser candidato à presidente. O livro Valsa brasileira vale muito mais do que pesa. Ele certamente se tornará uma referência nacional e até mundial, pois trata-se de um estudo de caso detalhado, profundo, importante e, sobretudo, oportuno. Boa leitura.

 

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