Sugerido por Helio J. Rocha-Pinto
Do Estadão
É difícil passar uma semana sem que eu escute, direta ou indiretamente, alguma reclamação de algum cientista sobre problemas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reclamação mais comum: burocracia e atraso excessivos na liberação de reagentes importados e amostras biológicas nos aeroportos.
Seja qual for a causa, é um problema antigo, que impacta diretamente a competitividade da ciência brasileira e que precisa ser seriamente discutido e resolvido, com urgência, pelas autoridades científicas e sanitárias do País.
Copio abaixo um relato da pesquisadora Lygia Pereira, da USP, que acredito sintetizar o sentimento de muitos pesquisadores brasileiros com relação ao tema. Já ouvi muitos relatos parecidos com esse nos últimos meses e até anos. O texto foi postado no site As Meninas Online, com o título “Eu não aguento mais!!”.
Nota: A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Anvisa para pedir mais informações sobre o caso, mas não obteve retorno por parte da agência.
Eu não aguento mais!!
por Lygia Pereira
“Temos que aumentar o impacto de nossas pesquisas!” e “Temos que nos internacionalizar!” dizem o Governo, Ministério de Ciência e Tecnologia, da Saúde, os órgãos de fomento à pesquisa. Aí a gente vai e faz uma colaboração com o Harvard Stem Cell Institute, um dos maiores centros de pesquisa em células-tronco do mundo. Como parte da colaboração, eles nos mandam amostras preciosas de células-tronco para estudarmos aqui na USP. As células vêm congeladas e precisam ser mantidas em gelo seco – não tem problema, eles mandam por FedEx em um isopor com 5 quilos de gelo seco, e em 2 dias elas chegam aqui. Ou deveriam chegar…
Como vocês podem ver na imagem abaixo do site da FedEx, as células foram enviadas de Boston na 3ª feira dia 3/12 à noite, chegaram a Campinas na tarde do dia seguinte, 4ª feira, e aí… Começa o pesadelo: “ATRASO NA LIBERAÇÃO”…
Nenhuma notícia 4ª, 5ª, e na 6ª feira às 11:00 recebemos um email da FedEx dizendo que a remessa “foi selecionada para inspeção pelo Ministério da Saúde (ANVISA), que solicita os seguintes documentos:
Declaração de Uso e Finalidade
(segue modelo anexo).
– A declaração deve estar completamente preenchida (campos amarelos) e assinada caso contrário, não será aceita.
– Para entendimento e liberação por parte da Anvisa é fundamental esclarecer em detalhes a descrição do produto, uso e a finalidade da importação
Obs: Orientamos ao preencher a declaração, evitar termos muito técnicos ou nomes de difícil entendimento para facilitar a compreensão..
Pagamento da guia GRU
(instruções anexa).
– De acordo com a nova resolução da Anvisa (RDC 81-08) a guia GRU que apresentar valor abaixo de R$ 50,00, além da guia e comprovante de pagamento, deve ser enviado também as duas páginas do peticionamento eletrônico com o número de transação e assinatura
Termo de Responsabilidade
(segue modelo anexo).
– Deve ser completamente preenchido e ter reconhecimento das assinaturas em cartório.
– É obrigatório o preenchimento de todos os campos.
CRT ou ART
(do Responsável Técnico que assina o capítulo acima.)
(*CRT – Certificado de Responsabilidade Técnica)
(*ART – Anotação de Responsabilidade Técnica)
Favor enviar os documentos até: 13 de Dezembro de 2.013
*****Após este prazo a mercadoria estará sujeita a retorno ao exportador com base legal na IN SRF 560/05 art.29 e 30.***** “
Fiz questão de reproduzir as instruções do email para vocês sentirem um pouco na pele a loucura disso tudo! Saímos correndo, preenchemos os documentos, conseguimos milagrosamente a assinatura do Diretor do Instituto no mesmo dia, reconhecemos a minha assinatura e a dele (em dois cartórios diferentes…), conseguimos heroicamente que a funcionária do financeiro do Instituto emitisse a tal GRU no mesmo dia, corremos no banco para pagá-la, e às 16:50 daquela mesma 6ª feira dia 6/12 estávamos no correio enviando isso tudo por Sedex10 para o FedEx no aeroporto de Viracopos.
Sábado, Domingo, 2ª, 3ª, 4ª feira dia 11/12, exatamente uma semana após as células congeladas terem chegado a Viracopos, e NENHUMA NOTÍCIA sobre a liberação delas. A FedEx nos diz que a ANVISA tem até 4 dias úteis para analisar a documentação enviada – e só. Enquanto isso, os quilos de gelo seco há muito já viraram vapor (a FedEx jura que todo dia repõe o gelo seco – veremos…), as preciosas células-tronco podem já ter virado mingau, a nossa pesquisa está parada, e os colaboradores de Harvard estão nos cobrando o recebimento do material. E agora, como traduzir esse pesadelo para o inglês? Ora, dirão meus colegas, é sempre assim, Lygia. Eles têm razão, é mesmo sempre assim. E querem saber? EU NÃO AGUENTO MAIS!!!! … (FIM)
Altran Gomes da Silva
16 de dezembro de 2013 3:30 pmEssa burocracia
Essa burocracia brasileira…
Ivan de Union
16 de dezembro de 2013 3:47 pm“E agora, como traduzir esse
“E agora, como traduzir esse pesadelo para o inglês?”:
Assim:
I can’t stand it anymore!!
By Lygia Pereira
“We have increase our paper’s impact” and “We have to go international”, say the government, Department of Science and Technology, Health, and research agencies. Then we go ahead and make a joint effort with the Harvard Stem Cell Institute, one of the greatest stem-cell research centers in the world. As part of this collaboration they sent us precious stem cell samples so we can study them here at USP. The cells arrive frozen and have to be kept in dry ice -it’s no problem, they FedEx them in a container with 11 pounds of dry ice and in two days they arrive in Brazil. Or should…
As you can see from the image from the FedEx site, below, the cells were sent from Boston on the night of Tuesday, December 3, arrived at Campinas on the following evening, Wednesday, and then… The nightmare starts: RELEASE DELAY.
No news Wed, Thu, on Friday at 11 we receive an email from FedEx telling that the package “was selected for inspection by the Ministry of Health (ANVISA)”, that requires the following documents:
Declaration of Use and Objective
(See sample model)
-Declaration must be completely filled (yellow fields) and signed, otherwise it won’t be accepted.
For service and release by Anvisa it’s fundamental to state in detail the description of the product, use, and objective of importation.
Note: We recommend avoidance of too-technical terms or words difficult to understand in order to facilitate comprehension (sic)
Payment of GRU
(See instructions enclosed).
-According to ANVISA’s new protocols (RDC 81-08) the GRU that presents value below 20 dollars must be accompanied by the two pages of the electronic petition with the transaction number and signed, in addition to the guide and receipt of payment. (a ANVISA eh “levada” por quem, analfabetos?!?!)
Term of Responsibility
(see sample enclosed)
-It must be completely filled and be notarized (!) signatures (cartorio nao existe nos EUA)
-It is mandatory that all fields be filled.
CRT or ART
(from the Responsible Technician that signs the above chapter (sic)
CRT ou ART
(*CRT – Technical Responsibility Certificate)
(*ART – Tecnical Responsibility Annotation) (mas nao se esqueca de usar palavras com menos de 6 letras pra especificar pesquisa cientifica porque eles sao analfabetos)
Please send documents by December 13, 2013
*****After that the product will be subject to return to sender on legal grounds IN SRF 560/05 article 29 and 30*****
I made the point of reproducing the email’s instructions so that you can feel a bit on your own skin the crazimess of it all! We started running around, filled the documents, miraculously got the signature of the Institute’s Director on the same day, notarized both signatures (in different notaries…), flew to the bank to pay, and at 4:50 of that same Friday the 6th we were on the Post Office sending it all by Sedex10 to FedEx at the Viracopos airport.
Saturday, Sunday, Monday, Tuesday, Wednesday the 11, exactly one week after the frozen cells’ arrival at Viracopos, and NO NEWS about their release. FedEx tells us that ANVISA has up to 4 weekdays to analize the sent documentation – and that is all. Meanwhile, the pounds of dry ice have long become vapor (FedEx swears that they replace the dry ice every day, we will see…). The precious stem cells may already have become soup, our research is stopped, and the Harvard collaborators keep asking os about the arrival of the material. And now, how do we translate this nightmare into English? Well, my colleagues will say, it’s always been like this, Lygia. They are right, it’s always like this. Wanna know something? I CAN’T STAND IT ANYMORE!!!!
(Note: today is the 16th of December)
Durvaldisko
16 de dezembro de 2013 5:37 pmSutil conspiração…
Sutil conspiração…
Athos
16 de dezembro de 2013 6:26 pmDeixa eu ver se entendi, o
Deixa eu ver se entendi, o cara esqueceu de preencher a papelada?
É um saco a burocracia mesmo…talvez, devessem relevar para universidades. Deveria ter um tratamento preferencial mesmo.
Mas… quemv ai pensar muito nisso né. Basta preencher a papelada. Vai discutir com burocrata? Reclama com A DILMA, e não do burocrata que é pago para ser burocrata.
Acho que este é de fato um problema sério. O problema é, com quem vc vai reclamar?
Jaime Balbino
16 de dezembro de 2013 9:27 pmNão foi esquecimento. A
Não foi esquecimento. A ANVISA só pede paelada quando fiscaliza. E mesmo se preenchessem antes tenha certeza que encontrariam erros e pediriam novos esclarecimentos.
O material veio do exterior, como seria possível chegar no Brasil com os formulários preenchidos e as assinaturas reconhecidas em cartórios brasileiros?
Ivan de Union
16 de dezembro de 2013 9:56 pmBalbino, assinatura
Balbino, assinatura notarizada eh procedimento medieval, nao existem cartorios nos EUA, e nao ha essa papelada toda pra preencher aqui, fiscalizacao ou nao (nem legistas nem fiscais sao complexados aqui).
Muito menos com trabalho cientifico existiria essa coisa toda. Se existisse, a gente ja teria ouvido falar.
Pode ate ser qie exista alguma coisa parecida. NO CONGO. Talvez… No resto do mundo os requerimentos sao muito claros, e nao sao feitos por complexados.
Nao vou analizar mas note a linguagem da carta.
Brasileiro pode ate pensar que eh normal (!) mas ta longe disso. Pela terceira vez a palavra complexado me ocorre aa mente ao notar a linguagem: os caras sao simultaneamente TECNICOS JURAMENTADOS E SAGRADOS e nao conseguem ler o que o trabalho apresenta exceto se a linguagem for assim, digamos, simplezinha pra cabeca deles…
Athos
17 de dezembro de 2013 3:46 pmEu sei, meu discurso é apenas
Eu sei, meu discurso é apenas retórico.
macedo
16 de dezembro de 2013 7:07 pmPonto fora da curva.
Essa pesquisdora, Dra. Lygia é um ponto fora da curva neste blog “as meninas”. Vejam quem são as colaboradoras.
Imagino que neste intercâmbio com outros países ela também envie para o exterior amostra de células vivas e outros materiais sujeitos ao controle de vigilância sanitária no destino. Como comparação ela poderia nos iluminar comentando sobre a burocracia de lá. Acredito que o FDA (ou outro órgão) exerça controle rígido sobre a entrada deste tipo de material por lá.
Aqui ela comentando sobre o episódio dos Beagles.
http://asmeninasonline.com/lygiaveiga/a-escolha-de-sofia-os-beagles-ou-eu/
Jaime Balbino
16 de dezembro de 2013 9:29 pmExcelente e muito inteligente
Excelente e muito inteligente o comentário dela sobre a questão da experimentação animal. Coisa de cientista comprometida com seu trabalho. Sugiro a todos a leitura para se tornarem mais esclarecidos e menos fundamentalistas nessa questão em particular.
Jaime
17 de dezembro de 2013 12:45 amEla não disse nenhuma
Ela não disse nenhuma novidade sobre a experimentação em animais – nada que todos já não saibam.
O que eu penso é que se não houver alguma pressão para a redução/fim dos experimentos cruéis em animais (cruéis como ela mesma admite), os cientistas continuarão acomodados e sempre terão exatamente esse pretexto: “não sabemos fazer de outro jeito”. Existem inúmeros problemas que precisariam ser enfrentados já: os comites de ética não funcionam, a maioria dos experimentos não leva a nenhum progresso, são reduntantes ou inúteis, levam a resultados equivocados, etc. O fato é que embora a sociedade já admita que animais não-humanos, em particular outros mamíferos, têm alguns direitos, estamos longe de parármos de tratá-los como objetos ao invés de seres sencientes que são. Eu não sou radical a ponto de pregar o fim da experimentação em animais já, mas vejo na filosofia de defesa dos direitos dos animais um avanço tremendo e sim, existe um grande paralelo entre a história dos direitos humanos e dos direitos dos animais.
Jaime Balbino
17 de dezembro de 2013 4:18 amSe nesse tema não populassem
Se nesse tema não populassem “expecialistas” que nunca pisaram num laboratório ou enfrentaram os dilemas da pesquisa biomédica não haveria novidade na fala dela. Ela fala com a propriedade e o bom senso que faltam em 100% dos que afirmam o fim imediato da pesquisa com animais.
Tirando essa observação, sua colocação sobre pressão aos cientistas e o reconhecimento dos direitos dos animais está boa. Faz avançar o desenvolvimento e aceitação de métodos alternativos onde já seja possível, a racionalização dos testes ou a troca por qualquer outro animal “menos bonitinho”, que é o que de fato incomoda a maioria dos eco-ativistas.
Ademario
17 de dezembro de 2013 1:45 amAnvisa e o laboratório brasileiro de anti-doping
Prezados,
A Anvisa fez com que o Brasil perdesse seu único laboratório anti-doping credenciado.
Todos os laboratórios anti-doping credenciados do mundo passam semestralmente por interlaboratoriais: amostras iguais são enviadas pelo laboratório central na Alemanha a todos eles, que têm de entregar seus resultados dentro de um prazo determinado. Os resultados de todos são comparados, para ver se todos mantêm a qualidade analítica e, por conseguinte, se o credenciamento se mantém.
Adivinha quem NÃO liberava as amostras quando elas chegavam no Galeão?
Abraços
rogerio.bertani
17 de dezembro de 2013 11:53 amA questão é que diversas
A questão é que diversas reuniões e acordos foram realizados entre a Presidencia da Republica, os Ministerios envolvidos, e sociedades representativas dos cientistas. Normas foram alteradas para agilizar a liberação desse material. Houve melhoras em varios ministerios e órgãos, porem, em alguns casos, essas decisões não chegam na linha de frente. Tive sérios problemas justamente no mesmo aeroporto (Viracopos, em Campinas) por diversos anos. Algumas instituições estrangeiras só enviam o material pela FEDEX, e todo material da Fedex vai justamente para Viracopos (o mesmo que aconteceu com a pesquisadora da materia). Onde os fiscais, pelo que parece, estão acima dos acordos presidenciais e ministeriais e tem a sua própria interpretação das normas. Lembro-me do Lula reclamando que, mesmo sendo Presidente, não conseguia trocar um microfone. O Governo Federal deveria criar um sistema de ouvidoria especifico para esses casos. Para onde pudessemos relatar esses casos cronicos e houvesse uma resolução rapida, orientando tanto o setor de fiscalização quanto os cientistas, da forma correta do tramite do material cientifico. E intervindo nos casos problematicos.