Bolsonaro é denunciado hoje no Tribunal Penal Internacional por ecocídio

Iniciativa é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. É a segunda denúncia no Tribunal Penal Internacional envolvendo ameaças aos povos tradicionais

Foto: Carolina Antunes/PR

Jornal GGN – O presidente da República Jair Bolsonaro será denunciado nesta segunda-feira (9) ao Tribunal Penal Internacional, também conhecido como Corte de Haia, pelo crime de ecocídio. A iniciativa é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a APIB. No documento de mais de 100 páginas, a frente afirma que por omissão ou ação, Bolsonaro atua para dizimar povos tradicionais em meio à maior pandemia do século.

O crime de ecocídio é uma nota tipificação de crime contra a humanidade, envolvendo o planeta e o meio ambiente. Em Haia, Bolsonaro já responde por outra ação envolvendo os povos indígenas, mas com foco nas violações aos direitos humanos. Ela foi encaminhada em 2019, em parceria com a Comissão Arns, e é uma das mais promissoras contra o genocídio perpetrado por Bolsonaro. A partir do recebimento da denúncia, a Procuradoria do Tribunal vai avaliar se abrirá ou não uma investigação contra o líder brasileiro.

De acordo com dados da Apib, 1.162 indígenas de 163 povos diferentes morreram durante a pandemia de Covid-19. Os povos tradicionais, por meio da Apib e seus advogados indígenas, tiveram de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o governo Bolsonaro a criar um plano para garantir a segurança e a vida durante a pandemia do novo coronavírus. Ainda hoje há comunidades lutando para serem vacinas com prioridades em alguns estados.

Além da questão indígena, a nova denúncia aborda “o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental”, que “desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas”, apontou o jornal O Globo, que teve acesso exclusivo ao documento.

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