Bolsonaro, um analfabeto da Constituição, por Francisco Celso Calmon

Bolsonaro, um analfabeto da Constituição

por Francisco Celso Calmon

Jurou a Constituição Federal sem ler. Se leu, não compreendeu ou a interpretou com os óculos do autoritarismo.

Sabemos que ele não desenvolveu o intelecto no Exército. Somente a parte física, atlética, contudo, pensávamos que para chegar ao posto de tenente era obrigatório conhecer, e conhecer bem, a Carta Maior do Brasil.

Pelo visto, não. Seu discurso de hoje, 7 de setembro, indica que não compreendeu como os três poderes da República se organizam e interagem entre si, com harmonia e independência.

“Não aceitaremos qualquer autoridade usando a força do Poder passe por cima da Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação, qualquer sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição.

[…]. Ou o chefe desse Poder enquadra o seu, ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”.

Vai sofrer o quê? Por quem? E o que não querem?

“Nós todos aqui na praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem era de fora dela ou se enquadra ou pede para sair. Um ministro do Supremo Tribunal perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Nós todos aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deve ir.” (Grifo meu).

Além da ameaça golpista, só sobrou asneiras! Só o povo tem a soberania de dizer para onde o Brasil vai seguir dentro do Estado democrático de direito. E o povo majoritariamente quer a manutenção da democracia, e fora dela é pênalti, sujeito à expulsão.

“[…]Eu jurei um dia, juntamente com Hamilton Mourão, o vice-presidente, ao meu lado, juntamente com o Braga Netto, ministro da Defesa, darmos a nossa vida pela Pátria.”

A pátria não está em guerra e nem sob ameaça, está sendo, sim, vilipendiada pelos vendilhões do governo, que têm entregue nosso patrimônio aos interesses estrangeiros.

“[…]. A partir de hoje, uma nova história começa a ser escrita aqui no Brasil. […]. Não escolham o lado do confronto”.

A projeção aqui é direta: é ele que deseja e provoca o confronto desde que assumiu o mandato, como ainda não conseguiu, projeta para os demais. (Qualquer semelhança com a sua singular homofobia, não é mera coincidência).”

“[…] Este retrato é de vocês. É um comunicado, é um ultimato, para todos os que estão na Praça dos Três Poderes, inclusive eu, presidente da República, de para onde devemos ir. Cada um de nós deve se curvar à nossa Constituição Federal. Nós temos essa obrigação: se queremos a paz e a harmonia, devemos nos curvar à nossa Constituição.”

O que presidente genocida mostrou foi desconhecer a Constituição, ou acha que ele é a própria, senão vejamos:

1. O STF é um poder colegiado. Seu presidente é um coordenador e representante dos seus pares (iguais), não está acima, não há hierarquia, não pode enquadrar.
2. O Legislativo também é um colegiado e se divide em duas casas, Câmara e Senado, muito embora seus respectivos presidentes detenham muito poder, não detêm o de enquadrar um parlamentar solitariamente, é preciso passar pelas comissões e plenário.
3. O único poder que tem chefe é o Executivo. Recebeu delegação, via eleição, da soberania popular para ser o mandatário. Seus colaboradores são de sua escolha e demissão, ad nutum.

Com a sua formação militar autoritária, vocação totalitária e desconhecendo a CF, Bolsonaro ‘verborragi’ intempéries, mesmo quando parecem racionais.

O final é bisonhamente populista: “[…] Mas como sempre disse, ao longo de toda a minha vida de político, sempre estarei onde o povo estiver.”

Fake news! Nunca esteve.

“[…]. Amanhã, estarei no Conselho da República. Juntamente com os ministros. Para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos deveremos ir.”

Seu espirito autoritário, acha que basta querer para os demais representantes dos poderes cumprirem a sua vontade, a tempo e a hora.

E por falar em hora, a hora do presidente negacionista ser defenestrado do poder já passou, doravante o prejuízo para o país e para a democracia só aumentará.

Além de golpista-populista, é um presidente bufão, envergonha a todos, aqui e no exterior. Quando poderia haver a tradicional parada cívico-militar não teve, quando não tinha, mandou a marinha desfilar pela esplanada com seus tanques fumacês. Arrego, xô traíra da pátria e da democracia.

Francisco Celso Calmon, coordenador do canal pororoca e ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN