ICMS sobre combustíveis é congelado por três meses, decide Confaz

O Confaz é composto por secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

Jornal GGN – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, hoje, 29, pelo congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado na venda de combustíveis, por três meses. O Confaz é composto por secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

O colegiado tomou a decisão em reunião extraordinária com o objetivo de manter os preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. O valor usado como parâmetro para calcular o imposto foi atualizado em 16 de outubro e valeria até final do mês, agora será mantido por 90 dias.

Wellington Dias, governador do Piauí, afirmou que esta é uma alternativa por poucos meses, mas que, sozinha, não resolve a situação, sendo necessária a atuação da Petrobras.

No dia 25 último, a Petrobras promoveu novos reajustes nos preços da gasolina e diesel às distribuidoras. Os aumentos foram de 7,04% e 9,15%, respectivamente. A estatal defendeu os reajustes para evitar riscos de desabastecimento e que é por reflexo da alta no mercado internacional e da taxa de câmbio.

Redação

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