Fernando Horta
Somos pela educação. Somos pela democracia e mais importante Somos e sempre seremos Lula.
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Muito pouco, muito tarde, por Fernando Horta

Com cara de paisagem e repetindo que “as instituições estavam funcionando” o STF, de novo, nada fez. E vejam que nem a ameaça do “cabo e do soldado” acenderam qualquer luz na cabeça iluminada dos iluministas ministros e das hígidas ministras.

Muito pouco, muito tarde

por Fernando Horta

Em 2016 o STF tinha duas escolhas. Podia, por um lado, ter declarado a não legitimidade de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade, afastado Eduardo Cunha ANTES do teatro da votação e contido Sérgio Moro, mandando as “escusas” dele para o raio que o parta.

Não o fez.

O destino, contudo, ofereceu ao STF outra chance. Em 2018, na votação sobre a prisão ilegal de Lula, o STF tinha – de novo – duas alternativas: poderia declarar que o que estava escrito explicitamente na Constituição (a impossibilidade de prisão antes do trânsito em julgado) esta realmente escrito na Constituição. Não era tão difícil. Bastava ler. Ainda que com má vontade. Ler.

Não o fez.

Mas o destino, vejam só, este pândego só de pirraça ofereceu novamente outra chance ao STF. Quando – mesmo preso – a Constituição assegurava o direito de concorrer a Lula, podia o STF ter – de novo – lido a Constituição. Apenas lido. E dito, com boca torta mesmo, que Lula era candidato e que concorreria. Veja que o destino fez até a ONU ajudar o STF. A ONU afirmou em parecer claro que os direitos eleitorais não poderiam ser assim desfeitos num país que se presumia uma democracia.

Não o fez.

E se nós pensamos que o destino abandonou o STF, eis que ele surge ainda em 2018 mesmo. Ofereceu às ministras do STF que compunham o TSE que declarassem a eleição de 2018 fraudada e concluíssem por um novo pleito. Veja, naquele fatídico domingo em que Dona Carmem Lúcia e Dona Rosa Weber propalavam para o Brasil todo a maior fakenews de todas (que a eleição tinha sido “a melhor e mais limpa” que elas tinham presenciado) o destino – este pirracento incurável – tinha feito a Folha de São Paulo (a Folha!!!) demonstrar um esquema de fraude eleitoral alguns dias antes. Com provas e tudo mais. Poderiam as ministras terem lido a Folha e a Constituição, e declarado o pleito nulo pedindo concomitante investigação aprofundada.

Não fizeram.

Ainda em 2018 (não é possível) este menino travesso do destino oferecia ao STF OUTRA possibilidade. Poderia o corajoso ministro Gilmar Mendes ter declarado o “desvio de função” – como fez com a nomeação de Lula ministro – e colocado TODA a Lava a Jato em suspeição quando Moro foi nomeado ministro. Estava clara a maracutaia e todo o Brasil entendia as canalhices que o judiciário tinha operado.

Mas, desculpe repetir, não o fez.

O destino, contudo, não desistia do Brasil e do STF. Haveria de dar oportunidade para que fizessem o certo. Quando a Operação Spoofing saiu – já em 2019 – o STF poderia ter aproveitado a idiotia de Sérgio Moro e atacado o coração do Bolsonarismo naquele momento: o reacionarismo punitivista da classe média encrustada na burocracia. Quase todos os veículos sérios de imprensa semanalmente ratificavam o que a “Vaza a Jato” do The Intercept já tinha mostrado e o que o país todo sabia.

O STF, novamente, não fez nada.

Adivinhem: o destino não se deu por vencido. Este teimoso que não arreda pé de ajudar o Brasil veio à carga de novo. Entre 2019 e 2020 Bolsonaro acumulou quase uma centena de crimes comuns e crimes de responsabilidade. Desde ameaças (já então!) contra a Democracia até a famosa “interferência na Polícia Federal” que foi denunciada por – vejam o que o destino fez – Sérgio Moro. Essa burlesca entidade fez o juiz abusador “desapoiar” o fascista presidente, rachando a base de Bolsonaro e sair – com provas – acusando o presidente de crimes por interferência política na Polícia Federal. Fosse eu o destino e pensaria: “Agora não tem saída, eles vão se emendar.”

Contudo, o STF, nada fez.

O destino então resolveu apelar. Ofereceu nova chance ao STF. Aplicou uma pandemia no mundo todo. Milhares morrendo e o caminho da ciência piscando com luzes neon. O fascista-presidente – como o destino sabia que ele faria – toma o caminho do genocídio. Apoia a “imunidade de rebanho”, consolida mais um caminho de crimes e absurdos. E o destino, olha para os 11 togados e sorri. Era a chance da emenda. Não se poderia perder tempo e reduzir drasticamente o campo de atuação do fascista, sua legitimidade e – quem sabe – até mesmo iniciar procedimento investigativo por crimes contra a humanidade. Foi tomar uma cerveja, o destino. Certo que tinha, finalmente, dado a derradeira chance de salvar o Brasil do caos.

Com cara de paisagem e repetindo que “as instituições estavam funcionando” o STF, de novo, nada fez. E vejam que nem a ameaça do “cabo e do soldado” acenderam qualquer luz na cabeça iluminada dos iluministas ministros e das hígidas ministras. Nada. Niente. Cosa alguna.

Emputecido, o gaiato destino não se deu por vencido. Não era possível deixar-se quase 220 milhões de pessoas sofrendo nas mãos sórdidas de um fascista e sua claque. E isso com tantas e tão evidentes maneiras de os poderes agirem. Porém, se o medo que paralisava a ação era dos militares, o destino tomaria uma decisão arriscada. Em março de 2021 TODOS os ministros militares do governo Bolsonaro pedem uma ruidosa demissão! Isso nunca, sabia o destino, tinha acontecido na História do Brasil!!. A última vez que um militar deste grau havia pedido afastamento ocorria o genocídio paraguaio no segundo reinado. Haveria o STF de entender a crise institucional e chamar para ouvir as razões dos ministros e apurar, afinal, se havia ali algo de absurdo. Se é certo que esta atitude iria um pouco além das atribuições do STF, a verdade é que todos estavam além das suas atribuições há muito tempo. E quem está na chuva – e é regiamente pago para isso – tem que se molhar.

Bom, se você veio até aqui, peço desculpas pela “repetência”, mas a verdade é que o STF nada fez.

Desconcertado, o destino passou a apelar para sua irmã mais nova, a providência. Eis que a providência resolve agir. Faz com que alguns dos mais ricos, famosos e capazes advogados do Brasil se unam – contra os interesses corporativos dos operadores do direito! – e passem a gastar dinheiro e capital político e profissional para DIUTURNAMENTE puxar as orelhas do STF. Era pedrada todo dia. A providência também fez um quase consenso na imprensa denunciando diariamente os absurdos do governo na pandemia, os crimes de responsabilidade e os crimes comuns. A senhora providência entrou no jogo com força. Com gana.

Então e só então, alguns ministros do STF passaram a pensar inicialmente que ALGO poderia estar errado. O choque do destino e da providência ao verem o placar de votos do STF – 7 a 4 – só foi menor do que a alegria do resultado. Depois de tudo ainda havia 4 ministros (depois apenas 3) que não viam e não queriam ver tudo o que o destino tinha feito. E olha que ele havia feito o maior defensor da Lava a Jato no STF PEDIR ELE MESMO a anulação.

Foi apenas em junho de 2021 que o STF finalmente fez alguma coisa. Neste momento já era muito tarde e o que fez tornou-se pouca coisa. Bolsonaro já havia arregimentado todos os loucos e autoritários do Brasil e passava a atacar a suprema corte todos os dias, em todos os momentos.

Eis que chegamos até aqui, no fio da navalha para defender nossa frágil institucionalidade, com a suprema corte correndo risco de dormir ministros e acordarem presos.

Que não se diga, contudo, que Deus não é brasileiro. O problema é que o STF não é.

Fernando Horta – Professor desde 1996, tendo atuado em todos os níveis, desde pré-escola até universidade. Formado em história pela UFRGS com mestrado em História das Relações Internacionais pela UnB. Doutorando em História das Relações Internacionais na UnB.

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

Fernando Horta

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