O discernimento quanto à natureza do bem é intuitivo, por Marcio Valley

O bem está em quem se coloca contra punições degradantes, contra a tortura, contra o assassinato de suspeitos da prática de crimes ou de adversários políticos.

O discernimento quanto à natureza do bem é intuitivo

por Marcio Valley

            Uma pedra não possui noção alguma sobre a natureza do bem ou do mal. Na verdade, é completamente inerte quanto à apreensão da realidade. Para tal, dependeria do desenvolvimento de terminais nervosos que conduzissem as informações obtidas junto ao mundo à sua volta para uma central capaz de receber esses dados e com elas produzir uma imagem do cenário no qual se encontra, com todas as suas nuances de dimensões, luz, som, aroma, sabor e textura. Essa central nervosa é chamada de cérebro.

            O cérebro, porém, encontra-se fechado numa pequena caixa óssea e não é testemunha direta de nenhum acontecimento fora dela. Para isso depende das informações obtidas pelos terminais nervosos, que são carregadas até o cérebro e, através de processos eletroquímicos, transforma-se na imagem, no som, na textura, no cheiro, na dor e no prazer que sentimos. Em teoria, um cérebro sem corpo, trancado numa caixa, terá as mesmas experiências vívidas da realidade desde que receba impulsos eletroquímicos iguais aos que adviriam diretamente dos sentidos. Isso significa que, desde que receba os impulsos adequados, o cérebro não distingue entre a realidade real e a virtual e pode ser enganado, conduzindo o indivíduo a acreditar em algo que, de fato, não existe. O tema foi abordado no filme Matrix, no qual o personagem acorda e se dá conta de que passou a vida trancado num casulo de metal e acrílico, recebendo impulsos elétricos de um computador. Tudo o que acreditou ser sua vida, desde o nascimento, era uma criação da inteligência artificial.

            Conquistado esse feito – desenvolvimento de uma central de processamento de dados a que chamamos cérebro –, outro caminho longo haveria de ser percorrido até que o seu desenvolvimento progressivo alcançasse o estágio de aquisição da consciência. E foi exatamente isso o que ocorreu no nosso planeta bilhões de anos atrás. Um dia, um mineral se tornou vivo e evoluiu, o resto é história.

            Cérebro e consciência são conceitos distintos. Nem todo cérebro possui consciência, embora essa última sempre necessite do primeiro para habitar, ainda que, eventualmente, seja um cérebro artificial. Até onde se sabe, somente o cérebro humano chegou a esse estágio, o que não significa que outras não possam existir, inclusive no nosso próprio planeta. A consciência, contudo, é criada por um processador de informações que, como dito, pode ser enganado. Então, ela própria igualmente pode ser enganada quanto às conclusões a que chega em relação aos fatos apreendidos do mundo. Para a consciência, a realidade real e a imaginada são indistinguíveis. A pessoa sofre quando passa por uma experiência desagradável e sofre novamente quando lembra dessa experiência. A consciência possui essa incrível capacidade de criar algo fora da realidade, porém capaz de trazer prazer e sofrimento. Prazer e sofrimento cuja causa é unicamente a consciência é algo humano, demasiadamente humano, como diria Nietzsche.

            Seja lá onde brotar consciência, é quase certo que engendrará o mal, pois o mal é um modo peculiar que ela encontrou para explicar e conviver com certas ocorrências perturbadoras. A consciência inclui na categoria de mal tudo que é prejudicial ao indivíduo, mesmo fatos da natureza, nesse último caso atribuindo a origem do mal a alguma entidade sobrenatural, como o diabo. A consciência necessita culpar algo ou alguém pelo sofrimento de que padece.

            Em outubro de 2006 escrevi um texto, levemente revisado em novembro de 2010, no qual refleti sobre a natureza do bem e do mal. Quem tiver curiosidade, pode acessá-lo aqui. Também abordei a questão da gênese da bondade e da maldade em texto mais recente, de março desse ano, aqui. O tempo não modificou muito o que penso a respeito, pois, independentemente da grande distância no tempo, em ambos sustento que o mal é inexistente na natureza sem a presença da consciência. Todavia, após criado, torna-se uma espécie de vírus mental, caminhando de uma consciência para outra. Contudo, num plano mais distanciado, que leve em conta a totalidade, o mal é incapaz de produzir efeitos negativos. Isso porque, ao fim e ao cabo, o universo não está nem aí para psicopatas como Hitler ou Stálin, assim como pouco se importa com a explosão de uma supernova ao lado de um planeta superpovoado. Para a totalidade, tudo se resume a causa e efeito com final de soma zero em termos de energia. É chato, sei, mas é assim. O fato natural que destrói é o mesmo que cria.

            Superando essa visão, que reconheço ser cínica e desalentadora, no plano da consciência, o mal assume forma concreta, real e capaz de produzir efeitos perniciosos no mundo consciente, causando sofrimento. O universo pode desdenhar dele, mas a humanidade, não. Assim, tendo em vista a possibilidade de repercussão negativa na vida do outro, o mal oriundo da ação humana deve ser considerado eticamente no comportamento. A pesquisa ética concluirá se a ação humana realizada, dentro da lei ou fora dela, foi benéfica ou prejudicial para algum indivíduo ou para a sociedade. A conclusão pelas repercussões éticas do mal conduz à necessidade de aceitação de seu antípoda, o bem. Defendi, então, que, ante a necessidade de conceituar bem e mal, o bem seria o equilíbrio e o mal o desequilíbrio. Uma consciência direcionada ao bem, pois, buscaria o equilíbrio com a natureza e com a coletividade. Em paralelo, a observação do comportamento consciente demonstra que o discernimento quanto à natureza do bem, capaz de promover o necessário equilíbrio com os demais seres ao redor (coletividade e natureza), é completamente intuitivo. O ser humano sabe do que se trata muito antes de ser capaz de defini-lo. A criança, na mais tenra idade, tem plena ciência de que é errado bater no coleguinha, jogar pedra no gato, roubar um brinquedinho ou desenhar na barriguinha do amiguinho com a ponta de uma faca afiada. Ninguém precisa dizer isso à criança, ela sabe. Algumas podem praticar ações desse tipo, vez ou outra, mas sabem.

            Todos nós temos a definição de bem perfeitamente registrada em nossos espíritos. Ele é representado pelo respeito ao próximo, não pelo menoscabo; pelo princípio de não-agressão, não pela violência física que mata ou fere; pela compaixão, não pelo desprezo ou pela indiferença com a dor e a miséria do outro. O bem está em quem se coloca contra punições degradantes, contra a tortura, contra o assassinato de suspeitos da prática de crimes ou de adversários políticos. Ninguém precisa explicar isso à pessoa realmente imbuída do bem em sua consciência. Como disse, é intuitivo. Disso decorre que a pessoa que comete o mal sabe que o está fazendo, ainda que construa um discurso racional para justificar a prática. O torturador sabe que aquele horror é errado, mesmo que o faça em função de um suposto bem por trás das sevícias que inflige a outro ser humano. A pessoa que hostiliza ou agride um refugiado faminto sabe que ele busca apenas abrigo, comida e proteção e que não tem como voltar ao lugar de origem. Praticar o mal sabido faz soar dentro da pessoa o alarme detector de desvios éticos, donde surge a necessidade de criar uma justificação, geralmente embalada no discurso de evitar um “mal maior”. No caso do torturador, solucionar um crime ou descobrir terroristas; no caso do ódio aos refugiados, a preservação de emprego e renda dos nacionais. Essa vontade de crer num bem maior que justifica o mal indizível praticado, por inverossímil que seja, serve mais a um propósito externo, a tentativa de preservação da própria imagem perante o outro. No entanto, não tem serventia para o apaziguamento da própria alma, pois não resolve o conflito que nela surge: a contradição entre a descrição do que fez e a noção intuitiva do que é o bem. Ela sabe ser injustificável o mal feito, pois é insustentável moralmente toda e qualquer violência planejada friamente contra outro ser humano. A tentativa de preservar a própria imagem tampouco produz o efeito desejado. As outras pessoas também portam a intuição do bem, de modo que, no máximo, fingirão acreditar para evitar conflito. Quem pratica o mal, quem fere o outro de modo calculado, será tolerado ou temido, jamais querido ou amado de verdade. Seu comportamento será apreciado, talvez, por outro praticante do mal, que almeja a mesma absolvição, jamais pelos que efetivamente se inclinem pela prática do bem; estes jamais elogiarão torturadores ou crueldades desse tipo, seja lá qual for o motivo do mal praticado. Esclareço, para não deixar dúvida, que não se está falando de aplicação de punições chanceladas pela justiça civilizada e obediente aos direitos humanos, mas do mal praticado com violação aos princípios da dignidade humana estabelecidos por princípios ético-jurídicos da civilização há mais de dois séculos.

            Por que falar sobre o bem e sobre o mal? Porque vivemos tempos sombrios no Brasil e também no mundo. Há um crescente apelo a discursos radicais que pugnam pela exclusão dos desvalidos, negação de auxílio governamental aos pobres, redução da maioridade penal, encarceramento massivo de pobres mesmo por furtos famélicos, execução sumária dos que forem considerados culpados por policiais ou pela turba enfurecida, hostilização de pessoas que adotam práticas sexuais distintas do sexo missionário entre um homem e uma mulher devidamente casados, xenofobia, agressividade contra pessoas pelo simples fato de serem refugiadas fugindo da guerra ou da fome presentes em seus países de origem, desprezo pelos direitos das populações indígenas, pouco-caso com o meio ambiente, além de outras manifestações dessa natureza, desviantes dos valores civilizatórios que passaram a pautar a sociedade humana desde a Revolução Francesa, Revolução Americana e instituição da Declaração dos Direitos Humanos. No Brasil, em particular, a todos esses elementos deletérios é agregado um discurso esquizofrênico e contraditório, que clama pela democracia ao tempo que pede a intervenção militar e o fechamento de Congresso e STF. Não fazem a menor ideia do que seja democracia ou são loucos de pedra.

            Nesse cipoal de ideias contrárias a um espírito elevado e civilizado, não há espaço sequer para invocar, como explicação para a glamourização do mal, o velho maniqueísmo esquerda x direita, um culpando a ideologia do outro pelo mal estar. Isso porque nem a esquerda séria nem a direita séria defendem retrocessos civilizatórios. Nunca se viu um representante da direita autêntica no Brasil defendendo a tortura, glorificando torturadores ou afirmando em palanque que a solução para os problemas da sociedade é matar milhares de pessoas. Isso porque, no fundo, no fundo, isso foge da esfera da discussão política. É coisa da psiquiatria, pois é retórica de psicopatas, de alucinados, de pessoas completamente desprovidas de senso de humanidade e de limites éticos. Não se trata sequer de coisa de borderlines, mas de quem já ultrapassou em muito a linha da sanidade e se aprofundou no território da loucura.

            Contudo, lunáticos violentos que desejam exteriorizar a maldade que carregam dentro de si sempre existiram e a humanidade teve que aprender a lidar com isso. Inadmissível de verdade é a normalização institucional dessas atitudes. Representantes dos poderes públicos que possuem o dever de ofício de iniciar procedimentos criminais e de responsabilidade, dizem não enxergar razões para a responsabilização de quem abertamente intenta contra a paz social e democrática, declara que não se submeterá ao ordenamento jurídico e não acatará decisões judiciais. São pusilânimes morais e cúmplices de todo o mal provocado pelos lunáticos. A tibieza ética e moral não se coaduna com o cargo que ocupam. Essas pessoas não deveriam ter se candidatado a posições que exigem firmeza moral e determinação. Quem tem medo da retaliação de bandido não tem vocação para ser policial e deve partir para outra.

            Ao longo da história, pessoas de bem praticaram as maiores atrocidades em nome da pátria, da liberdade, da justiça, da democracia e da religião, sempre utilizando a desculpa do combate ao “mal maior”. Um mal indiscernível, nunca visto, nunca palpável e que nunca se concretiza, mas que está sempre assombrando paranoicamente a cabeça de pessoas que se dizem “de bem”, ansiosas por uma desculpa qualquer para praticar as abominações que acusa os outros de tentarem impor. O “mal maior”, que essas pessoas “de bem” já combateram, foi, no passado, representado pelas bruxas que eles queimaram, pelos judeus que eles asfixiaram nas câmaras de gás, pelos negros que eles enforcaram ou queimaram em cruzes flamejantes, pelos imigrantes que eles jogaram das embarcações para o afogamento, pelos esquerdistas que eles torturaram e assassinaram, e tantas outras aberrações.

            São sempre elas, as pessoas que se autointitulam “do bem”, as primeiras a esperar chegar qualquer vagão aberto de justificativa para embarcar no trem da maldade, da violência e da opressão.

            Como pontificado no segundo parágrafo, é fato que a consciência pode ser enganada quanto às conclusões a que chega em relação aos fatos apreendidos do mundo. No caso da noção de bem, essa distorção pode decorrer do discurso, da propaganda, ou da simples tendência do ser humano a obedecer ordens, ainda que desumanas, como constatou Hannah Arendt em sua conclusão pela banalidade do mal. A Experiência de Milgram[1] igualmente demonstra que o mal banal coloniza as consciências com inacreditável regularidade. Contudo, disso não decorre que o mal praticado é ignorado por quem comete a ação vil. De modo nenhum essas pessoas confundem o mal com o bem. No máximo, ocorre uma monstruosa ponderação de interesses, através do qual decidem que o mal que praticam é menos pior do que outro que creem poderia ocorrer não fosse a vilania que decidem cometer. Praticam um mal certo para evitar um mal possível, porém presente apenas em suas mentes degeneradas. Os que incineravam os judeus sabiam que ali estava sendo cometida uma barbaridade inominável e que nenhum interesse da pátria poderia justificar. No fundo, o que prevalece, na maldade premeditada e gratuita, é um mal prévio que já habita a consciência antes mesmo da “justificativa” ocorrer e deseja muito aflorar.

            A noção de bem é intuitiva e todos sabemos do que se trata. Os que dele se desviam o fazem por escolha, porque gozam com a prática do mal. Não há “bem maior” algum que justifique a prática do mal insensível e premeditado. A realização de coisas ruins pode vir a se demonstrar inevitável e ser feita em nome do bem comum, é verdade, mas, nessa hipótese, há de ser levada a cabo em uma condição de humanidade, de redução ao máximo do sofrimento que possa vir a causar e de seus efeitos colaterais não desejados, sempre com o devido respeito pela dignidade da vida. Não é do que falo aqui.

            O mal, como aqui definido, é simplesmente o mal. E ponto final.

Notas:

1 – Conforme verbete Experiência de Milgram, disponível na Wikipedia em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Experi%C3%Aancia_de_Milgram. Acesso: 09/09/2021.


[1]     Conforme verbete Experiência de Milgram, disponível na Wikipedia em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Experi%C3%Aancia_de_Milgram. Acesso: 09/09/2021.

Marcio Valley é formado em Direito pela UFF, com pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

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