Enquanto Chile segue punindo militares, Brasil se recusa a falar em ditadura

Durante evento na ONU, Itamaraty se negou a usar o termo “ditadura militar” e não reconheceu existência de golpe em 64

OAB e Instituto Vladimir Herzog denunciaram Bolsonaro na ONU por apologia à tortura e à ditadura / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

do Brasil de Fato

Enquanto Chile segue punindo militares, Brasil se recusa a falar em ditadura

Tiago Angelo

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

O Itamaraty se calou nesta quarta-feira (11) ao ser questionado sobre o apoio do presidente Jair Bolsonaro às ditaduras da América-Latina durante uma sabatina que ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. A informação é do jornalista Jamil Chade, do portal UOL.

O gesto é simbólico, uma vez que este 11 de setembro é a data em que os chilenos relembram o 46º aniversário do golpe de Estado que derrubou o presidente Salvador Allende, instituindo, sob a liderança de Augusto Pinochet, uma das ditaduras mais sangrentas da região.

O país vizinho nos dá uma lição: enquanto o governo brasileiro optou pelo silêncio, a justiça de transição do Chile avançou nos últimos anos, julgando, condenando e punindo militares responsáveis por prisões, torturas e assassinatos durante o regime de exceção que ocorreu no país entre 1973 e 1990.

O Estado brasileiro, por outro lado, segue preso pela prescrição dos crimes cometidos durante a ditadura, e pela Lei de Anistia (Lei nº 6.683), que perdoa as violações cometidas por agentes do Estado.

O país teve a oportunidade de rever a norma quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), movida pela OAB. A entidade pedia que o Supremo anulasse o perdão concedido aos militares.

O STF decidiu, por 7 votos a 2, pela constitucionalidade da lei. Um novo pedido de revisão, por meio da ADPF 320, dessa vez de autoria do Psol, foi enviado ao STF em 2014.

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Na contramão do Brasil, a Suprema Corte chilena estabeleceu, em 1998, que a Lei de Anistia não poderia ser aplicada aos casos de violações de direitos humanos. A medida permitiu que uma série de investigações anteriormente barradas pudessem ter prosseguimento. De lá para cá, centenas de militares foram condenados.

ONU

Nesta terça-feira (10), o Brasil já havia protagonizado uma cena inédita na ONU. Durante um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto Vladimir Herzog (IVH) com o objetivo de denunciar Bolsonaro por apologia à tortura e à ditadura, o Itamaraty se recusou a usar o termo “ditadura militar” e não reconheceu a existência de um golpe em 1964.

Considerada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, como o “último prego” nas políticas de Memória, Verdade e Justiça, a postura brasileira também é carregada de simbolismo: foi a primeira vez que um gesto como este ocorreu em um fórum internacional desde a redemocratização.

Segundo o diretor-executivo do IVH, Rogerio Sottili, “a organização, em parceria com a OAB e outros grupos, preparou um documento denunciando o desmonte com relação aos direitos humanos e da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, sobretudo após a demissão da presidenta, Eugênia Gonzaga”. A procuradora foi exonerada por Bolsonaro no início de agosto.

De acordo com Sottili, o diplomata que representou o Brasil no ato de terça-feira “estava tão constrangido em falar, que deve ter pedido para que nem mencionassem seu nome”. O diretor do IVH também explica que o fato do Brasil ter se calado é significativo. “O silêncio do Estado sobre essa questão é a resposta, de fato, de que não há nada para falar quando você tem um presidente que faz apologia à ditadura e à tortura”, afirma.

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Edição: Rodrigo Chagas

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5 comentários

  1. O Mourão pensa que engana alguém com com seu fingimento democrático?

    “[A democracia é] fundamental, são pilares da civilização ocidental. Vou repetir para você: pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte. Sem isso, a civilização ocidental não existe”. – General e Vice-Presidente Hamilton Mourão

    “Quando nós olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando, a gente diz ‘por que não vamos derrubar esse troço todo?’. Na minha visão, que coincide com a dos meus companheiros do Alto-Comando do Exército, estamos numa situação de aproximações sucessivas, até chegar no momento em que ou as instituições solucionam os problemas políticos, com o Judiciário retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícios, ou então nós teremos que impor isso”. – General Hamilton Mourão

    Democracia do c* do Mourão é r**a, pois democracia não rima com imposição nem com malemolência de negro nem com indolência de índio.

    Mourão quer apenas fazer média, além disso botou empurrou seu filho nepoticamente pela janela meritocrática no Banco do Brasil

    • Logo entra para a idiotice da frente ampla, qua qua qua, pela democracia …….,…a mesma que torce sem pudor para que Lula fique bem presinho no cu do mundo……..a mesma do amigaço dos coronéis cearenses, tucano enrustido, outrora viajante-fujão e boquirroto contumaz…….e tem jornalista experiente que cai nas mumunhas dessa galerinha do mal….já não bastam o vampirão e o canastrão mineiro????

  2. Um país de gente bunda mole é assim mesmo….esse é o único país que mantém forças armadas para proteger interesses estrangeiros contra o próprio povo………que m…….

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