O feminicídio passa a ter maior pena de prisão no Código Penal. É o que define a nova Lei, sancionada nesta quinta-feira (10), pelo presidente Lula. O Brasil é o 5º país em mortes violentas de mulheres no mundo e, no ano passado, matou 1.463 mulheres. Neste, há indícios de 1.178 feminicídios até agora.
A nova lei determina a pena de reclusão de 20 a 40 anos para o feminicídio, além de aumentar as penalidades para lesões corporais e violência doméstica. De acordo com relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de março deste ano, no ano passado, 1 mulher foi vítima de feminicídio a cada 6 horas no país.
Trata-se de um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, 2022. E o maior registro desde 2015, quando a lei do feminicídio foi criada e os dados passaram a ser computados pela tipificação do crime.
De 2015 a 2023, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Nos relatórios publicados, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ressalta ainda os números subnotificados. Isso porque centenas de mortes contra mulheres não são registrados com essa causa.
5º país que mais mata violentamente mulheres
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH), ainda, o Brasil é um dos países que mais mata violentamente as mulheres, perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Registros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Mapa da Violência, são de que em 2016, 1 mulher foi assassinada a cada 2 horas no país.
Outro levantamento de dados mais recentes, o Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), mostra que em 2023, foram identificados 1706 casos de feminicídio consumados e 988 feminicídios tentados.
O feminicídio em 2024
O Monitor é produzido pelo Laboratório de Estudos de Feminicídio (Lesfem) da UEL em conjunto com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
E somente neste ano, o monitor já registrou 2.638 casos ou tentativas de mortes violentas de mulheres, com indícios de feminicídios. Destes, 1.178 foram consumados, ou seja, as mulheres morreram.
“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, afirmou o presidente Lula.
Crimes contra meninas
Outro crime que acomete o gênero, mas também crianças, dados da Unicef divulgados também nesta quinta-feira alertam para a pedofilia e agressão sexual: 1 em cada 8 meninas no mundo é estuprada ou agredida sexualmente antes dos 18 anos.
Quando se trata de outras formas de violência sexual, “sem contato”, segundo as Nações Unidas, 1 em cada 5 meninas são vítimas.
“A escala dessa violação dos direitos humanos é esmagadora e tem sido difícil de ser totalmente compreendida devido ao estigma, aos desafios de medição e ao investimento limitado na coleta de dados”, alertou o relatório da Unicef.
Paulo Dantas
10 de outubro de 2024 8:54 pm40 anos ou 400 o limite é 30.
Sendo que o cara sai em 6.
Sujeito que mata a mãe dos filhos deveria morrer na cadeia.
Mas aqui no Brasil não ligamos para a vida.
TODA vida deveria valer.