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Lei cria Dia de Combate ao Feminicídio no RN e estimula debate sobre a violência contra a mulher nas escolas
Por Pedro Torres
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o projeto de lei que institui o dia 15 de julho como Dia Estadual do Combate ao Feminicídio foi aprovado na Assembleia Legislativa.
A iniciativa, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), reflete a necessidade de uma lei que promova a conscientização sobre o tema num estado onde a média de assassinatos por motivação de gênero ultrapassa os índices nacionais.
No projeto, a parlamentar registrou que os índices de violência evidenciados em nível estadual, justificam a necessidade de que seja fomentado o debate acerca do tema.
“Prevenir e enfrentar a violência contra a mulher se faz cada vez mais urgente no nosso estado e nosso país”, afirma a deputada, que é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa.
De acordo com a matéria, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio será celebrado anualmente no dia 15 de julho, quando o poder público promoverá, especialmente nas escolas públicas, debates, seminários e outros eventos relacionados com o combate ao Feminicídio.
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