O ÚTERO: Ferramenta de desenvolvimento econômico ou moeda de política partidária?, por Nadejda Marques

Das campanhas nacionalistas incentivando a maternidade aos programas de esterilização forçada em nome do controle populacional, as mulheres são tratadas como uma ferramenta do Estado

Agência Brasil

O ÚTERO: Ferramenta de desenvolvimento econômico ou moeda de política partidária? 

por Nadejda Marques

As mulheres servem ao sistema capitalista de várias formas. Uma das mais óbvias é como mão-de-obra, normalmente mais barata e sempre disponível quando interessa ao mercado. Mas, não é só a mão-de-obra feminina que é útil ao sistema. A evolução ou retrocesso dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres também está atrelada às “necessidades econômicas” ou políticas dos Estados. Das campanhas nacionalistas incentivando a maternidade aos programas de esterilização forçada em nome do controle populacional, as mulheres são tratadas como uma ferramenta do Estado para desenvolvimento econômico e, de quebra, para garantir a manutenção do patriarcado.

Incentivos ao controle de natalidade como política contra a pobreza e desigualdade costumavam ser mais frequentes nos países do Sul Global, salvo quando seus governantes convencidos de que é necessário um crescimento populacional para impulsionar a economia nacional fazem campanhas para que as mulheres tenham mais filhos. Foi assim na Tanzânia quando, em 2019, o então presidente John Magufuli proclamava “Mulheres, Libertem seus Ovários!” para ajudar no desenvolvimento de seu país. Um raciocínio, convenhamos, não muito diferente da ideia que sustenta a série de planos anunciados por Vladimir Putin, em 2020, com o objetivo de aumentar, em quatro anos, a taxa de fecundidade da Rússia de 1.5 filhos por mulher para 1.7 filhos por mulher. Ou ainda, da nova política da China de incentivos e apoio para que as famílias tenham três filhos!!! Aliás, as nações mais ricas que se deparam não apenas com uma população em declínio (crescimento demográfico negativo ou com taxa positiva muito baixa) mas também com uma crescente população de idosos não querem incentivar a imigração. Preferem promover e subsidiar famílias para que tenham mais filhos oferecendo, dinheiro, licenças especiais, creches, auxílio moradia, tratamentos de fertilidade entre outros.

Não é isso que se vive nos Estados Unidos e muito menos no Brasil, países com taxas de fecundidade de 1.7 filhos por mulher e 1.72 filhos por mulher respectivamente. Nesses países os direitos reprodutivos não são uma ferramenta desenvolvimentista. São uma moeda e instrumento de política partidária. Uma política que expressa sua ideologia através de ataques a serviços de saúde que realizam abortamento legal, de conflitos pessoais e de batalhas legais em torno do aborto. Um grande retrocesso em termos de direitos reprodutivos e de direitos humanos a nível nacional e também internacional já que, além de assinar, os dois países têm promovido a declaração internacional contra o aborto.

Em ambos países, o combate ao aborto é, na realidade, um ataque às mulheres pobres, negras e periféricas. Uma política apoiada por evangélicos brancos que inclui suspender ou modificar as aulas de educação sexual nas escolas, impor restrições sobre os direitos reprodutivos e, até mesmo, punir as mulheres que passam por abortamento. Punição dobrada uma vez que cerca de 94% das brasileiras que procuram os serviços de abortamento foram vítimas de violência sexual. Além disso, vários estudos já demonstraram as inúmeras consequências negativas que sofrem as mulheres que buscam mas a quem lhes é negado serviços de abortamento (maior índice de mortalidade materna, mortalidade infantil, parto prematuro, depressão pós-parto, maior probabilidade de viver na pobreza, para citar algumas). Hipocritamente aqueles que combatem o aborto se dizem preocupados com a vida. De fato, trabalham com afinco para manter na pobreza, numa vida sem garantias ou direitos, um grupo de pessoas que não se parece com eles, que não pensa como eles e que, nas eleições, lembrem-se, não será minoria.  

Nadejda Marques é PhD em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e trabalha com direitos humanos há mais de duas décadas. Ela é autora de Nevertheless, They Persist: how women survive, resist and engage to succeed in Silicon Valley (2018) sobre a história do sexismo e a dinâmica de gênero atual no Vale do Silício. Escreveu ainda o livro auto-bibliográfico chamado “Nasci Subversiva” sobre a ditadura no Brasil da perspectiva de uma criança.

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

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AMBAR

- 2021-12-07 14:39:38

Que as mulheres tenham um filho ou dois, é compreensível. Que elas tenham 0,72 filho ou 0,5 filhos é que fica difícil. Talvez seja por isso que haja oposição sistemática ao aborto. Afinal, assim como não existe mulher meio grávida, não há 0,72 ou 0,5 filho. A reprodução é direito personalíssimo, e para que um estado seja estável e bem sucedido, ela deve ser discutida e administrada por quem de direito, a mulher, a mãe, aquela que dá vida à humanidade. Se e quando o assunto for tratado com amor e respeito; quando a hipocrisia e os interesses econômicos não forem prioridade, não teremos mais famílias com 0,72 filhos ou 0,5 filhos e as mulheres terão os filhos que quiserem, que amarem e que puderem criar.

Bianca Sebastião

- 2021-12-07 11:35:07

A matéria é preconceituosa quando diz que "evangélicos brancos" condenam "mulheres negras". A matéria é mentirosa pois há leis que permitem que mulheres vítimas de abuso sexual façam o aborto, caso queiram. É um texto tenebroso e admira muito quem escreveu ser PHD em Direitos Humanos. Ou Direitos humanos não são aquilo o que seu próprio nome diz ou essa moça é uma infeliz.

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