A arrecadação com impostos e receitas no mês de abril chegou a R$ 228,87 bilhões, segundo relatório divulgado pela Receita Federal.
O resultado corresponde a um aumento real (descontada a inflação) de 8,26% na comparação com 2023, o maior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
A arrecadação nos primeiros quatro meses do ano chegou a R$ 886,64 bilhões, o melhor desempenho arrecadatório para o período.
Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 213,30 bilhões, representando acréscimo real de 9,08%.
Além da melhora das variáveis econômicas, o aumento foi creditado ao recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023.
Entretanto, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital caiu 3,62% em relação a abril de 2023, alcançando R$ 8,41 bilhões, por conta das quedas nominais de 4,45% na arrecadação do item Aplicações de Renda Fixa e de 6,79% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa.
A perda de arrecadação foi contida pela reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) – no ano passado, a desoneração com esses tributos havia sido de R$ 3 bilhões.
Outros destaques foram o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 23,38%. No ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, aumento real de 19,77%.
A Receita Previdenciária teve aumento real de 6,15%, chegando a R$ 52,79 bilhões, desempenho que é explicado pelo crescimento real de 5,11% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 18% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a abril de 2023.
No período de janeiro a abril, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 211,33 bilhões, com crescimento real de 6,73% devido ao aumento real de 5,48% da massa salarial e o aumento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no período.
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