Blog: Democracia e Economia – Desenvolvimento, Finanças e Política
Do vinho ao vinagre?
por Daniel Jeziorny
O Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, foi a primeira Indicação Geográfica (IG) brasileira reconhecida pela União Europeia. Antes de tudo, isto significa que seus vinhos, que estampam em suas garrafas um selo de procedência, respeitam uma normativa de produção e são obtidos a partir de insumos e/ou técnicas próprias daquele território. Com isso, os vinhos certificados tornam-se representantes de um padrão local de produção que, pelo menos em tese, reduz a incerteza dos consumidores com relação à sua qualidade.
No âmbito da economia e sociologia rural, os estudos acerca das indicações geográficas costumam associar-se aos estudos sobre território para, grosso modo, afirmar a existência de uma relação simbiótica entre ambos: as IGs nutrem-se do território, que se desenvolve a partir da organização bem sucedida daquelas. A ideia é que as indicações geográficas revelam, apreendem e enaltecem os recursos territoriais capazes de atribuir vantagens competitivas aos produtos agroalimentares, e de que isso repercute de forma positiva sobre o desenvolvimento socioeconômico local. Existe uma lógica econômica por detrás da construção de uma indicação geográfica. Em primeiro plano, esta consiste em atribuir singularidade (especificidade) ao produto, de forma a lhe conferir alguma vantagem (um preço prêmio) em mercados cada vez mais competitivos. No entanto, em segundo plano, os atores do Vale dos Vinhedos agregam a estratégia de transformar o território num destino turístico, ou seja, numa mercadoria geograficamente ordenada. Daí o enoturismo como importante fonte de renda.
Não obstante, as investigações nesse âmbito costumam envolver profundas discussões acerca das vantagens (e desvantagens) de se investir em reconversão agrícola e padronização de práticas agroindustriais, com vistas a aumentar a qualidade das mercadorias locais. Não são raras as vezes em que os estudos apontam o território enquanto elemento chave nesses processos, e, a rigor, parece vigorar um consenso: ele é a grande fonte de singularidade, pois fornece atributos capazes de tornar as mercadorias irreprodutíveis em outros espaços – daí a vantagem. E tratar da natureza desse tipo de vantagem é rota inevitável para quem decide empreender uma investigação nessa temática.
Contudo, a trilha está repleta de armadilhas. As indicações geográficas contêm mais nuances do que um olhar superficial é capaz de apreender. Assim, se não há como negar que a singularidade possui forte associação com as qualidades organolépticas dos produtos, também é verdade que as análises que não avançam para além deste aspecto iluminam apenas a ponta do iceberg que está para fora d’água. Sem embargo, ao articularem atores de diferentes posições sociais em torno de um projeto comum de apropriação do espaço, as IGs envolvem um conjunto de variáveis dispostas em dimensões de análise distintas, e, ao mesmo tempo, inseparáveis, relacionadas com questões políticas, sociais e institucionais, ademais das econômicas. Portanto, para entender a sua dinâmica de funcionamento, é preciso investigar um emaranhado de complexas (e multiescalares) relações, que formam a parte submersa da montanha de gelo.
O recente resgate de trabalhadores em condições análogas a de escravidão na cidade gaúcha de Bento Gonçalves certamente reforça a necessidade de se repensar a terceirização/precarização do trabalho, mas também joga luz sobre alguns aspectos obscuros da substância atualmente submersa na paisagem que pavimenta a via para o enoturismo no Vale dos Vinhedos. No fundo, trata-se de uma espécie de conteúdo – cada vez menos velado – que emerge na manifestação xenófoba do vereador Sandro Fantinel, mas também parece refletir-se na expressiva votação obtida por Jair Bolsonaro em Bento Gonçalves (75,8% dos votos no segundo turno). Vale lembrar que no intercorrer dos quatro anos em que esteve no governo, Bolsonaro defendeu empresários responsabilizados por trabalho análogo ao escravo, atacou equipes de fiscalização e ameaçou acabar com a principal regulamentação destinada ao combate desse crime. Conforme aponta Leonardo Sakamoto, nesse sentido há registros de declarações de Bolsonaro em 2019, 2020, 2021 e 2022.
Tradicional palco da vitivinicultura brasileira, o Vale dos Vinhedos é uma intersecção dos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, trata-se de um espaço territorializado a partir de chegada de migrantes oriundos principalmente das regiões europeias do Vêneto e do Trento. Diferentemente de africanos e africanas forçosamente arrancados de sua terra natal e do convívio familiar para sofrerem as agruras da escravidão do outro lado do Atlântico, as famílias de migrantes da Serra Gaúcha abandonaram por vontade própria seus países de origem, e, ao chegarem ao Brasil, receberam terras e assistência do Estado para fazerem do trabalho não um pesadelo, mas uma fonte de enriquecimento próprio. Se tal oportunidade fora negada aos afrodescendentes com a Lei de Terras em 1850, é preciso reconhecer a existência de uma imensa dívida histórica.
Com efeito, em vez do criminoso e escorchante tratamento dado aos trabalhadores oriundos da Bahia de Castro Alves, Jorge Amado e tantos outros expoentes da nossa cultura, como os brilhantes tambores de Olodum, era de se esperar pelo menos alguma gratidão de parte dos privilegiados agricultores da Serra Gaúcha para com o povo nordestino, mas muito especialmente para com baianos e baianas, visto que a grande maioria de seus ascendentes tivera negado o acesso ao principal meio de produção e condição inalienável de existência: a terra.
Além de contrariar tudo aquilo que os constituíra: o trabalho enquanto processo de formação e emancipação humana e social, e de contribuir para a desorganização do território construído em torno da indicação geográfica de procedência, parece que alguns atores do Vale dos Vinhedos simplesmente esqueceram também que, atualmente, boa parte da receita local não esteja ancorada na venda de seus vinhos, mas na atividade turística, portanto, fortemente dependente das divisas trazidas por “aquele povo lá de cima” – como tacanhamente se referiu o xenófobo, raivoso e incauto vereador de Bento Gonçalves.
Menos ruim para os resgatados que a fiscalização contra o trabalho escravo tenha voltado com o governo Lula. Pior para os que cometeram esse tipo de crime e que por ele devem responder, preferencialmente sem recorrer a tristes subterfúgios – como a nota de posicionamento publicada pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves. Melancólico para os produtores do Vale dos Vinhedos, bem como técnicos e pesquisadores da Embrapa Uva e Vinho e de outras instituições públicas e privadas, ao ver tanto esforço na criação de uma marca geográfica azedar assim, de maneira tão triste e abjeta.
Daniel Jeziorny – professor no departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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O Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento (FINDE) congrega pesquisadores de universidades e de outras instituições de pesquisa e ensino, interessados em discutir questões acadêmicas relacionadas ao avanço do processo de financeirização e seus impactos sobre o desenvolvimento socioeconômico das economias modernas. Twitter: @Finde_UFF
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O Núcleo de Estudos em Economia e Sociedade Brasileira (NEB) desenvolve estudos e pesquisas sobre economia brasileira, em seus diversos aspectos (histórico, político, macroeconômico, setorial, regional e internacional), sob a perspectiva da heterodoxia. O NEB compreende como heterodoxas as abordagens que rejeitam a hipótese segundo a qual o livre mercado proporciona a melhor forma possível de organização da economia e da sociedade.
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Alexandre Ribeiro
10 de março de 2023 9:51 amSugiro conhecer a geografia desta IG e os fatos partindo de fontes confiáveis. Mediante pesquisa, gostaria de contribuir informando que o fato não ocorreu no Vale dos Vinhedos, que é uma área delimitada bastante específica. A proximidade não garante a conivência. Cabe lembrar que os crimes ocorreram entre turnos e no alojamento, e não nos vinhedos.
Também informo que o dito vereador não é de Bento Gonçalves. E mesmo que fosse, não representa a opinião da imensa maioria dos cidadão da região. Interessante seria ouvir todos os outros que manifestaram explicações sobre o caso, falaram sobre medidas já tomadas. Inclusive, não só vinícolas contratavam essa terceirizada. Muito me assusta que outros setores investigados não estejam sendo questionados.
IGs são também ferramentas de estímulo ao desenvolvimento regional, não somente para a vitivinicultura, tal qual as Zonas Francas. Caro professor, os moradores não “simplesmente esqueceram”, eles foram beneficiados pelo desenvolvimento regional total frente ao reconhecimento de um produto. Dado o fato de que nem todos são vitivinicultores, usaram do seu saber fazer de outras áreas para empreender e contribuir.
É injusto e leviano que se responsabilize uma região tão importante (e todos que vivem nela) por algo que não fizeram e nem perto estão. Muitos usam de uma motivação política para denegrir a imagem da Serra Gaúcha, inclusive esquecendo os 24,2% que não votaram no ex presidente. Infelizmente me parece que tudo aquilo que foi criticado na prática dos eleitores da direita, está sendo replicado pela esquerda. Mas esse não deveria ser o teor para um texto tão importante e que explica muito bem o que é uma IG.