O novo Governo e a agenda para o Setor Elétrico

Por Luciano Losekann, do Blog Infopetro

Ao iniciar o primeiro mandato do governo Lula, o setor elétrico estava em situação crítica sendo clara a necessidade de reformas. O país havia passado por um racionamento que foi um dos fatores que contribuiu para sua eleição. Um ano após a posse, o novo modelo setorial foi implementado.

O Estado passou a ter um papel mais ativo no planejamento setorial, através da criação de novas instituições (EPE e CMSE) e da realização de leilões públicos para a comercialização de eletricidade.Hoje podemos considerar que o modelo está consolidado. Mais de uma dezena de leilões para aquisição de energia de novas centrais[1] foram realizados desde 2004, assegurando o equilíbrio entre oferta e demanda[2].

Desta forma, o mandato de Dilma irá se iniciar em um contexto bem menos turbulento. Ainda que uma nova reformulação institucional como a de 2003/2004 não seja necessária, desafios significativos deverão ser enfrentados no setor elétrico. Esse artigo busca elencar esses desafios.

1 – A primeira questão a ser enfrentada pelo novo governo é o encaminhamento das concessões que se encerram nos próximos anos. Cerca de 1/5 da capacidade instalada de geração e 1/3 das distribuidoras terão sua concessão finalizada até 2015. Essa é uma questão muito sensível e sua solução tem sido postergada. Por um lado, a re-licitação competitiva poderia trazer benefícios para a sociedade na forma de arrecadação ou menores tarifas. Por outro, a renovação das concessões evitaria um caos no setor.Dependendo dos resultados das licitações, algumas empresas poderiam ficar praticamente sem ativos[3]. Como a maior parte das empresas afetadas é estatal, é difícil supor que perderão suas concessões. A saída mais provável é a renovação onerosa, mas é preciso definir as bases em que essa será efetuada (duração e valores).

2 – Uma questão muito relacionada ao encerramento das concessões é o vencimento dos contratos de energia velha a partir de 2013. Em 2004, quando a maior parte da energia velha foi negociada, o contexto era de sobre-oferta de eletricidade e a energia velha foi negociada em separado da energia nova a preços baixos, fato que foi fundamental para evitar a disparada dos preços de eletricidade com sua convergência aos preços da energia de novas usinas. Como parte relevante da energia velha é proveniente de centrais que terão suas concessões encerradas até 2015, a solução das concessões é uma condição necessária para a renegociação da energia velha e o preço nos novos contratos certamente irá refletir as condições de renovação das concessões.

3 – Outro ponto fundamental que irá marcar a evolução do setor elétrico nos próximos anos é sua relação com a indústria de gás natural. Como foi abordada em artigo postado nesse blog, a integração entre as duas indústrias é truncada. O papel complementar da geração termelétrica que implica em despacho não freqüente dessas centrais não satisfaz as condições para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil. A subutilização da infra-estrutura estimulou o deslocamento do gás para outros mercados, comprometendo a segurança do abastecimento elétrico. Com a adição dos problemas com a Bolívia, as centrais a gás natural foram preteridas pelo planejamento do setor elétrico. A nova conjuntura do gás natural no Brasil indica para excedentes que tendem a se elevar no longo prazo com a descoberta de novas reservas domésticas. Entretanto, para que as centrais a gás tenham um “renascimento” na matriz de geração elétrica é necessária a mudança no regime de utilização dessas centrais. (…) continua no Blog Infopetro.

Luis Nassif

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