O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reuniu nesta sexta-feira (19) com membros da Frente Parlamentar Evangélica para discutir a isenção tributária sobre os salários de pastores e líderes religiosos.
O encontro ocorreu em meio às reações da bancada evangélica à suspensão pela Receita Federal de um ato editado no governo Jair Bolsonaro (PL) que ampliava a isenção de impostos sobre salários pagos a líderes religiosos.
Com isso, as verbas recebidas pelos líderes religiosos pelo tempo dedicado às igrejas agora são consideradas remuneração e, portanto, estão sujeitas a tributação.
Segundo Haddad, foi estabelecido um grupo de trabalho com a Advocacia-geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para buscar uma interpretação definitiva sobre a medida, “de maneira a não criar problemas para os servidores públicos da receita nem para prejudicar ou beneficiar quem quer que seja”, afirmou o ministro, de acordo com o O Globo.
Haddad destacou ainda que o tema deve ser abordado no campo técnico e jurídico. “Estamos estabelecendo um diálogo, até porque houve uma politização indevida. O que está se discutindo aqui é uma regra jurídica. Vamos despolitizar isso, buscando o apoio de quem dá a última palavra a respeito disso, que é a AGU”, disse.
Uma auditoria do TCU apontou que a União deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões devido norma assinada às vésperas da eleição de 2022, pelo então secretário da Receita no Bolsonaro, Júlio César Vieira Gomes.
O valor se refere a uma série de dívidas que estão sendo questionadas administrativa e juridicamente pelas instituições religiosas com base na norma. O relatório do TCU, de dezembro de 2023, detalha essa cifra, levando em conta valores com “exigibilidade suspensa” ou “parcelada” entre 2017 e 2023.
O assunto tem gerado polêmica nas redes sociais. A jornalista Helena Chagas destacou que rebelião dos evangélicos é curiosa, tendo em vista que de todos os religiosos, de todas as religiões, foram também afetados.
“Não vi reação dos padres católicos, aqueles, por exemplo, que se embrenham nos grotões do país ou debaixo dos viadutos das grandes cidades para ajudar quem precisa. Será que é porque ganham tão pouco que estão na faixa de isenção, diferentemente de pastores que a gente vê aí muito bem de vida?”, questionou, em publicação no X.
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