O prognóstico para as contas do governo central em agosto é de déficit primário de R$ 25,7 bilhões, resultado de uma receita líquida que deve atingir R$ 134,6 bilhões, com decréscimo real de 7,1% comparativamente a agosto do ano passado, a despesa deve totalizar R$ 160,4 bilhões, uma queda de 18,9% na mesma base de comparação.
No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o déficit primário deve ser de R$ 102,9 bilhões, ante superávit de R$ 26,3 bilhões no mesmo período de 2022, segundo cálculos elaborados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Na comparação com o mês de agosto de 2022, a receita total pode apresentar um decréscimo real de 9,4%, devido às receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que caíram 30,1% no período.
Também foi registrada uma retração de 8,4% nas receitas administradas pela RFB, parcialmente compensada pelo aumento de 3% da arrecadação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, a receita líquida, após as transferências legais e constitucionais, teve um recuo de 7,1%.
No caso das receitas administradas pela RFB, agosto registrou um decréscimo real de R$ 9,2 bilhões (-8,4%) em relação ao mesmo mês de 2022. Com exceção do IPI, Cofins e Cide-combustíveis, com crescimento global de 3,6%, equivalentes a R$ 1,1 bilhão, as demais rubricas registraram retração de R$ 10,2 bilhões (-13%).
As maiores quedas foram no Imposto de Renda (IR) (-15,2%) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (-14,4%).
No mesmo mês, as receitas não administradas pela RFB apresentaram uma queda de 30,1% (R$ 9,8 bilhões), impactadas pela retração de R$ 9,5 bilhões em dividendos e de R$ 2,4 bilhões em receitas de exploração de recursos naturais.
Comparativo com 2022
No acumulado até agosto deste ano, as despesas totais tiveram um crescimento real de R$ 57,2 bilhões (+4,5%), com destaque para as despesas do Poder Executivo sujeitas à programação financeira, com alta de R$ 46,4 bilhões (17,7%), estas, muito ampliadas em função do crescimento das despesas com o programa Bolsa Família.
Por outro lado, algumas despesas apresentaram expressiva redução real em comparação com o mesmo período de 2022, incluindo despesas com créditos extraordinários, com redução de R$ 21,4 bilhões (-94,5%), compensação ao RGPS pela desoneração da folha de pagamentos, com queda de R$ 3,3 bilhões, e despesas discricionárias, com queda de R$ 15 bilhões (-13,5%).
Na desagregação das despesas os dados de agosto apontam queda ante 2022, por conta do grande volume de pagamentos de sentenças judiciais e precatórios, inclusive os relativos à previdência e pessoal (R$ 26 bilhões em agosto de 2022 e R$ R$ 2,2 bilhões em agosto de 2023), enquanto outras despesas, como as obrigatórias com controle de fluxo (influenciadas pelo pagamento do Bolsa Família) aumentaram R$ 10,5 bilhões (alta de 56%) na mesma base de comparação.
Leia abaixo a íntegra dos cálculos elaborados pelo Ipea
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