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A atuação simultânea de Marcelo Gasparino da Silva nos conselhos da Petrobras e da Eletrobrás levou uma associação de acionistas minoritários da Petrobras a entrarem com requerimento para apuração de um eventual conflito de interesses.
Nesta quarta-feira, a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) apresentou requerimento junto à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) para apurar e, de forma cautelar, afastar Gasparino do conselho da Petrobras até a decisão final.
Marcelo Gasparino da Silva foi reconduzido ao Conselho de Administração da Petrobrás pela assembleia de acionistas realizada em 28 de abril e já exercia a função desde abril de 2021 por indicação de acionistas minoritários.
Contudo, ele ocupa o cargo de conselheiro de Administração da Eletrobras desde agosto de 2022 – e as empresas são concorrentes nos segmentos de geração e comercialização de energia elétrica.
“Como está claro em seu Plano de Negócios 2024-2028, a Petrobrás também atua na geração de energia eólica e solar, como parte de seu enfoque em transição energética. A Eletrobras tem em seu Estatuto Social a prospecção e desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia”, observa o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa a Anapetro na ação.
“Assim, ao ter acesso às deliberações dos Conselhos de Administração das duas companhias concorrentes, Marcelo Gasparino pode, ainda que de forma involuntária, agir de forma prejudicial a uma das duas empresas, o que não se admite na legislação vigente e nas normas de compliance e governança corporativa. Consequentemente, a permanência do referido conselheiro em empresas concorrentes acarreta conflito de interesses e infringe os deveres norteadores dos conselheiros de administração”, afirma o documento.
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