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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), lançou nesta segunda-feira o programa Desenrola, medida provisória que tem como objetivo refinanciar dívidas de quase metade dos 70 milhões de inadimplentes no País e, assim, reinserir cidadãos no ciclo de consumo impulsionado pelo crédito, estratégia bastante explorada nos governos Lula 1 e Lula 2.
Previsto para ter início em julho, o Desenrola vai promover leilões para a compra de créditos em que o governo vai adquirir carteiras por valores mais baixos, a fim de viabilizar maiores descontos para a negociação com os devedores.
“A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele sabe que se for incorporado ao programa, o crédito dele passa a ser líquido, ou seja, tem a garantia do tesouro. Tem um estímulo para dar o maior desconto possível porque ele sabe que vai receber. Nós vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter de ficar esperando o pagamento, ele vai ter a certeza do recebimento”, explicou Haddad.
Requisitos
Para evitar um “movimento de inadimplência novo”, só pode participar do programa os cidadãos que tiveram dívidas inscritas no Serasa, SPC ou demais órgãos de proteção ao crédito até 31 de dezembro. O programa tem como foco ainda pessoas cuja renda familiar é de até dois salários mínimos e que as dívidas em atraso somem até R$ 5 mil.
Segundo Haddad, 30 milhões de CPFs negativados atendem este perfil. “Pelos indicadores do Banco do Brasil, que tem larga experiência em renegociação de dívidas, vamos ter sucesso pela modelagem feita”, continua o ministro da Fazenda.
Já do lado dos credores, o primeiro requisito para participar dos leilões do governo será abonar quem deve até R$ 100, situação de 1,5 milhão de brasileiros. Por fim, para garantir a sustentabilidade do programa, o governo utilizará o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para avalizar os créditos negociados.
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O comprometimento da capacidade de compra para devedores, somado à restrição de adquirir crédito atrapalha em muito uma recuperação da economia. Importante também será a elevação na oferta de empregos. É na atividade dos setores da economia que se encontra o dinamismo necessário para a produção de renda, lubrificando e impulsionando o conjunto produtivo. Cabe o esforço de elevar o nível de eficiência, eficácia, produtividade e a competitividade no País. Entender que o bom funcionamento da economia é benefício para todos, além de permitir condições de progresso e prosperidade. A economia é um processo resultante das interpretações e ações tomadas para alcançar os efeitos desejados. Não pode apenas dar uma saída para a realidade do momento e depois voltar pra mesma situação. Tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas querem evoluir na condição de criação de renda.