Por que o pacote Bolsonaro-Guedes patina, por Antonio Martins

Problema é bem mais amplo que o valor do novo benefício. Governo articula vasto ataque a direitos sociais históricos – e precisa disfarçá-lo com dinheiro. Mas ortodoxia neoliberal, que está de volta, o espreita

Por Antonio Martins

Em Outras Palavras

Ninguém fala em Big Bang Day impunemente. Mas foi exatamente com estes termos que o ministro Paulo Guedes referiu-se, no fim de semana, ao pacote de medidas econômicas e sociais que seria anunciado hoje (25/8). Ao final, saiu um traque – de pólvora seca. Por divergências internas, o Palácio do Planalto cancelou o anúncio ontem à noite, prometendo, em seu lugar, a reapresentação da Carteira Verde Amarela — ao final, igualmente adiada. A esquerda ganha algum tempo. Será útil aproveitá-lo para compreender com clareza o ataque que está sendo preparado e, quem sabe, formular o antídoto.

O governo está diante de dois graves problemas. Primeiro: precisa manter de algum modo a transferência de renda para os mais pobres, iniciada com o Auxílio Emergencial (que o Planalto não desejava, mas conseguiu capturar). Se não o fizer satisfatoriamente, as consequências são imprevisíveis – mas entra as hipóteses está a perda brusca da popularidade conquistada nos últimos meses. Segundo: enfrentará, mais cedo ou mais tarde, a crueza da crise econômica, disfarçada até o momento por medidas atenuantes. Ontem mesmo, Bolsonaro e Paulo Guedes aprovaram a prorrogação, por mais dois meses, do programa que permite às empresas adiar demissões, substituindo-as por afastamento temporário dos trabalhadores. Por enquanto, a viúva paga as contas, arcando parcialmente com os salários. Dez milhões de pessoas estão sob este regime. Quando ele acabar, a perspectiva são demissões em massa.

Para enfrentar o duplo desafio, o governo tem algum cacife – e esta é a segunda peça do quebra-cabeças. A redução dos juros pagos pelo Estado, nos últimos dois anos, abriu espaço para o gasto público. Como a taxa Selic está muito próxima da inflação, o dispêndio real é quase zero – de qualquer forma, muito inferior aos cerca de R$ 150 bilhões que eram desperdiçados anualmente, ao final do governo Dilma. Além disso, a pandemia destroçou o velho paradigma ortodoxo, segundo o qual “os Estados só podem gastar aquilo que arrecadam”. Se houvesse um governo disposto à reconstrução do país, ele teria fartas condições de iniciá-la.

Mas isso nos remete diretamente à terceira parte do quebra-cabeças – a mais importante. Tal governo, é óbvio, não existe. Bolsonaro e Guedes operam para transformar a folga financeira de que dispõem em impulso para a privatização mais profunda do Estado e a mercantilização dos serviços públicos. Mas os interesses específicos são distintos – e por isso, as velocidades do capitão e do seu ministro não convergem. Guedes deseja o “Big Bang” já. Ele seria expresso em quatro eixos:

> Nova rodada, radical, de privatizações: com a venda, ao menos, da Eletrobras (maior empresa de energia da América Latina), dos Correios e da PPSA. Esta última representa o Estado brasileiro na arrecadação de todos os recursos do Pré-sal. Especula-se que seria vendida por 1/6 do que pode arrecadar em trinta anos. Porém, os recursos entrariam de uma vez, durante o governo Bolsonaro – que poderia utilizá-los num esforço de reeleição.

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> Desvinculação total do Orçamento: Guedes afirmou repetidamente, no passado recente, que deseja eliminar todas as vinculações – “liberando” o Estado da obrigação de destinar recursos para a Educação e Saúde, por exemplo. Agora, ele articula para que a Renda Brasil tramite, no Congresso, como adendo às chamadas PEC do Pacto Fiscal e PEC Emergencial – que permitem, entre outras medidas, reduzir em 25% os salários do funcionalismo público. O objetivo é evidente: pressionar os parlamentares, estabelecendo que a Renda Brasil só será paga a milhões de brasileiros se for aprovada a redução dos recursos para o SUS e o Ensino público.

> Ataque aos direitos trabalhistas e desmonte da Previdência: Ao retomar a tentativa de aprovar a Carteira Vende Amarela, Guedes pretende criar um contrato de trabalho “formal” que, no entanto, oferece direitos reduzidos. O sentido é claro: permitir que os empregadores promovam, rapidamente, a migração dos assalariados (em especial, os com menor poder de barganha) para o novo regime. Já o fim da contribuição patronal ao INSS, também incluído pelo ministro em seu pacote, inviabilizará financeiramente a Previdência Pública e abrirá caminho para um sistema de “capitalização”, manejado pelos bancos privados. É a mesma modalidade que empobreceu os idosos chilenos e é hoje repudiada pela população daquele país.

> Retorno, tão breve quanto possível, aos velhos dogmas monetários: Os poderes que os Estados ganharam para emitir moeda foram frutos de uma contingência. Graças a ela, estão sendo salvos grandes bancos e corporações e privadas, que de outra forma estariam falidos. Mas, para o 0,1%, esta janela precisa fechar-se muito rapidamente – do contrário, as sociedades se libertarão de uma ditadura financeira estabelecida em 40 anos de neoliberalismo. É por isso que já se ouvem, com frequência crescente, alertas sobre a “necessidade de retornar à disciplina fiscal”. E é por isso, em especial, que Paulo Guedes deseja: a) limitar ao máximo o valor da Renda Brasil; e b) obrigar a sociedade a custeá-la, por meio de uma nova CPMF e da eliminação de benefícios sociais como o abono salarial anual, o Farmácia Popular, o seguro-defeso (pago aos pescadores, em época de proibição ecológica da pesca) e as isenções de Imposto de Renda.

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Por seu caráter extremado, este último eixo de exigências colide seja com o instinto de sobrevivência de Bolsonaro, seja com suas intenções reeleitorais. Quais seriam as consequências de reduzir a Renda Brasil a R$ 247 ou R$ 270, num cenário de devastação econômica e provável explosão do desemprego? E como impor, a um Congresso constituído a partir da ideologia antiestatista, a mesma CPMF que os neoliberais atacaram até derrubar, em 2007?

Embora ciente de seus compromissos com o baronato financeiro, o presidente tem a noção de risco político que falta ao ministro. Quer manter-se popular e teme indispor-se com o Legislativo. Por isso, defende a Renda Cidadã de ao menos R$ 300; não demonstra ímpeto algum em quebrar lanças pela CPMF; e prefere não abrir brechas para desgastes em temas como a Farmácia Popular ou o abono salarial. Deste conflito entre ambos, resultou uma paralisia temporária – que pode evoluir para um desgaste mais profundo, caso não se resolva em breve. Nesta terça (25/8), Guedes deixou de comparecer ao lançamento da Casa Verde e Amarela – uma espécie de cópia reduzida do Minha Casa, Minha Vida.

Mas ainda que o ministro caia, a hipótese de uma ruptura entre Bolsonaro e a oligarquia financeira é, no momento, improvável. O casamento é conveniente às duas partes. A classe dos ultrarricos sabe que a crise global está longe do fim; que atravessará águas tormentosas; e que precisa de um condottiere com razoável popularidade para defender seus interesses. Já o ex-capitão tem plena ciência de que seus crimes são mais que suficientes para levá-lo ao impeachment e à cadeia. Além disso, parlamentar por décadas, tem noção da rapidez com que se esvaem, em certas circunstâncias, o apoio popular e as bases de sustentação no Congresso. É hoje parceiro do Centrão – mas compreende depender de outra aliança, mais sólida.

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Em todo o episódio, assombra, mais uma vez, a ausência da esquerda. Duas forças políticas destacaram-se, nas últimas semanas: o bolsonarismo e a oposição conservadora. O primeiro, mesmo em meio aos conflitos entre Bolsonaro e Guedes, ocupou a cena, ao tramar o “Big Bang”, as privatizações, a Casa Verde e Amarela, uma possível rodada de concessão de serviços de infraestrutura à iniciativa privada. A oposição conservadora manifestou-se, na agenda econômica, pela negação. A TV Globo está em plena campanha pela “disciplina fiscal” – agindo especialmente contra os servidores públicos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, somou-se em diversas ocasiões a Paulo Guedes e liderou campanha pela manutenção do congelamento do gasto social. Nesse aspecto, é ainda mais retrógrado que o bolsonarismo.

Mas pergunte aos 210 milhões de brasileiros se têm noção sobre o que propõem, num país e num mundo em turbulência, os partidos que até 2016 estavam no governo. A paralisia deste campo é ainda mais escandalosa porque não faltam problemas sobre os quais intervir. A desocupação (por desemprego ou desalento) atinge, pela primeira vez, mais de 50% dos brasileiros aptos ao trabalho. Duas em cada três famílias estão sobreendividadas. Dezenas de milhares de pequenas e médias empresas fecharam as portas. Brotam, nos centros urbanos, novas favelas, formadas pelo despejo.

Em muitas partes do mundo, a ordem liberal é contestada. No Chile, mobilizações na internet e nas ruas derrubaram há semanas um dos pilares do sistema de aposentadorias privado. Na Bolívia e Equador, onde haverá eleições nos próximos meses, os governos, de direita, são obrigados a recorrer a medidas autoritárias para conter o avanço dos adversários – que poderá se converter, em breve, em vitórias eleitorais. Nos próprios Estados Unidos, a hipótese mais provável é a derrota eleitoral de Trump em novembro – em boa medida, devido à emergência da esquerda, que esteve a ponto de levar Bernie Sanders à disputa pela Casa Branca.

No Brasil, persistem paralisia e olhar melancólico voltado ao passado. Até quando?

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1 comentário

  1. Patina porque quem nasce pra psdb nunca chega a PT. Logo, não sabem como atender os mais carentes sem tirar do povo o pouco que tem.
    Acho que está na bíblia que não se serve direito a dois senhores. Neste caso, que apenas mudam os nomes dos projetos e querem simular melhoras retirando beneficios históricos do povo de forma a nao mexer nas benesses dos mais ricos (que seria dinheiro novo ou realmente um adendo), então patina pois se tivermos um congresso minimamente voltado para os mais necessitados os direitos existentes não serão retirados.
    Contudo, como já perdemos aposentadoria, ativos nacionais e soberania, tudo sob aplausos do congresso, acho que vão patinar, cair, sujar a bunda, mas vai rolar mais este estupro.

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