O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou novamente a intenção de taxar fundos de super-ricos, medida que seria, nas palavras do economista, a correção de um “jabuti tributário”, tendo em vista que este público tem benefícios de uma brecha da lei.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o chefe da pasta explicou que 2,4 mil fundos envolvem um patrimônio de R$ 800 bilhões e que a taxação não é uma medida para tomar nada de ninguém, mas é uma forma de cobrar rendimentos dos fundos.
“Não tem sentido uma pessoa que tem R$ 300 milhões de patrimônio rendendo estar num paraíso fiscal só dela. O Brasil criou uma espécie de conta paradisíaca para essas duas mil famílias. Já temos uma das menores alíquotas do mundo e nem isso a pessoa quer pagar”, defendeu Haddad.
Fuga dos bilionários
Apesar da intenção em promover justiça social, Haddad terá grandes desafios para estabelecer a taxação dos super-ricos e evitar uma provável fuga de investidores, na visão de tributaristas.
Atualmente, os cotistas de fundos exclusivos pagam impostos apenas no resgate dos rendimentos. Mas se o mecanismo escolhido por Haddad para taxar estes rendimentos for o come-cotas, como é popularmente conhecido no mercado, os investidores terão de pagar automaticamente entre 15% e 20% dos sobre os ganhos a cada seis meses.
“Embora a Fazenda estime o potencial de arrecadação desta medida de acordo com o estoque de investimentos em fundos exclusivos no Brasil, o capital é extremamente móvel e pode fugir do país”, afirma Luis Felipe de Campos, do Rolim, Goulart, Cardoso Advogados ao portal Conjur.
Análises
Uma alternativa à retirada de investimentos do Brasil, para os super-ricos, é transformar o investimento em um produto de previdência. Somente a manifestação do ministro já teria estimulado os super-ricos a iniciar análises para migrar os ativos para produtos financeiros sem o come-cotas, segundo Gustavo Godoy, do TAGD Advogados.
“A medida do governo é uma meia ideia, pois dificilmente alcançará os resultados práticos desejados (diminuição da desigualdade tributária no país)”, aposta Godoy.
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Lucas Ferreira dos Reis
28 de julho de 2023 9:29 amIncrível como esses grandes fundos não dão ponto sem nó. Tem sempre um dispositivo disponível. Aliás, essa é a grande questão dos mais ricos, por terem mais recursos, disponibilizam de pessoas especializadas na criação de mecanismos que os favoreçam inclusive em fundos de riscos. Tema último muito bem tratado no livro Capitalismo Sem rivais, de Blanko Milanovic.
A ideia do Haddad vai de encontro a uma aparente nova tendência dos super ricos mundo afora. Mas para surtir efeito aqui no Brasil, na humilde opinião desse leigo que vos fala, é preciso haver todo um arcabouço tributário que os abocanhe. O que por sua vez, torna qualquer medida, ainda mais complicado.
Contudo, ficar inerte frente a tal possibilidade não me parece a melhor solução. Em posse de informações dessa possível manobra, nada mais coerente do que se adiantar frente à possibilidade, se possível.