Jornal GGN – O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 21,1 bilhões em janeiro, de acordo com levantamento divulgado pelo Banco Central. O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), os governos regionais e as empresas estatais apresentaram superávits de R$ 10,1 bilhões, R$ 10,5 bilhões e R$ 444 milhões, na mesma ordem. O déficit primário acumulado em 12 meses chega a R$ 31,4 bilhões (equivalente a 0,61% do PIB – Produto Interno Bruto), pouco abaixo do déficit de R$ 32,5 bilhões (0,64% do PIB) contabilizado em dezembro de 2014.
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$18 bilhões em janeiro, valor bem inferior comparativamente a total de R$ 47,2 bilhões em dezembro. Contribuiu para essa redução o resultado favorável de R$ 10,8 bilhões das operações de swap cambial no mês, ante o resultado desfavorável de R$ 17 bilhões em dezembro. Em doze meses, os juros nominais totalizaram R$ 299 bilhões (5,81% do PIB), comparativamente a R$ 311,4 bilhões (6,08% do PIB) nos últimos doze meses terminados em dezembro de 2014.
Já o resultado nominal – que inclui o déficit primário e os juros nominais apropriados – foi superavitário em R$ 3 bilhões em janeiro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 330,4 bilhões (equivalente a 6,42% do PIB), abaixo do total de R$ 343,9 bilhões (6,71% do PIB) apurado no mês anterior.
De acordo com o BC, o superávit nominal de janeiro refletiu expansões de R$ 39,3 bilhões na dívida bancária líquida, de R$ 24,6 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$ 2,9 bilhões no financiamento externo líquido, que foram parcialmente contrabalançadas pela elevação de R$ 63,8 bilhões na dívida bancária líquida.
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A melhora dos indicadores fiscais já era esperada
O setor público consolidado registrou superavit primário de R$21,1 bilhões em janeiro, sendo que a meta do ano é R$ 66,3 bilhões. Ou seja, em um mês quase 1/3 da meta fiscal para 2015 foi cumprida. Mais interessante ainda é que o setor público apresentou superávit nominal de R$ 3 bilhões em janeiro. É claro que o número não pode ser extrapolado, pois em alguns meses, especialmente aqueles em que o INSS deposita o 13o, haverá déficit primário. Além disso, a meta de superávit primário de 1,2% do PIB é baixa e incapaz de estabilizar a dívida bruta/PIB (o déficit fiscal acumulado em 12 meses é de 6,42%, ainda muito alto). Agora o que me irrita mesmo é a superficialidade dos analistas econômicos. Todos criticaram - com toda razão - as manobras contábeis e pedaladas fiscais feitas pelo Tesouro entre o fim de 2012 e meados de 2014. A partir de agosto de 2014, a Fazenda começou a desmontar as pedaladas, o que inflou artificialmente o déficit de 2014. Portanto, deveria ser claro que o déficit de 2014 possui despesas não recorrentes, referentes a anos anteriores e, portanto, deveria ser mais que esperada alguma melhora dos indicadores fiscais em 2015. Mais que isso, grande parte das medidas de ajuste fiscal em 2015 (reformas do seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte) já estavam sendo planejadas pela equipe do antigo ministro da Fazenda e esperando o fim do calendário eleitoral. E tem mais. No primeiro governo Dilma, o Banco Central era criticado a todo momento por mirar no teto da meta de inflação, mas neste primeiro ano de governo as críticas ao quase certo estouro do teto são escassas. Estou cada vez mais convencido que o mercado precisa eleger vilões e heróis criando uma narrativa ex-post de sucessos e fracassos. Mantega foi eleito vilão e era criticado até quando acertava. Levy - um excelente ministro, diga-se de passagem - é o herói da vez, levará os créditos pelo que está fazendo e pelo que não fez.