Uma breve reflexão sobre os impasses na América do Sul, por Rod

Uma breve reflexão sobre os impasses na América do Sul

por Rodrigo Medeiros e Luiz Henrique Faria

Desde 2019, a América do Sul vem vivenciando situações de tensão social nas ruas de diversos países. As desigualdades sociais históricas e estruturais, infladas pela agenda econômica neoliberal, implantada a qualquer custo, têm sido combustíveis para importantes manifestações populares, com repercussões na Argentina, no Brasil, na Bolívia, na Colômbia, no Chile e no Equador. Nesse contexto de impasses, não convém esquecer que as sanções norte-americanas afetam dramaticamente a estabilidade da Venezuela e provocam um elevado custo humanitário.

Na Argentina, a crise econômica erodiu o poder aquisitivo do peso. O governo Macri, que vinha praticando uma agenda neoliberal, se viu “forçado” a firmar um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que continha em suas condições a imposição de um doloroso programa de austeridade fiscal, em outras palavras, mais ônus para os mais pobres e os trabalhadores. O desenrolar das insatisfações populares culminaram na eleição de Alberto Fernández, algo que promoveu o retorno da centro-esquerda peronista à Casa Rosada para administrar uma economia devastada e sem perspectiva de vento de cauda da economia mundial.

Mesmo com a eleição de um político de ultradireita para presidir o Brasil em 2018, ocorreram protestos contra o contingenciamento de verbas federais na educação nas ruas das principais cidades das 27 unidades federativas no primeiro semestre de 2019. Aquelas grandes manifestações sociais limitaram, naquele momento, o ímpeto da ação política da coalizão regressiva para aprovar contrarreformas que impõe mais perdas aos trabalhadores. Mais recentemente, se ainda havia dúvida sobre a qualidade técnica do governo ultradireitista, Thaís Oyama, em sua coluna no UOL, de 25 de outubro, citando um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação do governo federal na pandemia e o uso de recursos públicos, afirmou que “era de se esperar, a esta altura, uma definição dos objetivos e ações em nível macro-correspondente ao valor alocado e o detalhamento das atividades ou dos projetos a serem desenvolvidos”, porém “a definição dos objetivos e ações do governo nunca aconteceu”.

Na Bolívia, é impossível ignorar as responsabilidades da Organização dos Estados Americanos (OEA) no agravamento da crise política de 2019. Para o ex-vice-presidente boliviano Álvaro García Linera, no seu livro “Tensões criativas da revolução”, editado pela Expressão Popular, em 2019, a “guerra da água”, em abril no ano 2000, “marcou uma ruptura com todo o consenso passivo que o neoliberalismo construiu em 15 anos”. A privatização dos recursos públicos provocou a reação popular, pois o neoliberalismo se revelou um instrumento ideológico de dominação neocolonial. A velha e tradicional mentalidade do Estado neocolonial, gerenciado por elites políticas e econômicas extrativas, buscou se atualizar a partir do discurso da “eficiência” e da “capacidade de governar” quando houve a perda do governo e a ascensão de Evo Morales, em 2006. Entre agosto e outubro de 2008, segundo Linera, as velhas elites optaram pelo golpe orquestrado pela “oposição de direita neoliberal da Meia Lua, que tinha presença territorial não somente em Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, mas também em La Paz, Cochabamba e Sucre”. O golpe de então não logrou êxito.

Deve-se destacar que a vontade política de industrializar matérias-primas estava presente no programa do governo popular. Conforme ponderou Linera, “a nacionalização dos recursos naturais não pode se completar nem se expandir se não passar a uma segunda fase que é de industrialização desses recursos”. Ainda segundo Linera, o governo havia tomado “a decisão de industrializar o gás, minerais como o lítio e o ferro, e algumas reservas de água”. O objetivo era o de multiplicar a renda nacional “por três, cinco ou mais vezes, conquistando uma base sólida para melhorar os salários, construir mais infraestrutura, melhorar a vida das crianças, idosos, mulheres”. A recente eleição de Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, sinaliza para o repúdio popular ao golpismo de 2019 e ao programa neoliberal das velhas elites neocoloniais.

A crise do neoliberalismo regional também chegou à Colômbia. De acordo com Juan Esteban Lewin, em artigo publicado no site Outras Palavras, em 22 de novembro de 2019, milhares de pessoas enfrentaram nas ruas a privatização da previdência e a contrarreforma trabalhista. Outros pontos das manifestações sociais incluíram, segundo publicou o Blog da Cidadania, em 28 de novembro de 2019, saúde e educação gratuitas. A tradicional violência policial sul-americana esteve presente nos protestos populares.

No Chile, a população decidiu enterrar a constituição herdada da ditadura do general Augusto Pinochet, em plebiscito histórico no dia 25 de outubro deste ano. Quase 80% dos chilenos e das chilenas disseram não à perversa herança neoliberal da ditadura, concentradora de renda no topo e reprodutora de desigualdades sociais extremas, que foi mantida sob a cumplicidade dos partidos políticos na redemocratização porque houve uma forte tutela do poder econômico beneficiado pela ditadura e das instituições de Estado garantidoras da “lei e da ordem” pela manutenção da constituição feita em um brutal estado de exceção. Não convém esquecer que a Operação Condor, formalizada somente em 25 de novembro de 1975, em Santiago do Chile, estabeleceu a aliança entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia, permitindo a troca de informações e livre trânsito para perseguir, torturar e matar opositores das ditaduras na América do Sul.

O caso do Equador guarda nuances preocupantes no que se refere aos conceitos de soberania nacional e de autodeterminação dos povos. Segundo consta em uma matéria da Rede Brasil Atual (RBA), de 9 de outubro de 2019, Lenín Moreno elegeu-se sob o compromisso da continuidade da “Revolução Cidadã”, mas não seguiu o seu próprio programa. Nessa mesma matéria consta que “Lenín Moreno assinou há um ano e meio um convênio de cooperação em matéria de segurança que permitiu a reinstalação no Equador de uma sede com a presença da DEA, do FBI, da CIA e das Forças Armadas dos Estados Unidos”. O Departamento de Estado norte-americano e os governos alinhados à direita da Argentina, do Brasil, da Colômbia, de El Salvador, da Guatemala, do Peru e do Paraguai manifestaram repúdio, segundo a matéria, “a qualquer tentativa desestabilizadora de regimes democráticos legitimamente constituídos e expressam seu forte apoio às ações empreendidas pelo presidente Lenín Moreno”.

Michael Fox, em matéria publicada na DW Brasil, em 3 de outubro de 2019, mostrou o drama humanitário e a política das sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela. Conforme destaca o jornalista, “os EUA têm sido claros que o objetivo de suas sanções é pressionar a deposição do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro”. Fox ressalta que “as sanções dos EUA se tornaram cada vez mais agressivas desde o anúncio pelo ex-presidente Barack Obama, em 2015”. A União Europeia acompanhou os EUA nas sanções e no reconhecimento do autoproclamado presidente Juan Guaidó, líder da oposição. O Grupo de Lima, composto por 14 países, entre os quais o Peru, o Brasil, a Colômbia, a Argentina, o México e o Canadá, foi criado para buscar uma solução pacífica para a Venezuela em 2017. O impasse persiste na Venezuela.

Para o cientista político francês Alain Rouquié, em seu livro “A la sombra de las dictaduras”, editado pela Fondo de Cultura Económica, em 2011, as democracias na América Latina são herdeiras das ditaduras na região, quando não são suas prisioneiras. Sobre essas democracias, ponderou o cientista político, “os jogos de coerções que os autoritarismos imprimem à cultura política não as afetam menos do que os arranjos institucionais que foram instalados”. A permanência de espaços autoritários, o déficit de poder público democrático e a precariedade institucional são onipresentes na região. O risco do populismo, à direita ou à esquerda, integra o quadro de desigualdades sociais extremas e de grande concentração de rendas e patrimônios no topo.

O caráter regressivo da tributação nos países da América Latina, suas desigualdades sociais extremas e a evasão fiscal são ressaltados por Rouquié. Suas estruturas sociais não igualitárias e hierárquicas não são favoráveis à efetiva prática democrática, apesar de certas formas de liberalismo fazerem parte da ideologia hegemônica de suas elites. Deve-se destacar que o processo de financeirização afetou negativamente as perspectivas regionais e, nesse sentido, não deveria nos causar surpresa que as reformas defendidas por essas mesmas elites neocoloniais, extrativas em valor da sociedade, com o apoio de seus grupos empresariais midiáticos, costumam ter um caráter darwinista, não nacionalista e desfavorável ao desenvolvimento soberano dos seus países.

Rodrigo Medeiros e Luiz Henrique Faria são professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

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