O que pesa contra e a favor de Lula no caso triplex

A eventual transação do triplex entre OAS e Lula é um avião que a Lava Jato abateu no ar, para explorar a dúvida sobre o destino da aeronave
 
 
Jornal GGN – O ex-presidente Lula depõe nesta quarta (10), às 14h, ao juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR), no âmbito da ação penal em que é acusado de receber propina da OAS. A denúncia apresentada pelo time do procurador Deltan Dallagnol, em uma das mais midiáticas ações do Ministério Público Federal em toda a histórida da Lava Jato, está em anexo, ao final desta matéria, e já foi detalhada por este portal em outra reportagem (leia aqui).
 
Agora, o GGN expõe o que pode pesar contra e a favor do ex-presidente desde que as audiências começaram, em novembro de 2016.
 
A acusação da força-tarefa foi dividida em 2 eixos e tem um pano de fundo que foi usado por Dallagnol para colocar Lula no topo da cadeia de comando da corrupção na Petrobras.
 
EIXO 1: TRIPLEX
 
A posse
 
A Lava Jato acredita que uma unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), foi entregue pela OAS, responsável pela construção, ao ex-presidente Lula, de maneira velada, pois se tratava de pagamento de propina. 
 
Pesa a favor de Lula o fato do imóvel nunca ter sido inaugurado nem usufruído pela família do petista. Está em nome da OAS e consta como garantia em pedidos de financiamento da empresa, inclusive.
 
Nos depoimentos colhidos por Moro, durante as audiências, e pelos procuradores, numa fase anterior, executivos da OAS também deram versões diferentes sobre a reserva do apartamento para Lula. Quem trabalhou na reforma da unidade disse que, embora estivesse sendo decorado para a família do petista, o imóvel poderia ser “vendido para qualquer cliente.”
 
Mas a versão que predomina no noticiário da grande mídia é que Leo Pinheiro insistiu que a unidade foi reservada para Lula, após negociações feitas com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula. Okamotto, porém, afirmou que nunca conversou com Pinheiro sobre o triplex, apenas sobre o acervo presidencial.
 
A agenda oculta
 
Teoricamente, a Lava Jato também tem a desvantagem de ter colhido o depoimento de Leo Pinheiro na condição de co-réu, ou seja, ele não tinha obrigação nenhuma de provar nada do que disse contra Lula, nem de dizer a verdade. Parte de sua fala é reforçada por Paulo Godilho, que teria acompanhado a reforma do triplex de longe e apontou que Lula e Marisa aprovaram as modificações.
 
A desistência
 
Um dos pontos que mais pesam contra Lula no caso triplex, e que deve ser explorado por Moro ou pelo MPF, nesta quarta, é o hiato entre dona Marisa ter adquirido uma cota do empreendimento da Bancoop e a transferência da obra para a OAS, em 2009, e a desistência oficial da compra, que só ocorreu quando a Lava Jato estava em seu calcanhar.
 
A força-tarefa crava que Marisa parou de pagar as parcelas pela unidade exatamente quando a Bancoop transferiu o projeto para a OAS, sendo que todos os demais investidores tiveram um prazo para fazer a escolha: continuariam com o investimento ou devolveriam à OAS? Marisa só entrou na Justiça para esclarecer que desistiu da compra e queria ressarcimento em julho de 2016.
 
O depoimento de Leo Pinheiro, porém, não deixou claro se a compra seria efetivada pelo ex-presidente, com a inclusão dos valores investidos na reforma (totalizando R$ 2,4 milhões). E Pinheiro não teve tempo de concluir a eventual transação porque foi preso. Ou seja, a Lava Jato abateu o avião no ar e explora a dúvida sobre qual seria o destino final da aeronave.
 
Na condução coercitiva, Lula disse à Polícia Federal que tinha interesse em comprar o imóvel e que sabia que a OAS iria fazer melhorias, mas desistiu em meados de 2014. Em nota, ele também afirmou que o valor da reforma e decoração seriam somados ao custo final do apartamento.
 
As notas fiscais
 
Por sua vez, Leo Pinheiro, pretenso delator, disse que não ficaria no prejuízo mesmo que Lula não quisesse mais o imóvel porque os recursos seriam descontados do “caixa geral” da OAS com o PT. Isso numa teoria que afaga o ouvido dos procuradores. Na prática mesmo, a reforma foi paga totalmente com recursos da OAS Empreendimentos, um braço do grupo que nunca teve contrato com a Petrobras, com direito a nota fiscal e tudo o mais que prove sua regularidade, afirmaram as testemunhas.
 
 
EIXO 2: ACERVO PRESIDENCIAL
 
A denúncia da Lava Jato sobre o acervo presidencial gira em torno de dois fatores: (1) a OAS pagou pelo armazenamento por cerca de um ano, despendendo R$ 1,3 milhão e (2) o contrato desse serviço é uma fraude, na visão da equipe de Dallagnol.
 
As suspeitas em torno do primeiro fator foram avinagradas porque o próprio Leo Pinheiro disse expressamente que não houve dinheiro de propina nem qualquer ilicitude no contrato da OAS com a Granero, a empresa que cuidou do acervo. Pinheiro ainda explicou que o que a OAS fez foi dar “apoio cultural” ao Instituto Lula patrocinando o acervo, com interesse em colar a imagem do grupo à projeção do ex-presidente no exterior.
 
O que pesa a contra Lula é que Paulo Okamotto não conseguiu explicar porque a Granero fez um contrato “mascarando” a finalidade do serviço. Em vez de escrever que tratava-se da manutenção do acervo presidencial, colocou como objeto o armazenamento de material de escritório da OAS. O depoimento de Leo Pinheiro dá apenas uma pista: a Granero, responsável pelo documento, já prestava serviço para a OAS muito antes de ajudar na questão do acervo.
 
Esse contrato foi rescindido em 2015, com a Lava Jato em voga, e os objetos de Lula foram levados para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. 
 
Moro se preocupou em saber de Okamotto porquê o Instituto Lula, que faturava milhões com as palestras do petista, não pagou sozinho pelo armazenamento. Okamotto insistiu na tese de que se tratava de “apoio cultural” e, portanto, não havia nenhuma irregularidade.
 
Trecho da denúncia da Lava Jato contra Lula
 
O PANO DE FUNDO
 
O pano de fundo de toda essa denúncia é a narrativa criada pela Lava Jato para justificar os suspostos pagamentos da OAS a Lula. Uma narrativa muito apegada à ciência política, para não dizer preguiçosa, principalmente porque a força-tarefa e o juiz Moro admitem que não existe dinheiro saindo da Petrobras e entrando na conta de Lula.
 
Segundo o MPF, Lula deve ser condenado por corrupção passiva por ter sido beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras em função de três contratos firmados pela OAS com a estatal. A Petrobras, hoje, é assistente de acusação e não tem facilitado a entrega de documentos que derrubariam essa tese.
 
Esses três contratos da OAS – dois para a refinaria de Abreu e Lima e um para Getúlio Vargas – teria desviado, segundo uma estimativa da Lava Jato, R$ 87 milhões da Petrobras. A estimativa é feita com base na teoria de que 1% a 3% do valor dos contratos da estatal eram destinados a pagamento de propina.
 
Quem atuou diretamente nesses acordos foram os ex-diretores Paulo Roberto Costa, um operador do PP, e Renato Duque, indicado do PT, e seu subordinado, Pedro Barusco. A tese é que Duque guardava metade de toda propina que arrecadava em um “caixa geral”. E desse caixa geral teriam saído os valores que a OAS despendeu na reforma do tríplex.
 
O crime de Lula, nesse caso, foi ter aceitado a nomeação dos ex-diretores da estatal. Sem Lula garantindo esses pontos, disse Dallagnol, o petrolão não existiria.
 
Essa semana, Renato Duque prestou depoimento a Moro na mesma situação em que Pinheiro. De olho num acordo de delação, disse que Lula mandou destruir provas de crimes na Petrobras (coisa que não interessa a essa ação penal especificamente) e afirmou que ele tinha total controle do esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.
 
PRÓXIMOS PASSOS
 
O depoimento de Lula é o último da série de oitivas do caso triplex. Depois dele, Moro pode abrir prazo para mais diligências e, por fim, para as alegações finais.
 
Se condenado por Moro, Lula poderá recorrer à segunda instância.
 
A inelegibilidade só ocorre se um tribunal eleitoral confirmar a decisão desfavorável em segunda instância.

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