Diretora é afastada por se opor à privatização de escolas no

Carmen Lúcia de Souza Pinto foi removida do cargo pela SEED, gerando protestos de sindicatos e apoio político.

Carmen Lúcia de Souza Pinto, que até quinta-feira (6) era diretora do Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez, anunciou em suas redes sociais que havia sido afastada de sua função pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) por posicionar-se contrária ao projeto Parceiros da Escola, que visa privatizar a gestão escolar de 200 instituições públicas de ensino no Paraná. A decisão foi divulgada na Resolução nº 3.345/2024.

Carmen Souza, que foi chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE-PG), recebeu a notícia de seu afastamento dias após a aprovação do projeto de privatização das escolas Ela esteve entre os profissionais da educação paranaense impedidos de entrarem na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) durante a votação do projeto de lei na última segunda-feira (3). “Antes de tudo, eu sou professora, eu não poderia ficar de braços cruzados olhando acontecer tudo isso, olhando venderem nossas escolas públicas. Educação é um direito constitucional”, declarou a educadora no carro de som em frente à ALEP.

A cidade de Ponta Grossa já possui 6 escolas selecionadas para integrarem o projeto: Alberto Rebello Valente, Ana Divanir Borato, Senador Correia, Francisco Pires Machado, Linda S. Bacila e Santa Maria.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) repudiou a decisão do Secretário de Estado da Educação, Roni Miranda Vieira, e da Chefe do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Luciana A. Sleutjes:

“O afastamento, efetivado por meio da Resolução n.º 3.345/2024 – GS/SEED, sem justa causa aparente e baseado em fundamentos administrativos questionáveis, revela uma atitude autoritária e desrespeitosa para com os profissionais da educação e a gestão democrática das instituições de ensino. É inadmissível que ações arbitrárias, como a mencionada, sejam tomadas sem um diálogo prévio com a comunidade escolar e sem o devido processo de apuração dos fatos.”

Também afirmou que “não tolerará atitudes que visem intimidar e desvalorizar os profissionais da educação, que dedicam suas vidas à formação de nossos estudantes” e que estaria oferecendo auxílio jurídico à profissional.

Em entrevista para a reportagem, o advogado Pietro Arnaud, declarou que a decisão da SEED “juridicamente não tem fundamento algum” e que tal postura seria uma perseguição política. “Afastar os diretores é um golpe forte no emocional dos professores que estão passando por inúmeras dificuldades e estão sendo contrários à tercerização”, afirmou Arnaud.

Pietro e seu sócio, Fabricio Stadler Grellmann, assumiram a representação administrativa e judicial do caso. Apesar de ter solicitado acesso aos autos, ele ainda não foi concedido. A defesa da diretora pretende protocolar até segunda-feira (10) uma petição administrativa, para demonstrar a ilegalidade da decisão do Secretário Estadual, paralelamente à uma minuta de ação judicial.

Para ele, Carmen Souza “é uma das maiores lideranças na educação que temos em toda a região”.

Frente ao afastamento de Carmen, que será substituída pela diretora interina Professora Índia Mara Merces Bueno, os alunos da instituição realizaram uma manifestação (7) que partiu do Colégio Instituto de Educação rumo à sede do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa.

Deputados paranaenses declararam apoio à diretora: durante viagem em decorrência de atividades do mandato, Aliel Machado (PV) publicou um vídeo em sua conta do Instagram oferecendo sua solidariedade ao que apontava como perseguição política. “É preciso ter o debate, é preciso que a democracia prevaleça e é inadimissível uma situação como essa: o afastamento de uma diretora eleita por perseguição política”, disse Machado.

Agora pouco, a deputada Ana Júlia (PT) divulgou a convocação para o Secretário da Educação responder sobre os afastamentos de diretores que se pronunciaram contra o projeto de privatização das escolas no estado no dia seguinte da aprovação da lei.