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Foto: Agência Brasil
Por Mariana Tokarnia
O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.
A maior diferença está no investimento necessário para garantir creches em período integral. Segundo cálculos do estudo, seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No total, considerando ainda na conta elementos como transporte escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino – que não estão incluídos – seriam necessários, de acordo com a Campanha, R$ 23.579,62 anuais por aluno para creches.
No ensino fundamental, nas diversas modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos 50%. A educação especial inclusiva passaria dos atuais R$ 7.240,02 pagos pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$ 8.366,17.
“É importante termos um CAQi porque ele é um mecanismo de justiça federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual não há qualidade na educação. Esse dispositivo é essencial em uma federação, especialmente em um país tão extenso e com tamanhas desigualdades regionais”, diz a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.
Investimento é lei
A implementação do CAQi está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas e estratégias para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação no Brasil até 2024. Pelo PNE, o CAQi deveria ter sido implantado com dois anos de vigência da lei, ou seja, em 2016.
O PNE prevê ainda que o CAQi seja progressivamente ajustado até a implementação do chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQ deveria ter sido definido até meados do ano passado, no terceiro ano de vigência da lei. “O CAQ se faz importante para que o financiamento e o parâmetro de qualidade não se atenham ao mínimo, mas possam avançar. Em termos práticos e como prevê o plano, é preciso um esforço escalonado, de financiamento progressivo para a área”, explica Andressa.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou também uma proposta para o CAQ. Nela, os valores para todas as etapas de ensino em todas as modalidades quase duplicariam em relação ao Fundeb. Mais cara, a creche em tempo integral chegaria a um custo anual por aluno de R$ 39.210,61.
Ministério
O financiamento abarca recursos tanto da União quanto de estados e municípios. O PNE estabelece que o CAQ seja definido pelo Ministério da Educação (MEC).
O MEC diz, em nota, que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação do CAQi e do CAQ. Um grupo discute o Sistema Nacional de Educação (SNE) que, entre outras coisas, estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional. O projeto de lei que institui o SNE está em tramitação no Congresso Nacional. O MEC elabora um estudo para contribuir com o projeto. O SNE também está previsto no PNE e, pela lei, deveria ter sido instituído, também até 2016.
Outro ponto enfatizado pelo MEC é a constituição de um novo Fundeb que, segundo a pasta, ajudará a tornar o financiamento da educação básica sustentável. Proposições sobre o assunto estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, mas como se tratam de propostas de emenda à Constituição (PEC) não podem ser aprovadas durante a vigência da intervenção no Rio de Janeiro.
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Proporcionalmente, o gasto do
Proporcionalmente, o gasto do Brasil com educação já é alto. Só que o dinheiro é mal gasto. Torramos uma fortuna para ter motoristas de Uber com curso superior e as crianças tem ensino precário, dentre outras mazelas.
Permita-me discordar do
Permita-me discordar do colega.
Nosso gasto com educação é comparável (e até superior) ao de outros países, inclusive países desenvolvidos, quando olhamos o percentual aplicado em relação ao PIB.
Mas o gasto per capita é baixo, porque nosso PIB per capita é baixo. E nem estou levando em conta a nossa absurda desigualdade social, que não é refletida pelo PIB per capita, que é uma simples média matemática, dividindo o PIB total pela população.
Essa questão inclusive vai de encontro à outra afirmação equivocada: “O Brasil é um país rico”. Não, não é. Um país é tão rico quanto é a sua população. E a população brasileira é majoritariamente pobre.
O pessoal do site que me conhece há mais tempo, sabe que eu adoro fazer contas, então quero basear as minhas afirmações usando algumas continhas simples.
Vamos fazer de conta que o desastre dos últimos anos não aconteceu e que o Brasil ainda está na posição alcançada, em 2011, de sexta maior economia do mundo, com valores idênticos aos do Reino Unido. Naquela época, o PIB brasileiro chegou a US$ 2,48 trilhões. Vamos dizer que os dois países estavam com PIB de US$ 2,5 trilhões, para nossos cálculos ficarem mais fáceis.
Naquela época, o Brasil investia 5,7% do PIB em educação. O Reino Unido investia um pouco menos: 5,6%. Novamente, para facilitar os cálculos, vamos dizer que os percentuais sejam idênticos: 5,7%.
Agora já podemos começar a fazer contas. Para calcular o montante investido em educação, basta aplicarmos o percentual de 5,7% ao valor do PIB total:
US$ 2,5 trilhões X 5,7% = + ou – US$ 142 bilhões.
Agora é que vem a pegadinha: A população do Reino Unido em 2011 era de cerca de 62 milhões de pessoas. A população do Brasil ficava próxima de 200 milhões de pessoas.
Fazendo as contas (investimento com educação / população*), chegamos a um valor per capita de US$ 2.290,00 no Reino Unido e US$ 710,00 para o Brasil. Ou seja, mesmo com um PIB igual e um percentual de investimento igual, nosso gasto por aluno é inferior a um terço do Reino Unido. Isso em um país onde a infraestrutura educacional é muito mais precária, as despesas suplementares são muito mais necessárias (merenda, por exemplo, pois muitas crianças tem na merenda sua principal, ou até mesmo, sua única refeição do dia), além de um território muito maior, que exige mais escolas e mais gastos com transporte escolar.
Não existe combate à corrupção ou melhoria de eficiência que possa realizar a mágica de fazer um Dólar valer o mesmo que três.
* Estou fazendo um cálculo per capita tomando por base toda a população e não apenas a parcela em idade escolar, pois se levarmos em conta que essa parcela da população é percentualmente igual nos dois países, o resultado proporcional entre eles será o mesmo.
Acho que a gente nem
Acho que a gente nem discorda. Eu que escrevi pouco.
O gasto brasileiro proporcionalmente ao PIB é alto para os padrões de países emergentes. Mas realmente o gasto per capita por aluno do ensino básico é baixissimo. Meu ponto é que boa parte disso ocorre pq direcionamos muitos recursos para o ensino superior que é caro e, no Brasil, ineficiente.
Na prática estamos virando uma nação de analfabetos funcionais com diploma universitário, como algumas pesquisas já demonstraram. Isso meio que comprova que estamos com as prioridades de cabeça pra baixo.
O problema não é curso superior
Mesmo que tirassem o valor do curso superior, desconfio que não teríamos o dinheiro necessário para a educação. Não é que ele seja alto, talvez ele seja mais de acordo com a necessidade.