O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (19/04) um repasse no valor de R$ 2,44 bilhões para recomposição de caixa das universidades e institutos federais.
Desse total anunciado, 70% (R$ 1,7 bilhão) serão voltados para a recomposição direta das finanças, o que corresponde a cerca de R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para institutos.
Os outros R$ 730 milhões serão aplicados para atender obras e ações que foram deixadas sem cobertura pela gestão anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.
Para o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, o anúncio do governo federal vai fazer com que as instituições retomem os níveis pré-pandemia, uma vez que o orçamento enviado em 2022 pelo governo Bolsonaro era “inviável”.
“As universidades têm ambições. Querem fazer parte de um projeto de futuro, Para isso, enquanto patrimônio do povo brasileiro, precisam dessa valorização, que haja financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado no mundo”, completou Fonseca, que também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).
Gestão atual acredita em “Estado indutor de investimentos”
Em seu discurso, Lula ressaltou a disposição da atual gestão para o diálogo transparente com todas as instâncias da sociedade para a tomada de decisões, e relembrou que a educação é o caminho para fazer o país atingir outros patamares de qualidade e desenvolvimento.
“A universidade não é só para fazer teses sobre os problemas sociais, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como a gente vai criar os empregos novos, no mercado de trabalho novo, sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição. Mais do que teses, transformar em coisas práticas o que a gente conseguiu fazer em teses, para esse país dar um salto de qualidade definitivamente”, afirmou o presidente.
Segundo o presidente, a receita adotada pela atual gestão é acreditar num Estado indutor de investimentos e que se paute pelas premissas da credibilidade, da estabilidade jurídica e social e da previsibilidade.
“Não existe milagre em economia. Você não distribui o que não produz. Por isso que é importante a economia crescer, e ela vai crescer quando tiver investimento. Para ter investimento, tem que ter consumo. Para o empresário vender um produto, ele precisa saber que a sociedade quer comprar, e para isso o governo tem que contribuir. O Estado tem de ser indutor”, disse.
Zé
20 de abril de 2023 11:58 amA matéria não informa qual é o ano-base, ou seja, o ano de referência, para essa recomposição. O orçamento vinha sendo cortado desde 2016, mas o ciclo iniciado em 2019 não tem qualquer paralelo na história da educação superior pública federal. Mas, em boa parte, a ocorrência desses fatos só foi possível pelo extremo colaboracionismo com o neofascismo-bolsonarista interno às ifes e aos ifets. A candidatura Haddad perdeu as eleições nesses instituições. O ignomioso foi vencedor. O ambiente interno desses quatro anos mostrou isso. A vitória de diversos candidatos a reitores nas eleições internas também mostra isso, mesmo que seja somente pela entrada na lista tríplice. Mais grave, a aceitação e a normalização desses fatos ao longo desses quatro anos. Mas, há fatos que não podem ser esquecidos, o mais grave o apoio da direção da SBPC ao golpe de 2016 e a repressão feita pela então direção aos que tentavam denunciá-lo na reunião anual de 2016.
A reconstrução das ifes e dos ifets exige mais que a recomposição orçamentária. Deve ser ressaltado que essa recomposição é feita somente no orçamento de custeio e capital. O orçamento de pessol foi enormemente atacado no ciclo que se inicia em 2016. Além da reforma da previdência, houve praticamente um congelamento de vagas, tanto de docentes quanto de técnicos-administrativos. Hoje, o salário de um professor titular, último cargo na carreira, que é alcançado após doutorado e pelo menos mais de 16 anos de carreira, é menor que o salário inicial de um auditor-fiscal da receita, cargo para o qual se exige apenas graduação em qualquer área. A carreira docente foi vilipendiada.