Investigação aponta casos de abuso sexual e assédio em colégios cívico-militares

A implementação e a expansão do modelo de escolas cívico-militares no Paraná têm sido acompanhadas por uma série de denúncias graves envolvendo assédio sexual e condutas inadequadas por parte de monitores militares contra estudantes menores de idade.

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Reportagem da BBC Brasil mostra um quadro preocupante de abusos e inconveniências praticadas por militares nas escolas.

Relatos detalhados apontam para um cenário de vulnerabilidade institucional, onde alunas adolescentes e crianças enfrentam toques indevidos, comentários de cunho sexual e uma estrutura de investigação que, segundo críticos e especialistas, carece de transparência e sensibilidade pedagógica.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Cornélio Procópio, no interior do estado, envolvendo pelo menos nove meninas com idades entre 11 e 13 anos. Em 2023, as estudantes denunciaram que um monitor militar teria tocado partes de seus corpos, incluindo o seio de uma das alunas, durante conversas cotidianas.

Os depoimentos colhidos pelas autoridades descrevem um padrão de comportamento em que o funcionário utilizava o pretexto de “chamar a atenção” ou “acalmar” as jovens para realizar carícias indesejadas na nuca, mãos, cabelos, cintura e pernas. Uma das mães relatou que o monitor habitualmente apertava os braços das meninas, gerando um clima de constante desconforto.

Apesar da gravidade das acusações e da abertura de um inquérito por estupro de vulnerável, a resposta administrativa foi morosa. O monitor permaneceu vinculado à escola por quase dois anos após as denúncias iniciais, sendo apenas remanejado para funções administrativas antes de seu desligamento definitivo em 2025.

O processo judicial ainda tramita sob sigilo e em fase de recurso, sem uma condenação definitiva até o momento. Enquanto a defesa do militar sustenta sua inocência e menciona uma suposta absolvição, o Ministério Público confirmou que o caso continua em andamento.

Este episódio não é isolado. Em Capitão Leônidas Marques, no oeste paranaense, um funcionário de colégio cívico-militar foi denunciado criminalmente por estupro de vulnerável e ameaça, sob a acusação de usar sua posição de autoridade para praticar atos libidinosos contra três adolescentes e intimidá-las para que não revelassem o ocorrido.

Outros registros em Francisco Beltrão e Ponta Grossa reforçam a recorrência de abusos sexuais e importunação dentro dessas instituições, que foram criadas sob a promessa de maior segurança e disciplina.

Além do contato físico inadequado, o assédio verbal também compõe o quadro de violações. Em Curitiba, uma ex-aluna relatou ter ouvido de um monitor militar que, se as estudantes utilizassem determinadas roupas, seriam levadas “para a esquina”, uma clara comparação a prostitutas.

O monitor teria justificado que, diante de roupas justas, os homens “obviamente olhariam”. Tais relatos evidenciam uma cultura de culpabilização das vítimas e uma imposição de regras estéticas, envolvendo maquiagem, piercings e acessórios, que muitas vezes descamba para o constrangimento público e o abuso de autoridade.

A gestão desses casos revela um abismo de transparência entre o modelo tradicional e o cívico-militar. Enquanto denúncias contra professores civis são apuradas pela Secretaria de Educação e registradas de forma detalhada no Portal da Transparência, os casos que envolvem militares ficam a cargo da Secretaria de Segurança Pública e das polícias, cujos órgãos têm dificultado o acesso a dados sobre investigações em curso.

A Ouvidoria da Polícia do Paraná chegou a negar pedidos de informação baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), exigindo justificativas para a solicitação de dados, prática explicitamente proibida pela legislação brasileira.

Especialistas em violência de gênero alertam que a permanência de um suposto agressor no ambiente escolar é extremamente danosa. Para Amanda Sadalla, diretora da organização Serenas, a presença do acusado pode causar traumas profundos, como síndrome do pânico e ansiedade, levando muitas vezes à evasão escolar. Ela ressalta que o modelo cívico-militar adiciona uma camada de complexidade, pois a hierarquia rígida da polícia pode silenciar denúncias e dificultar investigações que exigem um olhar acolhedor para a vítima.

O governo do Paraná, liderado por Ratinho Júnior, defende o modelo e planeja sua expansão, afirmando que as escolas são populares entre as famílias e possuem listas de espera. Em resposta às denúncias, o Estado afirma manter uma política de “tolerância zero” e informou que já realizou o desligamento de 14 profissionais em decorrência de denúncias de assédio ou violência.

Contudo, o sigilo sobre os nomes dos desligados e as motivações específicas das centenas de afastamentos ocorridos desde 2021 mantém o sistema sob uma névoa de incerteza, dificultando o acompanhamento pela sociedade civil e por sindicatos de classe.

*Com informações da BBC Brasil.

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