Encerra nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada “janela partidária”, período de um mês que autoriza deputados federais, estaduais e distritais a trocarem de partido sem risco de perder o mandato. A regra faz parte da legislação eleitoral e permite a reorganização das siglas antes das eleições.
A medida vale apenas para cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores, e não se aplica a disputas majoritárias, como as de presidente, governador e senador. Nesse modelo proporcional, o desempenho dos partidos influencia diretamente a distribuição das vagas, o que faz com que o mandato pertença à legenda, e não ao parlamentar.
Fora desse período, a troca de partido pode levar à perda do cargo por infidelidade partidária, salvo em casos específicos, como mudanças relevantes no programa da sigla ou situações de discriminação política.
Neste ano, a janela partidária é válida apenas para deputados em fim de mandato. Vereadores, que ainda estão no meio do mandato, não podem utilizar o mecanismo neste momento, assim como senadores.
Até agora, o sistema oficial já registrou a troca de partido de 20 deputados, embora o número real possa ser maior, considerando movimentações ainda não formalizadas.
Entre os partidos, o PL lidera o ganho de parlamentares, com sete novos integrantes e nenhuma perda registrada até o momento. O PSD aparece com saldo positivo, ganhando cinco deputados e perdendo três, enquanto o União Brasil registra a maior saída, com seis parlamentares deixando a legenda sem reposição até agora.
Histórico de mudança
- Amaro Neto, do Republicanos para o PP;
- Cezinha de Madureira, do PSD para o PL;
- Coronel Assis, do União para o PL;
- Delegado Palumbo, do MDB para o Podemos;
- Diego Coronel, do PSD para o Republicanos;
- Emanuel Pinheiro Neto, do MDB para o PSD;
- Felipe Becari, do União para o Podemos;
- Jeferson Rodrigues, do Republicanos para o PSDB;
- Juarez Costa, do MDB para o Republicanos;
- Kim Kataguiri, do União Brasil para o Missão;
- Magda Mofatto, do PRD para o PL;
- Nicoletti, do União para o PL:
- Padovani, do União para o PL;
- Raimundo Costa, do Podemos para o PSD;
- Sargento Fahur, do PSD para o PL;
- Saullo Vianna, do União para o MDB;
- Vanderlan Alves, do Republicanos para o Solidariedade;
- Vicentinho Júnior, do PP para o PSDB;
- Vinicius Carvalho, do Republicanos para o PL;
- Vitor Lippi, do PSDB para o PSD.
Para disputar as eleições de outubro, os candidatos precisam estar filiados a um partido pelo menos seis meses antes do pleito, ou seja, até o início de abril.
O dia 4 de abril marca também o prazo final para que candidatos estejam com filiação regular e domicílio eleitoral definido, além do registro de partidos e federações aptos a participar da disputa no Tribunal Superior Eleitoral.
As eleições estão marcadas para 4 de outubro, com possibilidade de segundo turno no dia 25.
Os eleitores escolherão presidente e vice-presidente, 27 governadores e seus vices, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
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