Pirâmide das doações eleitorais: Ricos podem doar 890 vezes mais do que pobres


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN – Os mais ricos terão maiores chances de eleger a maioria de seus candidatos este ano. A constatação, mostrada em reportagem da Rede Brasil Atual, é a lógica para a falta de teto nominal que limite as doações de pessoas físicas a partidos e aos políticos que disputam o pleito. Pelos cálculos do GGN com base na Receita Federal, os mais ricos poderão doar 890 vezes mais do que os mais pobres.
 
Mesmo com a proibição do financiamento empresarial das campanhas pela minirreforma eleitoral, o único limite estabelecido é proporcional ao salário declarado pelo doador. A medida aprovada pelos parlamentares em 2017 estabeleceu a restrição a 10% do rendimento bruto.
 
Com isso, apenas os 0,09% da população que declarou seus rendimentos à Receita Federal e segundo estes dados ganham mais de 320 salários mínimos poderão doar cerca de R$ 760 mil ao candidato ou partido. Já os que recebem até dois salários mínimos ficam restritos a doar R$ 854, ou seja, uma quantia de menos de 0,12% do que os mais ricos. 
 
Da RBA
 
 
Minirreforma eleitoral aprovada em 2017 estabelece teto proporcional para candidatos, e não nominal, e autofinanciamento até o limite de gastos para o cargo ao qual se concorre
 

Sem um teto nominal (apenas proporcional) que limite as doações de pessoas físicas a partidos e candidatos, os mais ricoscontinuarão a ter chances maiores de elegerem seus candidatos nas eleições de outubro, mesmo com a proibição do financiamento empresarial das campanhas. Com isso, as distorções na representação, em especial no Poder Legislativo, devem permanecer. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que quase não haverá mudança na composição do Congresso, e o índice de reeleição pode chegar a até 90%. 

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De acordo com a minirreforma eleitoral aprovada em 2017, que define as regras para o próximo pleito, as doações por pessoas física são limitadas a 10% do rendimento bruto declarado do doador no ano anterior ao da eleição. Segundo a Receita Federal, dos mais de 28 milhões de declarantes em 2017, os 0,09% que estão no topo da pirâmide – aqueles que ganham mais de 320 salários mínimos –, poderão doar em torno de R$ 760 mil ao seu candidato ou partido político. Enquanto isso, aqueles que ganham até dois salários mínimos, os 11,6% dos declarantes na base da pirâmide, poderão doar cada um R$ 854,00, em média.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, podendo doar além dos limites de renda impostos ao eleitor. Essa regra favorece candidatos com alto poder econômico, como o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o ex-prefeito de São Paulo João Doria, garantindo a sobrerrepresentação dos mais ricos. 

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7 comentários

  1. Lavada..

    Além do poder extra financeiro, contam com a apatia do povo, que rejeita o atual sistema político..

    .. ele só precisam calibrar a propaganda em cima daqueles que vão votar de qualquer jeito (que é um público mais alienado)..

    .. portanto, sem sombra de dúvida, as próximas eleições são um processo de legitimação do golpe..

    .. aí sim o trump vai ficar à vontade (hoje ele tá meio constrangido porque o temer é ilegítimo).

    Eu falei para meus amigos petistas: o cabo eleitoral virou uma rede. Prá vc ganhar eleição hoje, ou vc tem muita grana, ou vc tem uma rede, uma comunidade que sustenta a sua candidatura, mesmo, inclusive fazendo netweaving..

    Sugestão ignorada.

    Hoje o que a gente vê são candidaturas de “esquerda” isoladas, sonhando com um “upa meu boi” que venha lá do calabouço curitibano..

    .. tirando isso, não tem nada. Zero.

    APESAR do PT ser o partido mais querido do Brasil, mesmo assim não tem nada.

    Impressionante..

  2. O Lula tem o apoio

    O Lula tem o apoio incondicional de 30% dos brasileiros. Se essas pessoas votassem no PT, o partido teria 154 de 513 deputados federais (hoje são apenas 61) e 24 de 81 senadores (hoje são apenas 9). É preciso que os eleitores do Lula também votem no PT só assim seria possível viabilizar um governo capaz de fazer as transformações necessárias, principalmente a reforma política.

     

    • Perigoso
       

      O que faz o Lula perigoso é isso: a representatividade gratuita e incondicional.

      Sem qualquer dinheiro ele poderia eleger o que os mais ricos gastariam bilhões para faze-lo.

      Comprar uma eleição com Lula solto é uma  despesa que pode ir a fundo perdido

  3. infelizmente, não vejo ninguém que peite isso tudo

    vencendo tendência anarquista(que trago,que ninguém saiba) em votar nulo,votarei no que mais se aproximar na coragem (e não é de direita,claro).Mais importante é ter investido pra demais cargos dos parlamentos,dos governos estaduais,dos prefeitos .Qq governo central usa liberar verbas pra prefeituras que vão desviar, sabemos. Por Candidatura Avulsa junto com Constituinte Exclusiva,aperfeiçoar o voto proporcional(o distrital,puro ou com gelo,conduz a mais oligarquização dentro e fora dos partidos .(Wanderley Guilherme dos Santos escreveu sobre isso em artigos num jeito humoradamente crítico).E há um calhamaço de professor da UFRGS,Giusti Tavares,analisando os infinitos sistemas eleitorais no mundo – talvez livro esgotado, fundamental.

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