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Foto: Agência Senado
Jornal GGN – Um dos objetivos da reforma política era tornar mais fácil a renovação de políticos na Câmara e no Senado. Entretanto, as propostas em pauta no projeto aprovado no início do mês, como o fundo público eleitoral, a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais não favorecem a renovação. Ao contrário, beneficiam grandes partidos e os políticos que têm mandatos vigentes.
Se, por um lado, ambientes e contextos de crises políticas favorecem a renovação dos parlamentares, com a entrada de novos, por outro, desde a maior mudança na Câmara dos Deputados, em 1990, no fim da ditadura do regime militar, que retirou 62% dos políticos da época, o Brasil vem registrando uma média sem sobressaltos de 40% de modificações desde então.
Nessa mesma linha, nas duas últimas eleições no Brasil, 70% dos deputados federais que tentaram se reeleger conseguiram. O que mostra uma outra vertente entre a renovação, que é a somatória dos que não conseguiram se reeleger mais os que nem tentaram, e a tentativa que parte dos próprios partidos e políticos de se manterem no Poder, este último com grande índice de sucesso.
“A vantagem dos que se recandidatam, em relação aos demais, é gigantesca – e tende a ficar ainda mais. Fora toda a visibilidade que um cargo público confere a quem o ocupa, o nível de concentração de renda em alguns candidatos é assustador”, disse o professor do Centro de Política e Economia da FGV, George Avelino, à Folha de S. Paulo.
Apesar das crises políticas dos últimos anos no país, a falta de mobilização parte, principalmente, da estrutura de campanhas eleitorais. “O cidadão só pode escolher o que é oferecido a ele. Os partidos decidem qual candidato terá mais recursos, mais destaque na TV”, lembrou o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, Fernando Guarnieri.
Ainda assim, o número é considerado alto em comparação a democracias mais antigas, como os Estados Unidos, onde a renovação nas últimas eleições, de 2016, foi de apenas 3%. Por outro lado, se a tendência é que o Brasil reproduza a pouca troca de políticos, o comportamento será mais acentuado com as novas regras de reforma política aprovadas.
São dois os motivos: o primeiro, que o próprio dinheiro disponibilizado aos partidos, que será reduzido, fará com que lideranças e caciques tendam a centralizar os recursos e orçamentos para si e para as figuras mais antigas e com mais influência dentro das siglas. O segundo é que as próprias mudanças de coligações e cláusulas de barreira também aumentam a centralização.
Isso porque os partidos que detêm de menos votos nas eleições ficarão fora da Câmara, sem sequer acesso a recursos do fundo eleitoral. “Com a reforma, o poder dos líderes dos grandes partidos cresceu exponencialmente. O fundo público será a maior fonte de financiamento e grande parte dele será distribuído pela direção partidária, que vai procurar privilegiar as apostas mais certeiras”, completou Guarnieri.
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Quero ver os “patrimônios declarados” após Lava Jato
Vai ser engraçado ver como Serra vai declarar seus 23 milhões.
Faltou o texto mencionar que
Faltou o texto mencionar que os deputados e senadores estão formando um enorme quinhão de recursos em emendas para aplicar diretamente, da forma que quiserem. Outro detalhe: o MROSC, lei geral que media as contratualizações e repasses de recursos do Estado para as organizações da sociedade civil, recentemente aprovado, DISPENSA as EMENDAS do CHAMAMENTO PÚBLICO, ou seja, os parlamentares podem alocar seus recursos para as organizações que eles escolherem. Chamamento público é para todos, menos para os parlamentares, que legislaram em causa própria e ficou por isso mesmo.